Balanço sobre o seminário Parlamento Paulista na Rio + 20
Por Danielle Denny A temática ambiental foi objeto de seminário gratuito na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na tarde do dia 23 de maio de 2012, no Auditório Franco Montoro. Diversos especialistas do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil discutiram o tema. Ao final houve projeção do filme Terra da […]
Balanço sobre o Seminário Resíduos da Construção Civil
Evento em São Paulo apresentou importantes dados sobre a situação da gestão dos resíduos da Construção Civil Dados sobre as áreas de destinação e reciclagem, os avanços do setor e as políticas públicas, como o decreto da Construção Sustentável, que pode ser assinado no próximo dia 5 de junho, foram destaques do encontro em São […]
FPP participou ao vivo do Jornal da Record News
17/05/2012 às 23h24 – Jornal da Record News Mesmo com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em muitas cidades, como São Paulo, grande parte do entulho vai para aterros clandestinos ou para as ruas. O advogado, especialista em Direito Ambiental, Fernando Pinheiro Pedro, explicou a questão do destino do resíduo sólido na construção civil. […]
PPA participará do I Congresso Latino-americano de Ecologia Urbana
Por Danielle Denny O escritório Pinheiro Pedro Advogados palestrará em congresso internacional sobre ecologia urbana em Buenos Aires, Argentina O artigo elaborado por Andressa Yumi Vieira Onohara, advogada e gestora ambiental do escritório Pinheiro Pedro Advogados foi um dos escolhidos para ser apresentado no I Congreso Latinoamericano y Curso Internacional de Ecología Urbana, entre os […]
Entrevista sobre Código Florestal
Fernando Pinheiro Pedro foi entrevistado pelos deputados João Antonio (PT) e Rafael Barros (PDT) no ARENA LIVRE, comandado pelo Jornalista Jorge Machado, na TV ALESP (Assembléia Legislativa do Estado São Paulo), a temática foi o Código Florestal.
Reunião interpartidária estabeleceu diretivas a serem levadas para a Rio +20
Por Danielle Denny A participação dos partidos políticos na Conferência das Nações Unidas Rio +20 foi objeto de discussão em evento interpartidário inédito. Apesar de algumas desavenças conceituais, os representantes dos partidos que compareceram (PTB, PV, PPS, PP e PSDB) concordaram que o principal é a articulação partidária para que sejam implementadas políticas que fomentem […]
Alunos da Zumbi dos Palmares acompanharão julgamento sobre cotas no STF
Por Danielle Denny Três ônibus com alunos que estudam na primeira universidade brasileira de afrodescendentes, a Zumbi dos Palmares, sairão hoje (24) de São Paulo rumo a Brasília, para acompanhar a decisão no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas a partir de critérios raciais. Segundo o reitor José […]
PPA participará do ISWA2012
O escritório Pinheiro Pedro Advogados palestrará em congresso internacional sobre resíduos sólidos em Florença, Itália Por Danielle Denny O artigo elaborado pela equipe de especialistas em resíduos sólidos do escritório Pinheiro Pedro Advogados foi um dos 45 escolhidos entre os 650 concorrentes. O título do trabalho é The New Waste Policy In Brazil Under The […]
Caso do menino etíope expulso de restaurante: Pinheiro Pedro Advogados assume patrocínio da causa
Por Danielle Denny O caso de racismo envolvendo a expulsão de garoto etíope de restaurante em São Paulo, passa a ser acompanhado pelo escritório Pinheiro Pedro Advogados, contratado pelos familiares da vítima para acompanhar os procedimentos até então adotados pelo poder público. Os familiares propuseram representação junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado de […]
Novas formalidades para o Relatório Anual de Lavra
Por Danielle Denny O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) alterou, em 16/1/12, as formalidades para envio do relatório anual de lavra (RAL) exigido das mineradoras. Não houve alteração na data para envio eletrônico do relatório que continua 15 de março ou 31 de março, dependendo se a empresa tem plano de aproveitamento econômico ou […]
Pinheiro Pedro tem destaque em publicações
Por Thieny Moltini Em 2011 o escritório Pinheiro Pedro Advogados teve destaque em publicações conceituadas. A nível nacional, ficamos entre os mais admirados do Brasil, na categoria Ambiental, no Anuário 2011 da revista “Análise Advocacia 500 – os escritório e advogados mais admirados do Brasil” e estaremos entre os nomes apresentados pelo livro “Sociedade Pernambucana”, […]
Cetesb é convidada a prestar informações acerca do Aterro Mantovani, cujo descaso já dura 10 anos
Por Thieny Moltini Com base em ofício subscrito pelo Presidente do Departamento de Meio Ambiente do partido Trabalhista Brasileiro – PTB Ambiental –, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, a CFC (Comissão de Fiscalização e Controle) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este mês requerimento que convidou o presidente da CETESB (Companhia de Tecnologia […]
Projeto que regula a competência dos órgãos governamentais na área ambiental é aprovado pelo Senado
Por Thieny Moltini Com 49 votos favoráveis, foi aprovado pelo Senado, em outubro último, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/10, que regulamente a competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quanto à proteção, ao uso e à conservação dos recursos naturais. Do total de 57 senadores, 7 foram contrários […]
Pinheiro Pedro Advogados conta com parceiro em Santa Cantarina
Por Thieny Moltini No início de outubro, Pinheiro Pedro Advogados aumentou seu número de associados, firmando parceria com o escritório Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial, reconhecido no estado de Santa Catarina por sua experiência na área do Contencioso Ambiental, incluindo o Penal. Representará o escritório paulista, na cidade de Florianópolis, o advogado Antonio Carlos […]
Representante do Pinheiro Pedro Advogados fala sobre a Reforma do Código Florestal
Por Thieny Moltini Na tarde do último dia 10 de outubro, a Dra. Karina Pinto Costa Mekhitarian coordenadora da área de Meio Ambiente do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou como convidada do programa “Justiça em Pauta”, da emissora RIT TV. Durante aproximadamente uma hora, a advogada esclareceu dúvidas e discutiu alguns dos principais impactos, positivos […]