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Assuntos Relacionados: Direito Ambiental, Legislação Ambiental, Lei 6.938/81, Meio Ambiente, Política Nacional de Meio Ambiente PNMA, TV40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS
Marcos Saes* Em homenagem aos 40 anos da lei 6.938/81, faremos uma série com 8 vídeos acerca da Política Nacional de Meio Ambiente. No primeiro vídeo tratamos dos Princípios trazidos pela lei. O presente vídeo também comemora as 20 mil visualizações do canal, afinal de contas compartilhar conhecimento é uma obrigação! Assista ao vídeo clicando […]
TV AMBIENTE LEGAL: SILENE GODOY – GESTÃO AMBIENTAL
Cursos de Gestão Ambiental para atender o aumento da demanda no mercado Advogada e professora, Silene Bueno de Godoy Purificação é Coordenadora dos Cursos de Gestão Ambiental no SENAC – que se desenvolvem na unidade do Jabaquara, na Capital paulista. Nesta entrevista a Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Silene fala sobre o aumento da demanda no mercado […]
Entenda o Tema 1010 (afastamento de cursos d’água) e Efeitos do Julgamento
Marcos Saes* O Superior Tribunal de Justiça está prestes a pacificar o entendimento acerca de qual a metragem de afastamento de cursos d’água deve ser respeitada em áreas urbanas! Entenda neste vídeo como o conflito que há entre o Código Florestal (30 a 500 metros) e a Lei 6.766/79 (mínimo de 15 metros) deverá […]
QUINTA AMBIENTAL DA OAB – MEIO AMBIENTE E SOBERANIA
Quinta Ambiental da OAB MEIO AMBIENTE E SOBERANIA O Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Dr. Mário Werneck e o advogado e consultor ambiental Dr.Antonio Fernando Pinheiro Pedro debatem o tema sob a mediação de Henrique Mourão, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: Comissões OAB MG […]
CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL
São Paulo 10/04/2018 Igreja do Pateo do Colégio amanhece pichada. Foto Paulo Pinto/FotosPublicas Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.18 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última quinta-feira do mês, prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar na conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior […]
ESCOLHA DA ALTERNATIVA LOCACIONAL
Marcos Saes* Tão importante quanto a correta concepção e a utilização de todas as alternativas tecnológicas existentes para evitar, mitigar ou compensar impactos ambientais, é a correta escolha da alternativa locacional para a implantação de um projeto. Bom projeto em local inadequado acaba por não ter viabilidade ambiental. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem […]
TV Ambiente Legal entrevista Walter Lazzarini, história viva do ambientalismo brasileiro
A política ambiental no Brasil avançou a passos largos nos últimos 30 anos, mas ainda existem desafios como a gestão da produção agrícola e o equacionamento da grave questão dos resíduos sólidos. Para falar a respeito desses dilemas, a TV Ambiente Legal trouxe Walter Lazzarini, engenheiro agrônomo e um militante histórico da causa ambiental. […]
1ª. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.19 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 18 da série – https://www.youtube.com/watch?v=OgUuHEYieXI) o Professor Leandro falou sobre projetos de lei que viriam a tratar do novo processo civil coletivo. […]
Raio de 3 km para Unidades de Conservação sem Zona de Amortecimento
Marcos Saes* Passados 10 anos da edição da Resolução CONAMA 428, a necessidade de Autorização para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental localizados em um raio de 3 km de UCs que não possuam Zona de Amortecimento, deixa de ser exigida. Volta a valer a regra geral de que essa Autorização […]
NOVO PROCESSO CIVIL COLETIVO
Canal Leandro Eustáquio O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e/ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 17 da série – https://www.youtube.com/watch?v=lu6tW81qV44&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n) o professor Leandro fala da LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, norma que institui o novo Marco […]
QUEM FOI CHICO MENDES?
Paulo Bessa* Uma breve informação sobre a vida de Chico Mendes é dada pelo professor Paulo Bessa, diante da polêmica fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao Programa Roda Viva: “Que diferença faz quem é Chico Mendes?”. Confira no vídeo abaixo: *Paulo Bessa Antunes – Mestre e […]
Produção Antecipada de Provas nas Questões Ambientais
Marcos Saes* Muito importante conhecer os mecanismos processuais que, até mesmo de forma paradoxal, possam evitar a judicialização de questões ambientais. A Produção Antecipada de Provas se aplica quando haja: (i) fundado receio de impossibilidade de demonstração de questão fática; (ii) a prova produzida viabilize a autocomposição e (iii) o prévio conhecimento dos fatos […]
Acordo de Não Persecução Penal – Crimes ambientais
Leandro Eustáquio* Nesse vídeo, prof. Leandro trata do tema “Acordo de Não Persecução Penal” e a possibilidade de sua aplicaçao em crimes ambientais, introduzida pelo pacote anticrime de 2019. Saiba em quais situações esse acordo é cabível, clicando aqui ou na imagem abaixo: *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado […]
SANEAMENTO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS – DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Especialistas debatem a integração de políticas de saneamento e resíduos sólidos em painel internacional da UNESP No dia 26 de outubro, no IV SIPPEDES – Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, produzido pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, ocorreu a mesa de Saneamento ambiental e políticas públicas: […]
APP de 300 metros de restinga: CONAMA 303/02
Marcos Saes* Vídeo trata sobre a APP das restingas (geológicas), criada pela Resolução CONAMA 303/02, que foi recentemente “confirmada” pelo STF. O simples fato de ser uma restinga e estar na faixa de 300 metros configura uma área como APP? Com certeza não, pois a regra prevista no Código Florestal (de que uma área […]