HORA DE DECIDIR O CAMINHO DA RENOVAÇÃO

A mesmice instala sinais trocados, mas é possível divisar claramente a renovação nas eleições de 2018     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil se depara com uma bifurcação no fim do tortuoso caminho das eleições de 2018. Há duas direções a seguir: a mesmice e a renovação. As direções são distintas, no entanto, […]

Evento do STJ em Brasília vai discutir direito do agronegócio

  Os contratos típicos do agronegócio, os empresários e o cenário mundial. Estes são os pontos que serão discutidos no Simpósio O Agronegócio na Interpretação do Superior Tribunal de Justiça, que será realizado no próximo dia 26 de setembro, no auditório da corte, em Brasília, das 8h30 às 13h. É a primeira vez que o […]

Sanções administrativas ambientais

  Por Talden Farias* A Lei 9.605/98, que ficou conhecida como Lei de Crimes Ambientais, dispõe sobre a responsabilidade administrativa ambiental nos artigos 70 a 76[1]. O objetivo da responsabilidade administrativa ambiental é fazer com que as irregularidades ambientais sejam apuradas e punidas na própria esfera administrativa, sem necessariamente recorrer ao Poder Judiciário. Para cada […]

Regras de Engajamento! Pode isto no Brasil?

  No programa Roda viva da TV Cultura do dia 3 de setembro de 2018, foram entrevistados os encarregados dos candidatos à Presidência da República que tratam das questões relativas à Defesa e Segurança Pública. Dentre eles estava o General Heleno, do candidato Jair Bolsonaro e ele, mais uma vez, criticou a intervenção ora realizada […]

MARINA E ALCKMIN PAGAM O PREÇO DA DIFAMAÇÃO E DA COVARDIA

Atacar a imagem pessoal do candidato Bolsonaro e hesitar em atacar o PT custou muito caro aos agressores ideologicamente acovardados     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Empatia significa a capacidade psicológica de se solidarizar com o outro, colocando-se no lugar do alvo da solidariedade. Sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse na […]

Negar o fato do crime contra Bolsonaro é típica psicopatia esquerdista

Freud explica a campanha de desinformação sobre Bolsonaro   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Esquerdismo é uma neurose? O psiquiatra forense Lyle Rossiter, em sua obra “The Liberal Mind: The Psychological Causes of Political Madness, caracteriza o esquerdismo como uma neurose, baseada nos traumas do relacionamento com a família durante o desenvolvimento da personalidade. Sendo […]

STF declara inconstitucional lei do Rio Grande do Sul sobre transgênicos

  O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quarta-feira (5/9), a Lei 11.463/2000 do Rio Grande do Sul, que regulamenta a pesquisa e as aplicações de alimentos transgênicos. A lei já estava suspensa por liminar desde 2000. A lei prevê que o cultivo comercial e as atividades com OGMs, inclusive as de pesquisa, testes, experiências, […]

A farsa dos especialistas e a diferença entre a inteligência e investigação

Inteligência eficaz não pressupõe ausência de confronto     Por Cel Ex Carlos Frederico Gomes Cinelli* “Os espiões são os personagens centrais de uma guerra. Sobre eles repousa a capacidade de movimentação de um exército” (SUN TZU). A literatura e o cinema ajudaram a cristalizar a percepção de que a boa inteligência é aquela que […]

ATENTADO CONTRA BOLSONARO ATINGE A DEMOCRACIA NO BRASIL

Quando o desespero gera violência     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Tudo farão para impedir que Bolsonaro, líder fora do esquema até agora montado pelo establishment em favor da mesmice, continue a ganhar terreno no decorrer do processo eleitoral. Ele definitivamente está pondo em risco o status quo. O establishment nacional é a camada […]

O TRIUNFO DO RANCOR

Quando a hegemonia se inverte e o rancor passa a discriminar o mérito, o mecanismo das cotas perde sua finalidade     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* PRONTO! OS RANCOROSOS CONSEGUIRAM! Deu na manchete do Jornal “O Estado de São Paulo”: “Vaga de cotista já é maioria em universidades federais”. Com efeito, o que poderia […]

INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL: O CREPÚSCULO DO ESTABLISHMENT BRASILEIRO

Finalmente conseguiram! Destruíram nossa história!     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Estado Islâmico, Talibã, Guerra na Síria… não são páreo para o mais caro, corrupto, incompetente, ignorante, irresponsável e desleixado serviço público do mundo, administrado pela burocracia brasileira. De fato, não foram necessários, canhões, bombas, tanques ou exércitos de fanáticos armados com picaretas, para […]

SEGURANÇA PÚBLICA NAS ELEIÇÕES DE 2018

FAAP entrevista Fernando Pinheiro Pedro sobre os temas de segurança que dominam os debates nas eleições de 2018     A Segurança Pública é tema central no debate eleitoral para a presidência da República e Governos Estaduais na campanha de 2018. Mas… o que é Segurança Pública? Como compreender as questões que tomam a agenda […]

Questões sobre o prazo de adequação estabelecido pela Lei de Biodiversidade

Por Édis Milaré e Roberta Jardim de Morais* No início de novembro vence o prazo estabelecido pelo marco regulatório da biodiversidade para que as empresas que acessam ou acessaram patrimônio genético e conhecimento tradicional associado e estejam em desconformidade com as exigências da Lei 13.123/2015 e do Decreto 8.722/2016 se regularizem, seja no que tange […]

O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO

  Por  José Eduardo W de A Cavalcanti * I. CONTEXTO Em 6 de julho de 2018, o Governo Federal, através da Medida Provisória 844/18 entregou à Nação a atualização do marco legal do saneamento básico por alteração da Lei Nº 9984 de 17 de julho de 2000, em que são dadas nossas competências à Agência Nacional de Águas para […]

PERDERAM O JUÍZO!

Corporativismo destrói o judiciário   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Quando ninguém controla quem controla, o resultado é o descontrole Corporativismo seletivo A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, interveio no processo administrativo disciplinar em curso no CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em favor do Desembargador Favreto, do Tribunal Regional da IV Região. Rogério […]

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