O PROTOCOLO DE NAGOYA E OS IMPACTOS DE SUA RECENTE RATIFICAÇÃO PARA O BRASIL

Por Bruna Maia e Talden Farias* No último dia 5 (março), o Brasil depositou a carta de ratificação perante a Organização das Nações Unidas (ONU), tornando-se, assim, Estado oficialmente signatário do Protocolo de Nagoya. O tratado foi assinado em 2010, mas entrou em vigor somente em 2014, quando alcançou o número de ratificações necessárias, contando […]

LEVANDO A LEGALIDADE DEVIDAMENTE A SÉRIO

  Por Pablo Bezerra Luciano* “Benefícios a procuradores e juízes avançam e somam R$ 543 milhões na pandemia” é a manchete da matéria de Vinicius Sassine publicada na Folha de S. Paulo no último dia 14 [1]. Segundo a apuração promovida pela Folha, que envolveu dados do Ministério Público da União (MPU) e das Justiças […]

40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – OAB MG

  Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente é o tema da QUINTA AMBIENTAL DA OAB-MG, com Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte e Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental. Ambos dissertaram e analisaram as origens, importância e a funcionalidade da política ambiental brasileira. Acesse o programa clicando aqui ou […]

MEIO AMBIENTE E CONTEXTO INTERNACIONAL

  Por Paulo de Bessa Antunes* O nacionalismo cego é o pior inimigo que um país pode ter, pois é interno. Não é novidade para ninguém que a “política” ambiental ora praticada pelo Brasil é uma tentativa de retorno à década de 70 do século XX, o que, além de ser impossível é altamente prejudicial […]

CONCESSÃO DE PARQUES (UNIDADES DE CONSERVAÇÃO)

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.20 O assunto do vídeo de hoje trata de Concessão de Unidades de Conservação. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:     *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, […]

A GUERRA DE BOLSONARO PELO BRASIL – OS PRÓXIMOS PASSOS III

Parte 3: A Frente das Relações Internacionais. O que somos. A Soberania Afirmativa. O Eixo Sul Americano. O Eixo China-Coreia-Japão. O Eixo Norte Americano. Israel – para além da hipocrisia. Diplomacia de Resultados   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A eleição de Jair Bolsonaro representa a primeira vitória de uma longa série de batalhas, na […]

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.19 No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=LIH_Kcs5NhY&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs&t=74s), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra o Patrimônio Cultural na Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes Contra a Administração Ambiental da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 1 questão […]

GESTOS E SINAIS FLERTAM COM O PERIGO

O nazismo é uma serpente que precisa ser extirpada no ninho. Não há espaço para flertes ou inocência   Assessor da presidência Felipe Martins arranja a lapela de forma inusual. Gesto inocente ou “dog whistle”?   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O governo Bolsonaro foi eleito para resgatar o país do jugo do establishment parasita, […]

40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS

Marcos Saes* Em homenagem aos 40 anos da lei 6.938/81, faremos uma série com 8 vídeos acerca da Política Nacional de Meio Ambiente. No primeiro vídeo tratamos dos Princípios trazidos pela lei. O presente vídeo também comemora as 20 mil visualizações do canal, afinal de contas compartilhar conhecimento é uma obrigação! Assista ao vídeo clicando […]

GETTING TO GREEN: livro de referências e ferramentas de política de gestão de poluição para crescimento e competitividade

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “GETTING TO GREEN: A Sourcebook of Pollution Management Tools for Growth and Competitiveness” é uma fonte de diretrizes e ferramentas para os países em desenvolvimento. Publicado pelo Banco Mundial em 2012 como um “livro vivo”, o trabalho permanece atual e tem sido útil para formuladores de políticas, líderes governamentais […]

TV Ambiente Legal: Major Olímpio dispara contra a INsegurança pública no Brasil

Deputado Federal Major Olímpio Gomes dispara sua metralhadora giratória contra os responsáveis pela Segurança Pública no Brasil. Deputado Estadual eleito e reeleito com expressiva votação, posteriormente eleito deputado federal, Major Olímpio é um dos nomes mais expressivos da chamada “Bancada da Bala” no Congresso Nacional. Conhecido por sua objetividade e convicção, nesta entrevista ao Programa […]

A SUPREMACIA DOS IDIOTAS

Na supremacia dos idiotas, o rancor social determina os costumes e a cultura     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nossa democracia está se desfazendo sob a polarização protagonizada por gente problemática. O risco de desfazimento das garantias da cidadania, por ação de agentes acometidos por síndromes e paranoias, parece ser maior e mais extenso […]

TV Ambiente Legal: MÔNICA ROSSI – Urbanização e Sustentabilidade

Urbanização e Sustentabilidade   Apesar da urbanização trazer efeitos positivos, sobretudo em desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida, as cidades emitem 80% dos gases de efeito estufa e utilizam 60% da água potável do planeta, fora os desafios em destinação de resíduos, mobilidade entre outros. Para falar dos desafios para o gerenciamento urbano […]

PERDENDO OS ANÉIS DO “NOVE DEDOS” PARA MANTER A LONGA MÃO DA LAVA-JATO

Uma breve releitura da decisão do Ministro Fachin em favor de Lula, visando entender o seu alcance em relação à Operação Lava-Jato     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Lula Livre! Em decisão monocrática, nos autos de um Habeas Corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula no final de 2020, contra uma decisão proferida pelo […]

A CORRUPÇÃO CUSTA CARO E DEMANDA REMÉDIO AMARGO

Um fenômeno criminológico com largo espectro econômico exige mecanismos complexos para o seu combate     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Neste artigo, procuro analisar o fenômeno da corrupção e as ferramentas de Estado hoje utilizadas para o seu combate. O artigo contém um histórico da evolução do fenômeno e das ferramentas criadas para reprimí-lo. […]

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