Direito Ambiental para concursos públicos e OAB – 1a. parte (Art. 225 da CF-88)

    Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB 2 O prof. Leandro Eustaquio traça um roteiro para se fechar as provas de Direito Ambiental, começando as aulas pelo artigo 225, e seu parágrafo 1º, da CF-88. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o caput desse artigo, tratando da natureza difusa do meio ambiente. […]

SÍNDROME DE WHATSAPP ATINGE… O WHATSAPP

Hipocrisia e marxismo cultural comandam a “restrição” de compartilhamento de postagens no WhatsApp…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* WhatsApp decidiu limitar reenvios de mensagens a 5 destinatários por vez. O anúncio é da direção do aplicativo. “Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje”, disse Victoria […]

COM MADURO NA VENEZUELA, RESTAM AS PIORES OPÇÕES

A crise, as milícias narco-nazistas e o risco de conflito bélico no caminho de Maduro     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nicolás Maduro, não é mais presidente da Venezuela – é um usurpador que fraudou eleições, ignora a justiça e o Poder Legislativo constitucionais. Maduro agarra-se a uma assembleia constituinte incapaz de ler uma […]

MUDANÇAS NA MINERAÇÃO

    Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir!     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]

Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira

  Por Flavia Trentini e Leonardo Cunha Silva* Para iniciar a coluna “Direito do Agronegócio” no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As críticas ao acordo se concentram em suposta ameaça à soberania brasileira[1], mas, afinal, quais obrigações legais assumidas pelo Brasil junto […]

PCC transferido! O primeiro grande golpe!

  Coronel Pelissari Analisa*   Em 13 de fevereiro de 2019, o Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, desencadearam uma das mais importantes operações já realizadas contra o crime organizado no Brasil. Trata-se da transferência para presídios federais de 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). […]

O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais

Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]

Terceiro setor busca reposicionamento na nova conjuntura brasileira

Lideranças iniciam articulação visando resgatar o papel da sociedade civil organizada no sistema político brasileiro       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Nelson Claudino Pedroso* Reunidos em uma manhã de sábado, à beira da Represa Billings, em São Bernardo do Campo, um grupo de estudiosos e ativistas do terceiro setor brasileiro, no campo […]

GENTE QUE FALA – O pacote anti-crime do Ministro Sérgio Moro

O Programa Gente Que Fala – Especial reuniu um desembargador, um Procurador de Justiça e dois advogados especialistas, todos professores renomados, para analisar o Projeto de lei Anticrime de Sergio Moro     O pacote anti-crime do governo Bolsonaro foi explorado e debatido pelo Desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler, do Tribunal de Justiça do Estado […]

Áreas protegidas (espaços territoriais especialmente protegidos)

  Paulo Bessa* O professor Paulo Bessa apresenta uma breve explicação sobre as diferentes Áreas Protegidas no Direito Brasileiro. Imperdivel! Confira no vídeo introdutório ao tema     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon. Professor adjunto de […]

A Lama da Vale, Onix e Aécio.

Coronel Pelissari Analisa* Vocês já se perguntaram por quê até agora, a despeito da tragédia/crime de Brumadinho e seus mais de 300 mortos a Diretoria da Vale ainda está no comando a empresa? E por quê ela ainda está, sendo que é o Governo Federal quem a nomeia ou destitui, mesmo com tantas evidências e […]

HORA DO SILÊNCIO NA REPÚBLICA DOS TWITTERS

Os falastrões que dedilham intrigas estão pondo em risco a estabilidade do governo Bolsonaro…   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O que parecia impensável, aconteceu. Passaram-se oito semanas da posse… e já estamos assistindo a um festival de intrigas palacianas, dignas das côrtes Romana e Vaticana no período dos Bórgia. A diferença é que o […]

QUEM FOI CHICO MENDES?

    Paulo Bessa* Uma breve informação sobre a vida de Chico Mendes é dada pelo professor Paulo Bessa, diante da polêmica fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao Programa Roda Viva: “Que diferença faz quem é Chico Mendes?”. Confira no vídeo abaixo     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e […]

Obrigações ambientais têm natureza propter rem – Súmula 623 STJ

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 2 Vídeo em que o prof. Leandro Eustaquio comenta a Súmula 623 do STJ, que trata da natureza propter rem das obrigações Ambientais. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica, dando dois exemplos, o que é a obrigação propter rem. Na segunda parte do vídeo, o professor explica qual […]

DESASTRE EM BRUMADINHO – LIÇÕES EXTRAÍDAS DA LAMA…

Conferência proferida na APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados, em evento organizado pelo GAJ- Grupo de Apoio à Justiça, no dia 12 de fevereiro de 2019     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Bom dia! Preliminarmente, quero agradecer o honroso convite do Grupo de Apoio à Justiça – GAJ, formado pelos bravos Desembargadores e Juízes […]

Página 3 de 6912345...102030...Última »

Desenvolvido por Jotac