DÓRIA, O UBER OS TAXISTAS E AS LITEIRAS…

Voltando ao passado, Dória pretende “taxizar” o serviço “uberizado de transporte particular Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro João Doria (PSDB), aquele que não era político e se pretendia um gestor moderno, parece ter voltado aos tempos da política e da liteira romana. O prefeito quer que os carros de aplicativos de transporte individual, […]

9 de novembro de 2015

QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV

As implicações tecnicas e jurídicas do acidente ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Minas Gerais – analisadas por Pinheiro Pedro e Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News e Portal R7 O editor-chefe do Portal e Revista Ambiente Legal, o advogado especialista em direito ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, concedeu entrevista a Heródoto […]

17 de dezembro de 2010

Pinheiro Pedro Advogados na Câmara dos Vereadores de São Paulo

O Escritório Pinheiro Pedro Advogados esteve, em 14 de dezembro de 2010, na Plenária da Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo. Com a apresentação do Dr. Fernando Pinheiro Pedro, a comunidade teve a oportunidade de se interar sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus impactos nos contratos de concessão em vigor […]

6 de abril de 2010

Em São Paulo, CETESB “fecha o cerco” contra Postos de Gasolina Irregulares

Por Edgard Dagher Samaha A cada ano que passa a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) intensifica a fiscalização contra postos de gasolina irregulares. Para se ter uma idéia, somente no início de 2010, a agência ambiental interditou 44 postos que comercializavam combustíveis sem licença ambiental. Em 2009, foram interditados 80 e multados […]

6 de dezembro de 2008

Decreto nº 6.514/2008 dá poderes para demolir obra no ato da fiscalização

Por Edgard Samaha Não pense que é piada ou que inventei manchete sensacionalista para aumentar a leitura deste artigo. O negócio é sério mesmo. O dispositivo nº 112 do inconstitucional e ilegal Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta as infrações ambientais e procedimento administrativo, realmente permite tal tipo de arbitrariedade […]