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Assuntos Relacionados: crimes ambientais, diireito ambiental, ecocidio, Legislação AmbientalVOCÊ SABE O QUE É ECOCÍDIO? ADVOGADO EXPLICA CRIME E TIPIFICAÇÃO
Para Édis Milaré, lei brasileira já pune crimes deste tipo e não é possível tipificá-lo no ordenamento jurídico internacional. Ecocídio – volta e meia vem à luz do dia este termo, que representa os crimes contra ecossistemas e contra o Meio Ambiente. Situações ambientais ocorridas no Brasil – como os incêndios na Amazônia e Pantanal […]
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.19 No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=LIH_Kcs5NhY&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs&t=74s), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra o Patrimônio Cultural na Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes Contra a Administração Ambiental da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 1 questão […]
Acordo de Não Persecução Penal – Crimes ambientais
Leandro Eustáquio* Nesse vídeo, prof. Leandro trata do tema “Acordo de Não Persecução Penal” e a possibilidade de sua aplicaçao em crimes ambientais, introduzida pelo pacote anticrime de 2019. Saiba em quais situações esse acordo é cabível, clicando aqui ou na imagem abaixo: *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado […]
Poluição e outros Crimes ambientais (Lei 9.605-98)
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.17 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (n. 16 https://www.youtube.com/watch?v=37KGAaZoYdQ&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes […]
Crimes contra a Flora (Lei 9.605-98)
Leandro Eustáquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.16 No Vídeo anterior desta serie (n. 15 https://www.youtube.com/watch?v=gU6RVrvF30M ), o Professor falou da parte geral da Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes contra a Flora da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 2 questões de concursos sobre o tema abordado. […]
Crimes contra a Fauna (Lei 9.605-98)
Leandro Eustaquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.15 No Vídeo anterior desta serie (n. 14 https://www.youtube.com/watch?v=AKqg51-8150), o Professor falou da parte geral da Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes contra a Fauna da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 2 questões de concursos sobre o tema abordado. […]
Populações tradicionais e a perda de uma chance decorrente de danos ambientais
Por Marcelo Kokke* A confrontação entre Direito Ambiental e realidades sociocultural e socioeconômica brasileiras é por vezes conflitiva, tortuosa em seus caminhos. Essa relação de atritos e desafios requer um verdadeiro processo de hermenêutica reconstrutiva e contextualizadora, a fim de que não sejam as normas ambientais colocadas em uma constante adversidade para com a […]
Direito Ambiental – Consolação na área ambiental
Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
Seu Caminhão foi apreendido? Crime Ambiental? O que fazer?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.7 No vídeo anterior (n. 6 da série), Leandro falou da competência jurisdicional para o julgamento dos crimes ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=CuujMjjX27g&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmK ) e no vídeo de hoje (o sétimo da série) o Professor fala da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais. […]
STF/STJ Quem julga os crimes ambientais?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.6 No vídeo anterior (n. 5 da série), Leandro falou da responsabilidade penal da pessoa jurídica e da necessidade, obrigatória, da imputação simultânea da pessoa física (https://www.youtube.com/watch?v=cy9v7rCNdHw ) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor fala da competência jurisdicional para o julgamento […]
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – É obrigatória ou não a dupla imputação?
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.5 No vídeo de hoje (o quinto da série) o Professor fala da pacificação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, sem a necessidade da chamada dupla imputação (imputação simultânea) de forma obrigatória. Este vídeo está […]
Prescrição em matéria ambiental
Por Paulo de Bessa Antunes* Espera-se que, em breves dias, o STF coloque em julgamento o tema da prescrição em matéria ambiental. Inicialmente, cumpre esclarecer que a prescrição não diz respeito ao direito material, mas ao exercício dos meios para exercê-lo. Assim, se seu credor de alguém e, em certo lapso de tempo, não cobrei […]
O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]
A conversão do valor da multa em prestação de serviços ambientais
Por Talden Farias e Jean Marc Sasson* No final do ano passado, foi editado o Decreto Federal 9.179, que modificou os artigos 139 e seguintes do Decreto 6.514/08, o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas e regulamenta o processo administrativo ambiental no âmbito federal. O novo decreto criou o “Programa de Conversão […]
Direito Ambiental ganha musculatura e abre novas perspectivas para advogados
Por Fábio Romeu Canton Filho* Ao ganhar novos contornos, o Direito Ambiental vem se tornando uma das áreas mais promissoras para a advocacia, seja pelo volume de recursos que envolve ou pela diversidade de novas ações que contempla. É crescente o papel, não só do Poder Público, mas também das comunidades e das empresas […]