ECONOMIA: como o Brasil pode crescer depois da pandemia?

  RWBrasil* Fábio Pugliesi é professor da UDESC, mestre e doutor em Direito, especialista em Direito Tributário. Na entrevista para a RWBrasil.net, concedida ao jornalista Marcelo Fernandes Corrêa – editor da RWB, o professor desenvolveu a pauta “ECONOMIA: como o Brasil pode crescer depois da pandemia?”. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Fábio Pugliesi é advogado […]

HORA DE FAZER UM PACTO PELA GOVERNABILIDADE

Uma análise da crise no governo Bolsonaro, e do que deve ser feito no quadro atual, por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Da redação Por mais aguda que seja a crise, é possível o governo Bolsonaro buscar um pacto pela governabilidade, basta voltar aos trilhos originais, perseguindo a ruptura institucional em prol de uma ampla […]

POLUIÇÃO E DESPOLUIÇÃO COVID-19

  Paulo Bessa Direito Ambiental Palestra sobre a poluição e despoluição como consequências da pandemia da COVID-19. Realizado em parceria com o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo:   *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]

Túneis da Serra da Saudade-MG

  Leandro Eustáquio*   SÉRIE DICAS N. 14 No vídeo n. 13 da série (https://www.youtube.com/watch?v=H5VcawozcKo ) o professor tratou do Livro Qual o Valor da Natureza? do autor Daniel Braga Lourenço, editado pela Editora Elefante (https://www.editoraelefante.com.br/produto/qual-o-valor-da-natureza/ ) e no vídeo de hoje, interrompe a série de resenhas sobre livros para falar da Estrada de Ferro Paracatu Minas, […]

O Artigo 142 da Constituição, a Hidra de Lerna e a cabeça de Janus

O Pacto Pela Governabilidade pode nos livrar da jurisprudência do medo que nos desestabiliza a cada dia     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos.”Roberto Campos Como diz o dito popular, nada é tão ruim que não […]

Lei da Mata Atlântica ou Lei nº 12.651/2012?

    Por Paulo de Bessa Antunes* Recente despacho do Ministro do Meio Ambiente determinando o afastamento da Lei da Mata Atlântica e a aplicação do Código Florestal nas chamadas áreas de preservação permanente [APP] consolidadas, deu margem a protestos de ambientalistas e ao ajuizamento de uma ação civil pública buscando a anulação da decisão[1]. […]

GESTÃO AMBIENTAL À DERIVA

Em entrevista à Rádio Sputnik, Pinheiro Pedro avalia que todo o trabalho efetuado na transição já foi perdido.     Da redação “Eu não vejo uma saída melhor para resolver esse problema do que mudar o comando da gestão ambiental do país”. Com essa sentença o advogado e consultor ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro avaliou a […]

A função social e econômica da gestão ambiental – Videoconferência

Palestra de Antonio Fernando Pinheiro Pedro para a Prefeitura de São Bernardo do Campo em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente     Da redação Em comemoração ao dia internacional do meio ambiente, 5 de junho, data instituída pelas Nações Unidas na Conferência de Estocolmo, em 1972, a prefeitura de São Bernardo do Campo convidou […]

O ARQUÉTIPO CINCINATO

O envolvimento do militar da ativa em atividade política compromete a imagem institucional das Forças Armadas     Por Maynard Marques de Santa Rosa* Lucius Quinctius Cincinnatus foi um patrício romano do século VI a.C. cujo desprendimento político passou para a História como modelo civilizatório. Convocado pelo Senado em duas oportunidades, ele pacificou um conflito […]

A GESTÃO AMBIENTAL DA PANDEMIA

A Covid-19 é em si mesma uma degradação ambiental, cujos impactos já estão alterando o meio em que vivemos     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos pergunta o querido professor Vladimir Passos de Freitas: Alguém tem dados concretos, alguma pesquisa, artigo de autor respeitado, algo concreto que vincule a COVID-19 à degradação ambiental? Estou […]

Advogados da área Ambiental

  Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=vRVm2jSWbQw&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ), Leandro falou que os Municípios têm Competência legislativa concorrente sobre Meio ambiente, para depois explicar as possibilidades de atualização da Legislação Ambiental Municipal, como a criação de Núcleos Ambientais e a definição de atividades de baixo risco, adaptação […]

O CAOS SEM NOVA ORDEM – E AGORA?

Inquérito controverso do STF esbarra em trama para um golpe de estado digital camuflado pelo direito legítimo à livre manifestação e crítica     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, mandados de busca e apreensão contra aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, determinados no […]

NÃO HÁ MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SEM ESTADO DE DIREITO

Um convite à reflexão no dia internacional do meio ambiente   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Convido todos a refletirem, na Semana Internacional do Meio Ambiente, sobre o Estado de Direito e sua base democrática, como premissas para se buscar um efetivo desenvolvimento sustentável. Há que se resgatar o humanismo como elemento central da norma […]

EM BUSCA DE UMA LUZ PARA SAIR DAS TREVAS

Nada de Golpe de Estado! Vamos arregaçar as mangas e promover uma pacto pela governabilidade.       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os dois últimos dias de maio de 2020 irão entrar para a história como prenúncios de uma grave mudança na vida da República. Primeiro, na noite de sábado, nazistas bolsonarianos fazem uma […]

STF decidiu que é imprescritível a pretensão da reparação civil do Dano Ambiental

    Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=RrVl8EFMWWg&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n  ), o Professor Leandro comentou a recente alteração da legislação federal que instituiu o Núcleo de Conciliação Ambiental e no vídeo de hoje fala sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é imprescritível […]

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