PREPARANDO O “DAY AFTER”

Cabe ao Estado, nesta conjuntura de exceção, assumir os esforços de recuperação da vitalidade econômica     Por Maynard Marques de Santa Rosa* O efeito devastador da paralisação da economia, em consequência do coronavírus, terá um desfecho fatal inevitável. O componente social será o mais agudo, representado pela massa de milhões de trabalhadores desempregados, muitos […]

TARDIA DECEPÇÃO

O ambiente virtual poluído pelo ódio, tritura reputações e ostenta a mais abjeta ignorância     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Desde criança, fui criado em uma casa-biblioteca. Passei a infância e a juventude lendo, ouvindo histórias, trocando ideias sobre arte, política, música, mantendo relacionamentos positivos, cedendo e recebendo boas energias. Aprendi piano para poder […]

Cloroquina é de direita? Quarentena é de esquerda?

“Essa disputa ideológica é deplorável”, analisa Pinheiro Pedro     Da Redação Em seu pronunciamento oficial, por rede de rádio e televisão, na última quarta-feira (8 de abril), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da cloroquina no tratamento do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao longo das últimas semanas, a utilização […]

“Vamos precisar de um novo Plano Marshall após a pandemia” – diz Pinheiro Pedro

O País encontra-se diante de um dilema crucial: deve adotar o isolamento social, seguindo as recomendações médicas, ou manter as atividades de produção, assegurando o funcionamento da economia?     Notícias Agrícolas O presidente Jair Bolsonaro pede que o País não pare. Mas sua posição necessita ser melhor compreendida. De outro lado, saltando para uma […]

Surge um poder moderador militar dentro do gabinete de Bolsonaro

Quem governa o país é o governo, que por óbvio não se resume ao presidente, que o lidera.       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em meio a uma crise absurda entre o presidente da república e seus ministros, em especial o ministro hoje na linha de frente, surge o poder moderador para dar […]

Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 9: Lei Geral do Licenciamento Ambiental

  Marcos Saes* Diante dos inúmeros artigos e manifestação acerca do PL3.729/04, muitos deles claramente ideológicos e atécnicos, a série “Licenciamento Ambiental na Prática” faz uma reflexão sobre o PL: – Precisamos de um marco legal. – A sistemática existente nos dias atuais não é adequada. – Não gostar do texto não significa que o […]

Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 8: Pedido de Complementações

  Marcos Saes* No oitavo vídeo da série, tratamos sobre o Pedido de Complementações que pode ser feito pelo órgão ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de […]

Prescrição Intercorrente

  Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.11 No vídeo anterior (n. 10 da série), Leandro falou sobre Transação Penal em Crimes Ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=j4aCVRrBlEY&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD  e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais. No início do vídeo, […]

Dica de Leitura – Seguros Ambientais – Pery Saraiva Neto

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 12 No vídeo n. 11 da série (https://www.youtube.com/watch?v=XNsmufjJElo) o professor tratou do Livro Licenciamento Ambiental – Aspectos Teóricos e Práticos, do advogado e Professor Talden Farias (http://loja.editoraforum.com.br/licenciamento-ambiental-aspectos-teoricos-e-praticos-7a-edicao) e no vídeo de hoje a dica trata do Livro Seguros Ambientais – elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais […]

As práticas da Câmara dos Deputados

Relato do duro choque de realidade de um general no exercício do mandato parlamentar, e o desafio de enfrentar a política fazendo política     General Girão(*) Depois de um ano como Deputado Federal, eleito pelo Rio Grande do Norte, penso que vale a pena refletir — deixando que outros também o façam — sobre […]

BOLSONARO PRECISA SE DEFINIR!

Chegou a hora da definição: ou permanecemos em quarentena ou a economia volta a funcionar. E a decisão deverá vir pela via legal, assinada pelo Presidente da República.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A hora da definição está chegando. Ou permanecemos em quarentena ou a economia volta a funcionar. Essa definição está a […]

Coronavírus e a crise institucional – O que fazer

O presidente tem lição de casa a cumprir, antes de agir. Caso contrário o combate à pandemia virará um pandemônio     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Para os que clamam por uma “intervenção militar” no país, parece que ela veio – mas foi para manter a ordem e a coerência no comando das ações […]

Pandemia de calotes para compensar a pandemia do coronavírus?

Para Pinheiro Pedro, proposta do Senador Anastasia-MG pode piorar o quadro econômico ao invés de consertá-lo, gerando uma epidemia de calotes, além de entregar o agro aos estrangeiros     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Projeto de Lei 1.179/2020 do Senado Federal – proposto pelo Senador Antonio Anastasia – MG, que regula os contratos […]

NEM HORIZONTAL, NEM VERTICAL – NO RUMO CERTO

Presidente Bolsonaro modula o discurso e alinha a comunicação do governo, escapando da armadilha da polarização entre governadores, esquerda e seita direitista.     Por Notícias Agrícolas A fala do Presidente Jair Bolsonaro, de ontem à noite, mudou o rumo do enfrentamento à pandemia de coronavírus e também mudou o entendimento da Nação em relação […]

Coronavírus e a guerra híbrida entre China e EUA

A “guerra” travada pelo Covid-19 contra os humanos guarda escala infinitamente maior que o seu uso por uma potência, para atacar outra     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* No século XX, meio bilhão de humanos pereceram em virtude de infecções por doenças transmissíveis, ocasionadas por germes, bactérias, fungos e vírus. Centenas de milhares morreram […]

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