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Assuntos Relacionados: Crimes Contra o Patrimônio Cultural da Lei 9.605-98, Direito Ambiental, ordenamento urbano, Patrimônio cultural, TVCRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL
São Paulo 10/04/2018 Igreja do Pateo do Colégio amanhece pichada. Foto Paulo Pinto/FotosPublicas Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.18 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última quinta-feira do mês, prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar na conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior […]
Destinação de instrumentos, objetos e produtos de crimes para museus públicos
Foto Policia Federal/divulgação Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Na dinâmica da ocorrência dos mais variados crimes tipificados no ordenamento jurídico brasileiro, não é incomum a presença de bens de valor cultural figurando como instrumentos, objetos materiais ou produtos das condutas delituosas apuradas nos processos criminais que tramitam pelo Poder Judiciário. No campo dos […]
Túneis da Serra da Saudade-MG
Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 14 No vídeo n. 13 da série (https://www.youtube.com/watch?v=H5VcawozcKo ) o professor tratou do Livro Qual o Valor da Natureza? do autor Daniel Braga Lourenço, editado pela Editora Elefante (https://www.editoraelefante.com.br/produto/qual-o-valor-da-natureza/ ) e no vídeo de hoje, interrompe a série de resenhas sobre livros para falar da Estrada de Ferro Paracatu Minas, […]
Artigo 216 da CF-88 – Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 4a parte
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última quinta-feira do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=LKNG8L40ZOY), o Professor finalizou a explicação do artigo 225 da […]
Lei de Crimes Ambientais auxilia na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Por Marcos Paulo de Souza Miranda* A experiência demonstrou que as sanções de natureza civil e administrativa aplicáveis aos violadores dos bens ambientais, dentre os quais estão os culturais, além das tímidas e arcaicas construções penais a respeito do tema, não foram suficientes para coibir as reiteradas práticas lesivas, tornando-se realmente indispensável a pronta […]
Pichação nem sempre é crime de menor potencial ofensivo
Pichação nem sempre é crime de menor potencial ofensivo Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Com o advento da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado foi elevado ao patamar de direito fundamental de terceira geração, por força da redação do artigo 225, o qual dispõe: “Art. 225. Todos têm direito ao […]
Municípios devem exigir avaliação de impactos no patrimônio arqueológico
Sítio Arqueológico Cais do Valongo – Rio de Janeiro (RJ) Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Como sabido, cada vez mais o Brasil se torna um país urbano. Segundo dados do IBGE, em 2015, 84,72% dos brasileiros viviam nas cidades, e esse percentual vem aumentando, gradativamente, a cada ano que passa. Esse fenômeno, como é […]