Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico

  Por Rodrigo da Cunha Pereira* O Conselho Nacional de Justiça decidiu em 26 de junho de 2018 que Cartórios de Notas não devem fazer escrituras de uniões poliafetivas. Fez isto porque tem crescido o número de pessoas que vivem suas relações amorosas com mais de duas pessoas ao mesmo tempo e na mesma casa. […]

Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental

  Por Talden Farias* O artigo 10 da Resolução 237/97 do Conama define os procedimentos para a obtenção da licença ambiental, estabelecendo algumas etapas básicas para a concessão das licenças ambientais. Annelise Monteiro Steigleder[1] destaca que o procedimento para a retirada da licença prévia e, com as adaptações necessárias, da licença da instalação e da […]

A VOLTA DO PESADELO DA PÓLIO

Sofremos o mal da canetada dos ignorantes e não há vacina. A única defesa é a remoção destes, do organismo do Estado.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* POLIOMIELITE, chamada “paralisia infantil”, era um pesadelo enfrentado no Brasil, como também era o sarampo. Gerações carregaram a marquinha das vacinas, como um sinal de infância […]

O surto do feminicídio

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa a 7ª posição entre as nações que mais cometem crimes contra as mulheres, de um total de 83 países.     Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* Já se torna alarmante o número de mulheres assassinadas no Brasil em razão da violência de gênero. O legislador […]

As Instituições no Brasil funcionam?

Talvez você já tenha ouvido várias vezes em programas de rádio, televisão, sites da internet, redes sociais, de especialistas, de analistas a seguinte frase: apesar de tudo, as instituições no Brasil estão funcionando! A pergunta que faço a você é: estão mesmo?     Por João Carlos Pelissari* Quando falamos em Instituições, logo vem à […]

GENERAL MOURÃO E A CRÍTICA DOS IGNORANTES

Pensar diferente atemoriza quem ignora o que existe além dos rótulos do politicamente correto     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O General Mourão, em um evento ocorrido no dia 6 de agosto, na Câmara de Comércio de Caxias do Sul, afirmou termos todos nós, brasileiros, três heranças principais: a do “privilégio”, trazida pelos ibéricos; […]

O FACTOIDE LULISTA DA ONU

LULA arma chicana internacional e usa de forma torta o comitê de direitos humanos da ONU, para pressionar a justiça brasileira     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A notícia surge com estardalhaço midiático no início da campanha presidencial no Brasil: a ONU concede liminar para permitir a Lula o exercício de seus direitos políticos. […]

OTÁVIO FRIAS FILHO

Cada homem deve inventar o seu caminho – Otávio fez o dele.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Otávio foi meu contemporâneo de faculdade. Juntos, participamos da política estudantil, várias vezes em polos opostos, algumas vezes do mesmo lado, sempre em favor da liberdade e da democracia. Cruzamos nas arcadas do Largo de São Francisco, […]

STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual

A 3ª turma foi escolhida para começar a trabalhar com a nova ferramenta, batizada de e-Julg     Na próxima terça-feira, 21, o STJ dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais, conforme estabelecido no Regimento Interno. A 3ª turma foi o órgão julgador escolhido para […]

A vítima do crime é abandonada pelo sistema de Justiça

  Por Vladimir Passos de Freitas*   Na relação processual penal, todos os atores têm assegurados seus direitos. As carreiras públicas, juiz, agente do Ministério Público e defensor público, são estruturadas em legislação que lhes permite o pleno exercício de suas funções e vencimentos adequados. Advogados particulares estão protegidos pelo Estatuto da OAB. Policiais civis […]

O Morticínio no Brasil

    Com a divulgação do 12º Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, vimos que o Brasil quebrou seu próprio recorde. Fechamos 2017 com 63.880 homicídios! Somos o país que mais mata no mundo. A pergunta que não quer calar é: como foi que chegamos aqui? Assista ao vídeo e saiba como   […]

Relatório de letalidade da ação policial da Ouvidoria, é letal para a imagem da polícia…

Estatísticas unilaterais servem à sociedade como um biquíni: o que revela é sugestivo, o que esconde é essencial…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Novo relatório da ouvidoria das polícias paulistas aponta excessos em 74% das ocorrências policiais que resultaram em morte de civis, no ano de 2017. A informação seria gravíssima se não […]

O 2º ASSASSINATO DA SOLDADO JULIANE…

A imprensa com liberdade de emporcalhar e a necessidade de desconstruir a vítima Juliane por ela ser policial     Por Sérgio Marques* Caso o leitor tenha o desprazer de ler a pseudomatéria da Folha de SP, cujo título é “Policial Juliane teve seus últimos momentos com bebida, PEGAÇÃO e dança”*, verá a que nível […]

A AMEAÇA REAL DO CRIME ORGANIZADO

PCC pretende organizar um exército de 40 mil celerados, sob as barbas do Estado brasileiro     Por João Carlos Pelissari* Houve uma publicação na imprensa neste último dia 27 de julho de 2018 que passou despercebida em meio ao furor das eleições. O PCC – Primeiro Comando da Capital flexibilizou suas regras de “batismo” […]

Prefeitura de São Paulo finaliza acordo para construção do Parque Augusta

  A Prefeitura de São Paulo anunciou na sexta-feira (10/8) que finalizou a celebração de acordo definitivo para a construção do Parque Augusta. Foram 50 anos de litígio e embates em relação ao projeto. O acordo definitivo ocorrerá com a doação do terreno pelas construtoras para a Prefeitura, que emitirá em favor das construtoras Declarações […]

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