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Assuntos Relacionados: ATIVISMO JUDICIAL, criminalização da homofobia, discriminação sexual, homofobia, ideologia de gênero, ideologia Queer, movimento LGBT, STF, supremacismo vitimistaJUSFOBIA DO STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
O Supremo Tribunal Federal caiu na armadilha construída pela ideologia de gênero Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A criminalização da homofobia nada tem a ver com combate à discriminação sexual ou respeito à homossexualidade. É uma grande armadilha jurisprudencial, armada pela ideologia de gênero no Supremo Tribunal Federal. É de uma obviedade ululante […]
IMPRENSA PAULISTA REPUDIA CENSURA IMPOSTA PELO STF À REVISTA CRUSOÉ
NOTA DE REPÚDIO À INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO 4.781 E PROMOÇÃO DE CENSURA DECIDIDA PELO RELATOR, CONTRA A REVISTA CRUSOÉ, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Desde o episódio do assassinato de Líbero Badaró, cuja crise resultante levou à abdicação do Imperador Pedro I do trono do império, o jornalismo brasileiro sempre esteve no centro dos […]
STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.4 No vídeo de hoje (o quarto da série) o Professor fala da decisão do STF que julgou constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. Este vídeo está dividido em 4 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica que o Supremo usa a técnica da ponderação […]
Prisão de Temer significa, na prática, o início do Governo Bolsonaro; Constituição precisa mudar
Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre “o STF transformou-se no coveiro do Regime de 1988″ Nesta quinta-feira (21), o jornalista João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, realizou um debate com Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa. Pedro tira parte do seu tempo para se dedicar a […]
EMBRULHADO NO PRÓPRIO EMBRULHO
Na “Guerra Legal e de Comunicação” contra o Governo, Flávio Bolsonaro é atingido pelas serpentes cujos ovos ajudou a chocar… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Guerra Legal já está em curso na República LAWFARE, ou “Guerra Legal”, é um termo popularizado pelo General Charles Dunlap, hoje Diretor Executivo do Centro de Direito, […]
UM BANQUETE NO SUPREMO INFERNO
Gangorra de liminares sobre entrevista de Lula provoca atrito entre ministros Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Lewandowski concedeu uma liminar monocraticamente, teve sua decisão revista pela vice-presidência da Casa e, ainda assim, ousou restaurar a liminar cassada, sendo novamente derrubado pela presidência do STF. Esse pugilato procedimental ocorreu em poucos e tensos dias, […]
IAB envia ao STF parecer sobre lei que alterou competências na fiscalização ambiental
O parecer considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11. O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros vai enviar aos ministros do STF o parecer, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, 18/07, que considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11, que fixou normas de cooperação entre a União, os Estados, o DF e os […]
DEMOCRACIA DOS DEBOCHADOS
Quem mais suprime a democracia, tece loas a ela… Por General Exerc. Augusto Heleno* Antes de mais nada: sou contra intervenção militar. No entanto, corruptos e boa parte da imprensa “livre” tecem, diariamente, loas à democracia. Parece deboche… Cabe perguntar: existe democracia de fato no país? Quem garante que as eleições, ocorridas com […]
A polêmica transmissão ao vivo dos julgamentos nos tribunais
Por Vladimir Passos de Freitas* O Supremo Tribunal Federal criou, no ano de 2002, a TV Justiça, exibida nos canais 24 (Sky) e 8 (Net). Iniciativa pioneira, ela permite ao público que conheça melhor o Judiciário do país. Transmite julgamentos, promove entrevistas, oferece seminários e cursos sobre temas do momento. Não é essa uma […]
STF começa a julgar lei que amplia competência da Justiça Militar
Cabe à Justiça Militar processar e julgar crimes cometidos por membros das Forças Armadas durante operações de garantia da lei e da ordem. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação direta de inconstitucionalidade que questiona dispositivo de lei complementar que insere na competência da Justiça Militar o […]
Por que os juízes usam togas?
Por Bernardo Strobel Guimarães* Faz parte de seu modo de ser o uso da toga para os atos formais. Nos julgamentos é obrigatório o seu uso pelos magistrados. O Judiciário é cheio de liturgias. Faz parte de seu modo de ser o uso da toga para os atos formais. Nos julgamentos é obrigatório […]
O inusitado adiamento do Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula
Por Vladimir Passos de Freitas* Dia 22 passado, quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal levou a julgamento pedido de Habeas Corpus formulado pelo ex-presidente Lula da Silva, que pretende aguardar em liberdade recursos ao STJ e STF contra a decisão do TRF da 4ª Região, que manteve sua condenação e fixou a pena em […]
SUPREMO TRIBUNAL PARADOXAL
O STF é o culpado pelo imbróglio do HC de Lula, desde o início Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O ioiô jurisprudencial sobre o cumprimento de pena condenatória, antes de esgotados os recursos judiciais postos à disposição dos acusados no processo criminal, é absurdo e infantil. Esse “debate” não ocorreria se o Supremo […]
LULA EM PASSO FUNDO E JULGAMENTO DO STF
Rodinei Candeia, procurador de justiça do Rio Grande do Sul, fala sobre a tentativa de entrada em Passo Fundo pela caravana de Lula e, do julgamento vergonhoso de seu HC pelo STF.
UM TRIBUNAL CONTRA A REPÚBLICA?
Algo grave está ocorrendo no STF. E essa gravidade está afetando o Brasil. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Esgarçar o tecido institucional, reinventar a constituição, judicializar a vida nacional e degradar a segurança jurídica nas relações sociais – estas ações parecem constituir hoje a tarefa da atual judicatura do Supremo Tribunal […]