Lei da desburocratização promete melhorar a vida dos brasileiros

Por Vladimir Passos de Freitas* Foi publicada a Lei 13.726, de 8/10/2018, que trata da desburocratização e simplificação dos atos administrativos do poder público. A meta é a necessidade imperiosa de facilitar a vida das pessoas e permitir que os inúmeros atos ligados aos serviços públicos se tornem mais fáceis. O tema não é novo. […]

Especialistas oferecem sugestões para fazer escritório prosperar

Por João Ozorio de Melo* Hoje em dia, os advogados podem recorrer à inteligência artificial — e a outras tantas tecnologias — para fazer o escritório prosperar. Mas tecnologia alguma vai dispensar a mais antiga estratégia para conquistar clientes: fazer relacionamentos. Há sempre uma estratégia que se adéqua ao estilo e à “configuração” mental de […]

A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher

  Aproveitando que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 12 anos em agosto, volto a tratar da violência patrimonial contra a mulher, uma forma invisível de violência doméstica que costuma passar despercebida no bojo dos litígios conjugais. Tenho chamado a atenção para esse tema nos últimos anos, mas, infelizmente, vejo que quase nada […]

Direitos reconhecidos aos vulneráveis: como, quando e onde

  Por Vladimir Passos de Freitas* Muito embora amparado por tratados internacionais e legislação doméstica, o direito dos vulneráveis ainda é pouco conhecido pela sociedade e até pela comunidade jurídica brasileira. Sabem todos do direito a vagas nos estacionamentos e rampas de acesso nas calçadas das vias públicas e dos edifícios. Poucos vão além destas noções. […]

Abrindo a caixa preta da audiência pública no licenciamento

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* No meio intrinsecamente conflituoso do direito ambiental a Audiência Pública torna-se verdadeira “Caixa Preta”, geralmente aberta após ocorrer acidentes de percurso no licenciamento de grandes empreendimentos, não raro encaminhados ao judiciário. Expressão dos Princípios da Participação, da Publicidade e Transparência nos processos de tomada de decisão no licenciamento ambiental, […]

Redução do número de ministérios pode contribuir para governabilidade

  Por Adilson Abreu Dallari* Quantos são os ministérios que integram o Poder Executivo federal? Quem são os ministros? Pouquíssimas pessoas saberiam responder tais perguntas. O objetivo do presente estudo é examinar a evolução do quadro ministerial ao longo do tempo e verificar, empiricamente, qual a relação entre o número de ministérios e a eficiência […]

A guerra de Bolsonaro pelo Brasil – Os próximos passos part IV

Parte 4: A batalha pela educação contra a pedagogia da derrota     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A eleição de Jair Bolsonaro representa a primeira vitória de uma longa série de batalhas, na assimétrica e multifacetada guerra que travará contra o establishment. O objetivo deste artigo, o quarto da série (*1), e de outros […]

OAB PODE VIRAR REDUTO CONTRA BOLSONARO

OAB Federal ignora a advocacia e vira aparelho esquerdista?     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A advocacia brasileira sofre com a perda de prestígio, com a proletarização da profissão, com a perda de qualidade e com a crise do mercado. No entanto, nada disso parece mais interessar à sua entidade da classe, que por […]

A questão dos “snipers” – parte 2

  Atendendo a várias manifestações de amigos do canal e dos que acompanham meus vídeos, resolvi fazer este vídeo para responder a duas dúvidas levantadas. A primeira é sobre como serão usados os Atiradores de Elite; a segunda é uma explicação da diferença entre o Atirador de elite (um policial treinado) e o “Sniper”, ou […]

A questão dos “snipers” do Rio – parte 1

  Está repercutindo muito no noticiário uma declaração em uma entrevista à Globo News do Governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de que dará ordens a Policiais “Atiradores de Elite” para “neutralizar” quem esteja portando fuzil. A questão gira em torna da legalidade da medida. Para variar, vários “especialistas” da mídia amestrada estão […]

Aspectos Jurídicos do Petróleo: agenda positiva para o Brasil

  Por Fábio Pugliesi* O pré-sal vai tornar o Brasil um dos dez maiores produtores de petróleo no mundo. As possibilidades da indústria do petróleo são imensas ao prosseguir os leilões dos blocos do pré-sal. A complexidade técnica da área fortalece a área de engenharia do petróleo que aplica os conhecimentos de geologia, química e […]

BOLSONARO FERE INTERESSES ESTRANGEIROS E CORRE RISCO

Qual a relação da marcha dos refugiados centro-americanos em direção aos EUA com a mudança de rumos políticos no Brasil? Pinheiro Pedro explica, e analisa os interesses internacionais contrariados pela eleição de Jair Bolsonaro.     Antonio Fernando Pinheiro Pedro envia mensagem ao grupo Vamos Falar Para o Brasil, analisando o pool de interesses internacionais […]

A guerra de Bolsonaro pelo Brasil – Os próximos passos III

Parte 3: A Frente das Relações Internacionais. O que somos. A Soberania Afirmativa. O Eixo Sul Americano. O Eixo China-Coreia-Japão. O Eixo Norte Americano. Israel – para além da hipocrisia. Diplomacia de Resultados     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A eleição de Jair Bolsonaro representa a primeira vitória de uma longa série de batalhas, […]

Brasília em pânico, Sérgio Moro vem aí !!!!

Canal Notícias Agrícolas entrevista Pinheiro Pedro sobre a formação da equipe de governo de Jair Bolsonaro   A fim de repercutir os novos desdobramentos políticos do Brasil, com as primeiras medidas anunciadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, os jornalistas Aleksander Horta e João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, conversaram com Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado […]

A guerra de Bolsonaro pelo Brasil – Os próximos passos II

Parte 2: As primeiras medidas para enxugar e racionalizar o topo da administração. Os principais alvos a serem atingidos na frente da guerra contra a criminalidade.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A eleição de Jair Bolsonaro representa a primeira vitória de uma longa série de batalhas, na assimétrica e multifacetada guerra que travará […]

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