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Assuntos Relacionados: CETESB, Código Florestal, Direito Ambiental, Resolução CONAMA 303/02, TVIlegalidade da Res. CONAMA 303/02, a questão da função ambiental e a revogação dessa norma
Marcos Saes No presente vídeo se analisa a (i)legalidade da Resolução CONAMA 303/02 (tanto na vigência do Código Florestal de 1965 quanto do atual), o julgamento de uma ACP ocorrido no Estado de São Paulo que obriga a CETESB a aplicar a norma (e como a mesma deve ser analisada em conjunto com o […]
Tornando quadrada a Economia Circular
Uma breve análise crítica da Decisão de Diretoria da CETESB, que incorpora a logística reversa ao licenciamento ambiental dos empreendimentos no Estado de São Paulo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou Decisão de Diretoria (DD) 114/2019/P/C, publicada no Diário Oficial do Estado de São […]
Liminar derruba norma da Cetesb que aumentou taxa de licença ambiental
A juíza Lais Bresser Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para desobrigar uma empresa do pagamento de taxa de renovação da licença ambiental conforme norma da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). A estatal teria aumentado em dez vezes o valor da taxa no final do ano passado. […]
Luta popular vitoriosa em Peruíbe: Cetesb proíbe construção de usina termelétrica
Companhia indefere licenciamento de usina altamente poluente no município que tem mais de 70% do território em área de proteção ambiental Por Cida de Oliveira, da RBA* A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) indeferiu pedido de licenciamento da Gastrading Comercializadora de Energias S.A. para a construção do Projeto Verde Atlântico […]
RÉQUIEM PARA PEDRO PENTEADO
UM NOME PARA SER REGISTRADO NA MEMÓRIA DA AGÊNCIA AMBIENTAL PAULISTA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em nossa vida encontramos pessoas que naturalmente acrescentam. Era o caso de Pedro Penteado de Castro Neto, ou simplesmente Pedro Penteado. Pedro era engenheiro especialista em tecnologia ambiental, funcionário de carreira da CETESB – Companhia Ambiental do Estado […]
Advogado critica destruição dos cilindros em alto-mar: “ilegal e sem fundamento”
Rodrigo More comenta carta em que atacou a proposta em análise para destruição dos cilindros Desde junho, a comunidade do Porto de Santos debate como destruir 115 cilindros com gases tóxicos e explosivos esquecidos no complexo marítimo há cerca de 20 anos. Eles estão guardados em um armazém do Valongo, onde são monitorados. […]
SEM AMBIENTE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Secretário de Alckmin merece estudo de impacto ambiental: não é do ramo e coleciona um conflito atrás de outro… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Otávio Okano pediu demissão da Presidência da CETESB, irritado com a conduta do Secretário Estadual do Meio Ambiente, expondo uma crise sem precedentes no sistema ambiental paulista. O atual […]
ATERRO MANTOVANI : DEMORA INEXPLICÁVEL
Aterro Mantovani, com 320 mil toneladas de resíduos tóxicos, continua sem tratamento e poluindo; área foi usada por empresas para descarte de seus rejeitos Por Danielle Denny e Karina Fiorini O município paulista de Santo Antônio de Posse vive um pesadelo interminável. Nele está localizado o Aterro Mantovani, uma espécie de lixão a céu […]
NIVELAMENTO TOPOGRÁFICO OU BOTA-FORA CLANDESTINO?
Lacuna aberta por Resolução da Secretaria de Meio Ambiente paulista é péssimo exemplo… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O AVANÇO DA LEI FEDERAL A Política Nacional de Resíduos Sólidos deveria transformar a gestão ambiental da construção civil, setor no qual o desperdício de material e o descuido com o destino dos resíduos, salvo […]
CETESB MUDA ORIENTAÇÃO SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS
Meses após polêmica surgida na CPI da Câmara Municipal sobre Áreas Contaminadas em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, muda sua estratégia de gestão sobre o assunto Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A quinta maior agência de controle ambiental do mundo reagiu à altura de seu tamanho: absorveu críticas […]
TV AMBIENTE LEGAL- PROF. DR. ALBERTO TUFAILE: USP LESTE E CONTAMINAÇÃO
O SONHO DA EACH NA USP LESTE E O PESADELO DA CONTAMINAÇÃO A Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH, da Universidade de São Paulo, apresenta configuração absolutamente inovadora para os padrões acadêmicos brasileiros. É uma das primeiras unidades interdisciplinares da Universidade de São Paulo e conta com uma proposta holística de aprendizado. […]
LAGOA DE CARAPICUÍBA – CASO REPERCUTE E É ANALISADO
Reportagem denunciando o escândalo da poluição da Lagoa de Carapicuíba é analisada por especialista A Lagoa de Carapicuíba fica localizada na região metropolitana de São Paulo e está sendo aterrada com resíduos de todo tipo, contaminada por metais pesados. A constatação veio a partir de um laudo feita pela Cetesb e constatada por especialistas […]
ATERRO MANTOVANI: JOGO EMPATADO
ATRASOS E INDEFINIÇÕES PERPETUAM A CONTAMINAÇÃO – POLUIDORES AGRADECEM Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Jogo indefinido O Aterro Mantovani, localizado no município paulista de Santo Antônio de Posse está interditado há anos, no entanto ainda representa perigo para o meio ambiente. O aterro é na verdade um lixão industrial a céu aberto que, desde […]
INCÊNDIO NA ALEMOA… NÃO APRENDEMOS NADA! NÃO APRENDEREMOS NADA?
Sabemos que pouco sabemos sobre esse tipo de acidente. E o que sabemos não implementamos. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O INCÊNDIO NOS DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL DA ULTRACARGO, EM ALEMOA – TERMINAL PORTUÁRIO DE SANTOS, provocou mobilização da defesa civil, causou mortandade de peixes, deseconomias de toda ordem, congestionamentos, intoxicação e uma onda […]