Com expertise comprovada na área ambiental, Pinheiro Pedro Advogados firma parceria em Pernambuco
Por Thieny Moltini Atento às oportunidades trazidas pela região Nordeste, o escritório Pinheiro Pedro Advogados passa a atuar também no Recife (PE). Para tanto, o PPA firmou parceria com o advogado e economista Fabricio Alcoforado Filho, ex-Diretor de Articulação e Programas da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco e atual diretor da […]
Seminário na Câmara Municipal debate temas socioambientais e tem participação democrática
Por Thieny Moltini Aconteceu nesta segunda-feira, 3 de outubro, o I Seminário sobre Políticas Públicas, Direitos e Bem-Estar Animal, na Câmara Municipal de São Paulo. Com a presença de representantes do poder público, ativistas, voluntários e simpatizantes da causa, o encontro foi marcado por seu caráter democrático e buscou debater a implementação da educação ambiental […]
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso confirma presença em evento realizado pelo PTB Ambiental
Por Thieny Moltini Na quinta-feira, 29 de setembro, o sócio-fundador do escritório, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e o coordenador das áreas de Sustentabilidade e Novos Negócios do Pinheiro Pedro Advogados, Dr. Guilherme Crippa Ursaia, reuniram-se com o Presidente da OAB/SP, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso. Também estavam presentes Adalberto Freitas, secretário de Meio Ambiente […]
Ações dependem de pressão
Publicado no Jornal do Commercio, em 17.09.2011. Apesar da possibilidade da compensação ambiental por conta dos grandes projetos, o que consta no Complexo de Suape é o descumprimento dos acordos nesta área. Nos últimos 10 anos, dez grandes empreendimentos provocaram a supressão de 365,36 hectares de mangue, restinga e mata atlântica. De todos esses, apenas […]
Em decisão inédita, STF diz que cobrança de taxas dos moradores de ruas fechadas é inconstitucional
Por Thieny Moltini Pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que moradores de vilas em ruas fechadas não podem ser obrigados a pagar taxas de condomínio. No último dia 20 de setembro, terça-feira, a corte julgou a cobrança inconstitucional, entendimento que deve abrir precedente para que inúmeros outros casos sejam julgados a favor […]
Pinheiro Pedro participa do 1º Fórum Multilateral de Negócios no Mercosul
Por Thieny Moltini Consultor do Banco Mundial, responsável pela elaboração do capítulo jurídico do Estudo de Impacto Ambiental da Usina de Belo Monte, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participará do Primeiro Fórum Multilateral de Negócios no Mercosul, que tem início hoje, no Mar Hotel, em Recife (PE). Promovido pela […]
Pinheiro Pedro contribui para matéria especial divulgada pelo Estadão
Por Thieny Moltini Na semana passada, no dia 14 de setembro, o Ministério Público Estadual de São Paulo denunciou 20 acusados de envolvimento direto na fraude relacionada à chamada outorga onerosa, taxa cobrada para concessão emitida pela Prefeitura, que autoriza a construção de prédios acima do gabarito permitido, fraude esta que pode ter gerado prejuízos […]
Governo trabalha em novas normas de licenciamento ambiental
Por Thieny Moltini De acordo com matéria publicada no jornal O Globo, no último dia 6 de setembro, o governo prepara nova estrutura legal para o licenciamento ambiental de obras. O objetivo é que o Ibama consiga dar vazão ao aumento da demanda provocado pelo pré-sal e por empreendimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração […]
Encontro discute novo mestrado para profissionais do Direito
Com intuito de discutir a elaboração de mestrado profissionalizante em Gestão Administrativa do Judiciário, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro participou, no último dia 2 de setembro, de reunião realizada na sede da Escola Paulista da Magistratura, com o Desembargador Armando Toledo, atual diretor da instituição, e o Pró-Reitor Adjunto de Pós Graduação da USP (Universidade […]
Empresas têm até 3 de outubro para apresentar proposta à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Por Thieny Moltini Foi publicada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente no dia 2 de agosto a Resolução SMA-038. A partir de duas listas ficaram estabelecidos quais fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão implantar um programa de responsabilidade pós-consumo para fins de recolhimento, tratamento e destinação de resíduos. Os responsáveis têm até 3 de […]
Pinheiro Pedro participa de fórum mundial de desenvolvimento sustentável
Hoje, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especializado nas causas e estudos ambientais, participará do 4º Fórum Internacional do Desenvolvimento Sustentável, o Sustentar 2011. No evento, que começou dia 23 de agosto, terça-feira, e vai até dia 25, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Pinheiro Pedro realizará a apresentação: Legislação Ambiental e os desafios da economia […]
Novo artigo publicado pelo centenário IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros
Um novo artigo publicado pelo centenário IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros teve a autoria de Antonio Fernando Pinheiro Pedro. “Um Novo Código Florestal – Justo, Republicano e Democrático!” pode ser acessado no próprio portal IAB, clicando aqui.
TRF de São Paulo começa a julgar “ações esquecidas”
Os Drs. Armando Pedro e Luciane Helena Vieira, integrantes do contencioso do escritório, participam de matéria do Jornal Valor Econômico abordando o problema da morosidade do Judiciário, mencionando o caso de ações que há mais de trinta anos aguardam julgamento na Justiça Federal. Confira aqui o que diz o texto, publicado na edição de 28 […]
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Jornal Valor Econômico A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 e recém-regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, dispõe sobre a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos, determinando as responsabilidades […]
FIESP – FALTA ESPAÇO PARA MASSA CRÍTICA
Por Bruno Andrioli Galvão A FIESP promoveu ontem, 23 de fevereiro de 2011, um encontro do setor industrial de esclarecimentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Tendo seu corpo técnico especializado em resíduos, o MDIC e o MMA, como palestrantes principais, o evento não passou de um ótimo exemplo de organização. Nada de […]