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Assuntos Relacionados: Direito Ambiental, gestores ambientais, Guia para Gestores Ambientais, Licenciamento Ambiental, Política Pública Ambiental, pós-pandemiaGuia para Gestores Ambientais
A retomada econômica sustentável pós-pandemia. Especial sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental (ISBN 978-65-00-03107-2) O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o […]
Efeitos da Covid-19 quanto aos resíduos contaminados
Por Leandro Eustaquio* O surgimento de um novo vírus, identificado em Wuhan na China em Dezembro de 2019, é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19, que pode causar diversos sintomas, dentre eles o desenvolvimento de doença respiratória grave. A Covid-19 foi, inicialmente, declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, para, em […]
Especial Mata Atlântica – Aonde se aplica a Lei 11.428/06
Marcos Saes* Série de vídeos sobre a Lei da Mata Atlântica em que se abordará (i) aonde se aplicam os regramentos da Lei, (ii) os diferentes regimes jurídicos para a supressão e (iii) aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica x Código Florestal. No vídeo dessa hoje demonstramos que além da formação florestal deve […]
Decisão “ressuscita” o chamado Princípio da Proibição ao Retrocesso Ambiental
Marcos Saes* Análise da decisão prolatada nos autos da ACP 1016202-09.2019.4.01.3200, em que o juízo da 7a. Vara Federal de Manaus suspendeu um Decreto Federal, utilizando como fundamento o “Princípio” da Proibição ao Retrocesso. Trazemos uma análise a partir do julgamento das ADIs propostas em face do Código Florestal e o posicionamento do STF […]
Cumprimento de Condicionantes e Audiências Públicas após a pandemia
Marcos Saes* Cumprimento de condicionantes em época de pandemia O vídeo fala da possibilidade e em alguns casos da necessidade de revisão de condicionantes ambientais em decorrência da Pandemia da COVID-19. Link para o informativo acerca da norma da EPA: https://www.saesadvogados.com.br/2020/03/30/agencia-de-protecao-ambiental-dos-estados-unidos-epa-cria-programa-para-minimizar-os-impactos-da-pandemia-nas-obrigacoes-ambientais/ Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo: Audiências Públicas após a pandemia […]
Covid-19 e as questões ambientais e a Teoria da Imprevisibilidade
Marcos Saes* O episódio de hoje faz uma relação entre a Covid-19 e o Licenciamento Ambiental. Especialmente sobre o diagnóstico, aspectos, impactos e como evitar, mitigar ou compensar os impactos que a pandemia está causando. Já em relação aos empreendimentos que estão passando por processo de licenciamento, implantação ou operação, o importante nesse momento […]
Revisão da Legislação Ambiental Municipal
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.12 No vídeo anterior (n. 11 da série – https://www.youtube.com/watch?v=HEOJ164QmgI ), Leandro falou sobre Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Revisão da Legislação Ambiental Municipal. No início do vídeo, Leandro […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 9: Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Marcos Saes* Diante dos inúmeros artigos e manifestação acerca do PL3.729/04, muitos deles claramente ideológicos e atécnicos, a série “Licenciamento Ambiental na Prática” faz uma reflexão sobre o PL: – Precisamos de um marco legal. – A sistemática existente nos dias atuais não é adequada. – Não gostar do texto não significa que o […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 8: Pedido de Complementações
Marcos Saes* No oitavo vídeo da série, tratamos sobre o Pedido de Complementações que pode ser feito pelo órgão ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de […]
Prescrição Intercorrente
Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.11 No vídeo anterior (n. 10 da série), Leandro falou sobre Transação Penal em Crimes Ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=j4aCVRrBlEY&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais. No início do vídeo, […]
Dica de Leitura – Seguros Ambientais – Pery Saraiva Neto
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 12 No vídeo n. 11 da série (https://www.youtube.com/watch?v=XNsmufjJElo) o professor tratou do Livro Licenciamento Ambiental – Aspectos Teóricos e Práticos, do advogado e Professor Talden Farias (http://loja.editoraforum.com.br/licenciamento-ambiental-aspectos-teoricos-e-praticos-7a-edicao) e no vídeo de hoje a dica trata do Livro Seguros Ambientais – elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 7: Participação Popular e Órgãos Intervenientes
Marcos Saes* No sétimo vídeo da série “Licenciamento Ambiental na Prática”, tratamos sobre como se dá a participação popular no processo de licenciamento, bem como ocorre a participação dos órgãos ambientais (IPHAN, FUNAI, Fundação Palmares e Órgãos Gestores de Unidades de Conservação). Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos André […]
Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 6: Avaliação de Impactos e Prognóstico
Marcos Saes* No sexto episódio da série “Licenciamento Ambiental na Prática” foi a vez de se comentar os capítulos de avaliação de impactos e do prognóstico. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 5: Alternativas Locacionais e Supressão de Vegetacão
Marcos Saes* No quinto vídeo da Série “Licenciamento Ambiental na Prática” os temas analisados são a Escolha da Alternativa Locacional e a Supressão de Vegetação. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do […]
Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 4: Capítulo Jurídico
Marcos Saes* No quarto vídeo da série “Licenciamento Ambiental na Prática” o assunto abordado diz respeito ao capítulo de legislação. Demonstra-se a importância de fazer um verdadeiro capítulo jurídico enfrentando todos os temas controvertidos e demonstrando que o Estudo Ambiental analisou corretamente cada um deles. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: […]