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Assuntos Relacionados: Amazonia Legal Amazônia descontrole territorial, desmatamento, fiscalização ambiental, queimadas na Amazônia, regularização fundiária, TVDESMATAMENTO NA AMAZÓNIA E O CONTROLE TERRITORIAL
“Há uma falsa dicotomia agronegócio versus mata nativa” – diz Pinheiro Pedro Há uma falsa dicotomia, um falso dilema, entre “agronegócio” versus “mata” no debate atual com relação ao desmatamento e queimadas na amazônia. Sobre isso, fala neste vídeo o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Para assistir, clique aqui ou […]
Novas competências na fiscalização ambiental geram insegurança, diz IAB
Admitir a instauração de uma nova competência para a emissão da licença ambiental viola a autonomia federativa e pode gerar insegurança jurídica. Esse foi o entendimento firmado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao aprovar parecer contrário a dois artigos da Lei Complementar 140/2011, que fixou normas de cooperação entre a União, os estados […]
IAB envia ao STF parecer sobre lei que alterou competências na fiscalização ambiental
O parecer considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11. O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros vai enviar aos ministros do STF o parecer, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, 18/07, que considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11, que fixou normas de cooperação entre a União, os Estados, o DF e os […]
CRIME, ASSIMETRIA E ECOFASCISMO EM HUMAITÁ…
Autoridades semearam arrogância e colheram o ódio da população “Somos tratados como criminosos, bandidos da pior espécie pela forma truculênta que os policiais e agentes do IBAMA agem em nosso distrito” (Pedro Oliveira morador de Humaitá) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A sede do IBAMA e do ICMBio em Humaitá – […]
CÂMARA FEDERAL ESTUDA LEI PARA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DOS ESTADOS
Projeto de Lei do Dep. Jair Bolsonaro propõe consolidar competência para as polícias militares fiscalizarem o ambiente Da redação Parecia óbvio. Policiais militares agem no policiamento ostensivo com atribuições de controle territorial e, portanto, têm atribuições de ordem administrativas. Por esse motivo, a lei os autoriza a multar no trânsito, fiscalizar como bombeiros a […]
Polícia Ambiental: funcionamento, legislação e desafios
Entrevista com o Comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo – Cel. PM Milton Sussumu Nomura Como se dá a fiscalização ambiental no estado de são paulo. qual o alcance e atribuições do policiamento ambiental. como atua a polícia militar ambiental no combate às ocupações irregulares nas áreas de manancial, no […]
CRIME AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE DE QUEM?
RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES, CONSULTORES E SUBALTERNOS, NO AMBIENTE CORPORATIVO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Como já tive oportunidade de afirmar, a natureza do direito penal ambiental é econômica. Nesse campo, os agentes econômicos possuem vontade própria. Obedecem fluxogramas, organogramas, cumprem planos, objetivos, gerados pelo somatório da vontade individual de membros dirigentes. Essa […]