Temos novo PGR! E agora?

  Coronel Pelissari Analisa O Presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo PGR – Procurador Geral da República, o Subprocurador Augusto Aras. Essa indicação gerou gritaria nas Redes Sociais, à direita e à esquerda. Muitos falaram que ele era um “petista enrustido”. Nada mais falso. Ele é um burocrata, é legalista e é independente. Essas características […]

QUESTÃO INDÍGENA E O RESGATE DA SOBERANIA BRASILEIRA

É preciso resgatar o Estatuto do Índio e aplicar a Constituição corretamente, visando resguardar a soberania do Brasil     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nossa população nativa, silvícola, é denominada indígena por conta de um aparente equívoco geográfico de Colombo, o qual, ao desembarcar nas ilhas caribenhas pretextando ser ali o grande país asiático […]

Sobre o Imposto sobre Bens e Serviços, Tributação sobre Movimentação Financeira e Imposto sobre Valor Agregado Federal

  Por Fábio Pugliesi* Neste artigo far-se-á alusão às linhas de renovação do Sistema Tributário Brasileiro em curso no Congresso Nacional e as propostas do Ministério da Fazenda. De um lado o Ministério da Economia defende a extinção de tributo de competência da União e a tributação sobre movimentação financeira, bem como propõe não mexer […]

Floresta Amazônica e Amazônia legal – cuidado para não confundir

    Leandro Eustaquio*    SÉRIE DICAS N. 8  No vídeo n. 7 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes nacionais que todo amante do Direito deveria ver “jurídicas” para maratonar (  https://www.youtube.com/watch?v=CNDy5q1XqzA&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o professor traz Dicas para se confundir o que são o Estado […]

Direto Ambiental Programa 17 – Competência Legislativa Ambiental

  Marcos Saes* Segundo dos três vídeos da série sobre competências na área ambiental. Tema: Competência Legislativa: o que é, como ocorre e porque acontece tantos problemas, tantas discussões no que se refere à área ambiental.     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento […]

A DITADURA DOS HIPÓCRITAS E O FUMACÊ NO PARQUE

A volta da síndrome de comandar legalmente o hábito do outro     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em tempo de globalismos, hipersensibilidades e surtos identitários, é fato que uma parcela minoritária da população está impondo suas vontades aos demais no amparo de um “direito decisório” totalmente autocentrado. Globalistas, hipersensíveis dispostos a se ofenderem por […]

Abuso de Autoridade e Amazônia. Semana cheia!

  Coronel Pelissari Analisa Na semana passada tivemos dois eventos políticos, um nacional e outro internacional, que movimentaram a pauta do Brasil. Um foi a aprovação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (Para saber mais, basta acessar nosso Blog: https://coronelpmpelissari.blogspot.com/2019/08/e-consolida-se-bandidocracia-no-brasil.html ). Já a Amazônia, mais uma vez, foi a sanha dos países da Europa, os mesmos […]

BRINCANDO COM FOGO E TRAINDO O BRASIL

Macron não estava só quando questionou a soberania do Brasil, maus brasileiros estimularam o gesto.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os focos de incêndio que hoje estão sendo combatidos pelo governo brasileiro na região amazônica serviram de pretexto para que o presidente da França, Emmanuel Macron, relativizasse em pronunciamento oficial a soberania do […]

Direito Ambiental – Competência administrativa, legislativa e jurisdicional

  Marcos Saes* Neste vídeo, o advogado Marcos Saes inicia uma série onde falará sobre as competências em matéria ambiental. Nas próximas semanas serão tratadas com mais detalhes, as competências: administrativa, legislativa e jurisdicional     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]

As águas no subsolo? De quem são?

Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB- 6a parte       Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.7 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=LSb-kvFxOBg ), o Professor falou que o subsolo não é bem da União. No vídeo de hoje o Professor fala do regime dominial das águas. Na primeira parte do […]

MUITO INCÊNDIO POR NADA – HORA DE POR ÁGUA NO FOGO

O Governo pode e deve assumir a governança da crise ambiental e restabelecer o controle do território. Simples assim.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos períodos de baixa umidade e baixa pressão, a estiagem permite maior incidência solar e o calor resultante desidrata a vegetação. Quando isso ocorre, as plantas recorrem ao subsolo. […]

Direito Ambiental – Consolação na área ambiental

  Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]

CONTEXTO GEOPOLÍTICO DO BRASIL E A QUESTÃO AMBIENTAL

Notas para uma Doutrina de Segurança Ambiental e uma Doutrina de Soberania Afirmativa     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos foi dada a missão de desenvolver uma apresentação sobre esse vastíssimo tema para os integrantes da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a convite do Senhor Ministro, General Maynard Marques de Santa […]

O Transporte Marítimo Internacional e a Regra IMO 2020: reflexos na infraestrutura portuária (parte 1)

  Por Alexandre Machado* Atualmente o Transporte Marítimo Internacional impulsiona o comércio global, movimentando anualmente mais de 10.7 bilhões de toneladas de contêineres, sólidos e granéis líquidos pelo mundo, segundo dados da UNCTAD sobre Transporte Marítimo (2018). Para atender a esta demanda, utiliza-se de combustível com alto teor de dióxido de enxofre (SOx), representado em […]

Seu Caminhão foi apreendido? Crime Ambiental? O que fazer?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.7 No vídeo anterior (n. 6 da série), Leandro falou da competência jurisdicional para o julgamento dos crimes ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=CuujMjjX27g&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmK ) e no vídeo de hoje (o sétimo da série) o Professor fala da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais. […]

Página 3 de 7712345...102030...Última »

Desenvolvido por Jotac