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Assuntos Relacionados: ação popular ambiental, Advocacia e Direito Ambiental, dano ambiental, direitos difusos, legitimidade ativa, responsabilidade objetiva, TVBrumadinho, enchentes e danos ambientais – Ação Popular Ambiental (2a.parte)
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL n. 4 No 3o vídeo desta série, o Professor começou a falar de Ação Popular Ambiental, vídeo disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=DqWNvtPv3Qg&t=3s No Vídeo de hoje o prof. Leandro Eustaquio continua a falar sobre Ação Popular ambiental. Na primeira parte deste vídeo, Leandro Eustaquio fala mais sobre legitimidade […]
PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR (PPP)
Neste video o prof. Paulo Bessa esclarece as dúvidas e erros de interpretação e entendimento sobre o Princípio do Poluidor Pagador (PPP) e o Princípio da Resp0nsabilidade na área ambiental. Não deixe de assistir! *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]
STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.4 No vídeo de hoje (o quarto da série) o Professor fala da decisão do STF que julgou constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. Este vídeo está dividido em 4 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica que o Supremo usa a técnica da ponderação […]
Gente Que Fala – Mudanças na política brasileira
Participaram do programa do dia 04/02/2019: O secretário-executivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Camilo; o Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do Mestrado e Doutorado Profissionais da Polícia Militar de São Paulo; o advogado, jornalista e consultor ambiental Antônio Fernando Pinheiro Pedro, editor-chefe da revista Ambiente […]
Uma Crise Fabricada #2 – Conclusão
Coronel Pelissari Analisa* Neste segundo vídeo sobre a “Crise Política” entre os Poderes vamos comentar sobre o segundo ator por detrás deste movimento de deslegitimação do Governo Bolsonaro, que é a Imprensa. Criando crises artificiais constantes, mesmo que via fake news, ela tenta ser uma trincheira do stablishment, mas está ruindo mais a cada […]
Gente que Fala – Sobre a gestão da cidade de São Paulo
A prefeitura municipal e a administração da cidade debatidos por três ex-secretários municipais e uma escritora Programa Gente que Fala dedicou esta edição à discutir a gestão da cidade de São Paulo, o que a prefeitura deveria fazer – e não faz, e quais os valores sob os quais deve-se administrar a maior cidade […]
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UM RESGATE NECESSÁRIO DA MEMÓRIA
Uma entrevista histórica feita em 2013, que explica muito do que é necessário ser feito em prol do meio ambiente brasileiro Um encontro histórico O pesquisador e jornalista Eduardo Raccioppi, em 2013, entrevistou Antonio Fernando Pinheiro Pedro para os arquivos da Escola Livre de meio Ambiente e Administração – apoiada pelo FEHIDRO, sobre […]
Uma Crise Fabricada #1
Coronel Pelissari Analisa Desde sua eleição o Presidente Jair Bolsonaro vem travando uma guerra com o chamado “stablishment” político brasileiro que tem como principal aliada a imprensa. Não bastasse terem feito tudo o que puderam nas eleições – até a tentativa de assassinato era uma opção válida – desde a primeira hora o “stablishment” […]
Enchentes e Danos Ambientais – Ação popular ambiental (1a parte)
Por Leandro Eustáquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 3 No 2o vídeo desta série, o Professor falou do Desastre de Brumadinho e as Consequências jurídico-ambientais, vídeo disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=nJeMXM0NbYs No Vídeo de hoje o prof. Leandro Eustaquio fala de Enchentes e Danos Ambientais, tratando da possibilidade de ajuizamento de ação popular para evitar […]
Quanto ao dano ambiental, é admissível a cumulação de pedidos – Súmula 629 do STJ
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 3 No vídeo anterior (n. 2 da série), Leandro falou da obrigação propter rem em matéria ambiental (Súmula 623 do STJ) ( https://www.youtube.com/watch?v=YuDToN50DPk ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o Professor fala da Súmula 629 do STJ. No início do vídeo, o Professor Leandro […]
INFRAESTRUTURA E POVOS INDÍGENAS
Paulo Bessa Direito Ambiental Breve discussão sobre a Convenção 169 da OIT. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) disciplina uma nova relação do Estado nacional com os povos indígenas. Link da Jurisprudência da CIDH: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/acao-civil-publiva-1/jurisprudencia-da-cidh *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]
2019! O Carnaval da Lacração
Coronel Pelissari Analisa* O Carnaval de 2019 será conhecido como o “Carnaval da Lacração”. Que a esquerda e a mídia oficialista paga a soldo e mal acostumada da era petista e os “Mimizentos” da esquerda não dariam folga ao Governo Bolsonaro, isso nós já sabíamos; o que espanta, é a que ponto se está […]
DESMONTE NO IBAMA
Paulo Bessa Direito Ambiental* Após a polêmica sobre o suposto desmonte do IBAMA, o prof. Paulo Bessa esclarece a instrução normativa número 8 de 2019 que estabelece regras para a delegação de competência por parte deste órgão. Saiba mais no vídeo abaixo *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de […]
Direito Ambiental para concursos públicos e OAB – 1a. parte (Art. 225 da CF-88)
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB 2 O prof. Leandro Eustaquio traça um roteiro para se fechar as provas de Direito Ambiental, começando as aulas pelo artigo 225, e seu parágrafo 1º, da CF-88. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o caput desse artigo, tratando da natureza difusa do meio ambiente. […]
MUDANÇAS NA MINERAÇÃO
Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir! *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]