PL 984, UMA INOPORTUNA INVESTIDA CONTRA O PARQUE NACIONAL DO IGUAÇÚ

  Por Vladimir Passos de Freitas* O Parque Nacional do Iguaçu foi criado no governo do presidente Getulio Vargas, pelo Decreto-Lei nº 1.035, de 10 de janeiro de 1939, porém sua rica história remonta a séculos anteriores. Habitado por indígenas tupi-guaranis, o primeiro europeu a vê-lo teria sido Alvar Nuñes Cabeza de Vaca, em 1542, […]

PLENÁRIO VIRTUAL FAZ DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA A MAIS TRANSPARENTE DO MUNDO, DIZ TOFFOLI

  Por Thiago Crepaldi e Severino Goes* Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder Judiciário. Isso porque a demanda chega rapidamente e a todo momento. Se não houver estratégia de gestão e aprimoramento constante, há acúmulo de […]

NÃO HÁ MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SEM ESTADO DE DIREITO

Um convite à reflexão no dia internacional do meio ambiente     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Convido todos a refletirem, na Semana Internacional do Meio Ambiente, sobre o Estado de Direito e sua base democrática, como premissas para se buscar um efetivo desenvolvimento sustentável. Há que se resgatar o humanismo como elemento central da […]

Tributação dos livros e o dever de respeito à educação e à cultura

  Por Vinícius Adami Casal* O acesso ao conhecimento é uma forma de acesso à cidadania [1]. E o que melhor representa este acesso ao saber do que os livros? A Constituição brasileira encampa, em diversas normas, o dever de o Estado promover o acesso à cultura e à educação, sendo evidente a mensagem constitucional […]

GRUPOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SNUC (arts. 7o, 8o e 14 da Lei 9.985-00)

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.21 No vídeo de hoje, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=q_IAfXoonuE&t=133s), o Professor falou o artigo conceitual da Lei 9985-00. No vídeo de hoje, gravado no Parque […]

DESMATAMENTO LEGAL ZERO

O desmatamento ilegal é um dos temas mais relevantes da problemática ambiental no Brasil   Por Paulo de Bessa Antunes* A recente cúpula do clima[1], convocada pelo presidente Joe Biden, marcou o reencontro dos Estados Unidos com a agenda ambiental da comunidade internacional. No encontro o presidente Jair Bolsonaro assumiu compromisso, em nome do Brasil, […]

AS CÂMARAS MUNICIPAIS NECESSITAM TER UM FOCO AMBIENTAL MAIS FORTE

  Por Vladimir Passos de Freitas e Maykon Fagundes Machado* A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, trouxe um capítulo específico sobre a proteção do ambiente (art. 225), resguardando não só as presentes, mas também as futuras gerações. Ela seguiu movimento internacional que já discutia conceitos fundamentais, a exemplo do desenvolvimento sustentável, na […]

O DIA MUNDIAL DA BIODIVERSIDADE E O PROTOCOLO DE NAGOYA

  Por Leila Nascimento e Talden Farias* Neste sábado (22/5) se comemora o Dia Mundial da Biodiversidade, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha da data é uma referência à aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ocorrida em 1992 na Rio-92, que foi a segunda conferência da ONU […]

Analista diz que para se livrar do rótulo de vilão ambiental, Brasil precisa fazer ‘lição de casa’

  Ao participar de um simpósio sobre a Amazônia e responder a questões sobre agressões ambientais que o bioma vem sofrendo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o Brasil não suporta mais ser enxovalhado e rotulado de vilão ambiental por conta de erros cometidos no passado na ocupação da Amazônia. Mourão, que também […]

ADVOGADO CRIMINALISTA, ESSE INCOMPREENDIDO

  Por Marcelo Di Rezende* Não é segredo para ninguém que nós, advogados criminalistas militantes, enfrentamos, além das tradicionais agruras de nossa profissão, ainda a pior das dificuldades, que é o preconceito da sociedade e, mais grave ainda, a reprovação de nossa própria família, de alguns colegas e até de algumas entidades que, em princípio, […]

UMA VISÃO DA CONSTITUINTE NO CHILE

    Por Fábio Pugliesi* O Chile elegeu 155 constituintes para escrever uma nova Constituição que, posteriormente, deverá ser submetida a um referendo para ser promulgada.´ Considerando que a convocação da Constituinte decorreu de um plebiscito que teve oitenta por cento de aprovação no ano de 2020, possivelmente deverá ser referendada. Os candidatos podem ser […]

PLATAFORMA AJUDARÁ NA ANÁLISE DOS DADOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Sistema agilizará verificação de informações sobre a conservação ambiental       Uma plataforma que ajudará na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa é a proposta da AnalisaCAR, Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural, que foi disponibilizada, nessa quinta-feira (13/05), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na prática, a AnalisaCAR, […]

TV AMBIENTE LEGAL – GESTÃO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DE TUDO

    Para falar um pouco dessa história, a TV Ambiente Legal convidou duas figuras com experiências de décadas na área: João De Munno, engenheiro agrônomo e ex-consultor do IBAMA e Anelise Barbosa, gestora de projetos ambientais. Assista o vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   TV Ambiente Legal é produzido pelo portal Ambiente […]

INSALUBRIDADE POR COVID-19: O FABULOSO DESTINO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

TRABALHO CONTEMPORÂNEO     Por Otavio Torres Calvet* Minha relação com a Justiça do Trabalho é de amor. Dos seus 80 anos, tenho 27 dentro da instituição, mais da metade da minha vida. Fui do atendimento no balcão à magistratura e, quem sabe, ainda chego a desembargador nesses 13 anos que me faltam até a […]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

  Marcos Saes No sexto episódio da série em comemoração aos 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o licenciamento ambiental. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo:    Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]

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