INSTRUMENTOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No quinto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre os Instrumentos trazidos pela Lei. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
A HORA E A VEZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA DA PEC N. 110/9
Por Fábio Pugliesi* A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, passa a consolidar o sistema tributário renovado da PEC n. 110/19. Retorna à pauta a unificação do PIS e a COFINS, por meio da Contribuição de Bens e Serviços (CBS) que acaba por centralizar a arrecadação na União sem disciplinar a transferência […]
ESTADO SITIADO, NAÇÃO SITIADA
Uma reflexão necessária sobre o período complexo pelo qual estamos passando Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Estado Brasileiro está sitiado. Corroído pela corrupção, evadido em divisas e cercado por influxos econômicos parasitas e pretensões territoriais estrangeiras que ferem nossa soberania. A destruição financeira e o esgarçamento institucional não são, portanto, gratuitos. Para […]
CIBERECOLOGIA – CIBERESPAÇO, DESUMANIZAÇÃO E AMOR
Somos dispositivos orgânicos interagindo com dispositivos digitais. No ciberespaço, o resgate pode estar simplesmente no amor. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A cibernética é a essência do nosso ecossistema atual. Ela reduziu, digitalizou e eliminou a mecânica, pôs a informação ao alcance da mão e diretamente sob nossas vistas, democratizou a comunicação e […]
O ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO, A HIDRA DE LERNA E A CABEÇA DE JANUS
O Pacto Pela Governabilidade pode nos livrar da jurisprudência do medo que nos desestabiliza a cada dia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos.” Roberto Campos Neste artigo procuro, a partir de uma crise dentre […]
LAVA-JATO, ATIVISMO JUDICIAL E EFICÁCIA DO DIREITO
Breve introdução a dois comentários divergentes sobre as decisões polêmicas do STF nos Habeas Corpus de Lula Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Operação Lava Jato foi a maior ação de combate judicial à corrupção de que se tem notícia no mundo. Desbaratou um monumental conluio para a apropriação do Estado Brasileiro por uma […]
ASPECTOS AMBIENTAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES?
Por Leandro Eustáquio de Matos Monteiro* Uma nova norma nacional sobre Licitações e Contratos Administrativos foi sancionada no início do mês de abril de 2021. Com quase 200 artigos, a Lei 14.133 consolida práticas de diplomas licitatórios específicos, confirma a tendência de utilização de meios alternativos de solução de controvérsias, como conciliação, mediação, comitê […]
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
Marcos Saes* No quarto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: UM “CÓDIGO” POUCO INSPIRADO
Nova Lei mira mais na Administração que nos licitantes Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda* O direito, se não for o melhor lugar, é um dos mais fáceis para podermos observar a concretização da expressão “nada é para sempre”. Seu mundo está em constante transformação, e aquilo que outrora era sinônimo […]
NÃO ME CHAME PELO SEU NOME!
Por Marina Borges Augusto* Cinéfilos de plantão certamente já viram ou ouviram falar do filme “Me chame pelo seu nome”. Sem dar muitos spoilers, a película trata da descoberta da sexualidade de dois jovens e a vivência de um grande amor no típico cenário campestre italiano. Cheio de sensibilidade, o filme mostra as alegrias […]
MONTANHISMO É DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Leandro Eustáquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.21 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 20 da série – https://www.youtube.com/watch?v=r-YK_BIdfzM&t=66s …) o Professor Leandro falou da manutenção dos vetos ao Marco Legal do Saneamento básico. No vídeo de […]
BRASIL CAI NA ARMADILHA DE BIDEN E ASSUME METAS DA CÚPULA DO CLIMA
EUA usaram Cúpula do Clima como ‘armadilha’ para mudar discurso do Brasil sobre o clima, diz Pinheiro Pedro Da redação Na cúpula do Clima, realizada sob o comando do Presidente Norte Americano Joe Biden, o Brasil seguiu a promessa dos EUA de zerar as emissões até 2050 – dez anos antes do previsto […]
A CONDENAÇÃO DE DEREK CHAUVIN E O RACIALISMO
A lição da morte de George Floyd Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A cidade americana de Minneapolis foi palco de uma tragédia emblemática: a morte de George Floyd. Um vídeo gravado por pessoas que presenciaram a ação policial para a detenção e prisão de George, escancararam para o mundo a brutalidade da abordagem […]
POR UMA NOVA INCONFIDÊNCIA MINEIRA?
Carga tributária escorchante e “derramas” programadas por um Estado injusto, inchado e incompetente, põem em risco o Estado Democrático de Direito. Por Yara Lorenzetti e Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Ao contrário da eterna lenga lenga propagada pela burocracia governamental, a relação dos impostos com a injustiça social sempre foi uma constante nas sociedades marcadas […]
QUANDO A PÁTRIA E O EXÉRCITO FORAM FORJADOS NO FOGO E NO SANGUE
19 de abril de 1648 A nacionalidade brasileira e seu exército foram forjados a ferro, fogo e sangue, em Jaboatão dos Guararapes. Um soldado, hoje, à frente das ruínas do Arraial Novo Bom Jesus – local da resistência em 1648 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A nacionalidade brasileira foi forjada a ferro, fogo e sangue, […]