O JORNALISMO ANALÓGICO E O FENÔMENO POLÍTICO DIGITAL

A grande imprensa e as campanhas político-eleitorais, terão que se reinventar     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Na campanha eleitoral de 2018, ocorreu evidente constatação: O aparato de comunicação analógico, composto pelas concessionárias de rádio e televisão, jornais e revistas da grande imprensa, subserviente e amestrado pelo establishment, sucumbiu ao fenômeno político digital. Foi […]

Dez anos depois da lei de resíduos, Brasil ainda tem quase 3 mil lixões a céu aberto

Especialistas alertam para avanços tímidos, que põem o país abaixo da América Latina e do Caribe em termos de destinação final adequada de resíduos     Por Emanuel Alencar* Há dez anos o Brasil festejava a aprovação de uma nova lei que prometia ser um divisor de águas na gestão dos resíduos. Mas, a despeito de […]

O imperativo econômico da recuperação energética dos resíduos

Para além do Marco Legal do Saneamento, é preciso seguir em frente, rumo ao aproveitamento da energia potencial contida nos resíduos sólidos urbanos   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Passados dez anos da vigência da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil continua a descartar a esmagadora maioria dos resíduos sólidos […]

A Renovação do Sistema Tributário Brasileiro em Curso

  Por Fábio Pugliesi* Neste artigo far-se-á uma breve recuperação do processo que culmina na renovação do Sistema Tributário em curso, aludir-se-ão às propostas de Emenda à Constituição ns. 45 e 110, bem como ao projeto de lei n. 3.887/20. A tributação é um tema extremamente técnico e nunca esteve tão sujeito às flutuações da opinião […]

Juiz proíbe a Vale de abater Javalis

    Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.16 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 15 da série -https://www.youtube.com/watch?v=ppBtZWkiipQ) o Professor Leandro falou do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário […]

AÇÃO, RESULTADO E RECONHECIMENTO

Um breve exemplo da ação transformadora do ensino     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em 2004, a Academia de Polícia Militar do Barro Branco homenageou os professores pioneiros, responsáveis pela criação da primeira disciplina de Direito Ambiental instituída em um curso público de nível superior no Brasil, o primeiro em uma academia militar em […]

QUANDO UM DESFILE EXPRESSA MAIS QUE A DISCIPLINA DA FORÇA

UNIDADE, DISCIPLINA, PREPARO E APARELHAMENTO     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Forças armadas legitimadas pela sociedade expressam unidade e conferem estabilidade ao Estado. Elas tornam as instituições resilientes às crises. O Chile é um grande exemplo. As forças armadas do Chile não protagonizam e, sim, expressam a firme estrutura institucional da Nação sul americana […]

ADVOCACIA É PARA OS FORTES!

A advocacia bíblica de Moisés e Jesus   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Na foto acima, as arcadas do Largo de São Francisco. Nesse local, conforme o Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, foi instalada a primeira Faculdade de Direito. O berço da advocacia no Brasil. A sociedade política, o Estado e a […]

Simplificar o Equilíbrio das Contas Públicas

  Por Fabio Pugliesi* Um membro da Comissão Mista da Reforma Tributária postou no twitter seu espanto sobre a quantidade de pessoas (qualificadas) que não sabem o que é base de cálculo, cumulatividade, crédito financeiro e físico dos impostos sobre o valor agregado. A tributação é uma matéria técnica, logo é impossível fazer um discurso […]

A “OPERAÇÃO ATROPELO” CONTRA GARIMPOS NA AMAZÔNIA

A ausência de articulação, de integração e de organização entre os organismos do governo federal, no tratamento do conflito, tornou-se absolutamente evidente, diz Pinheiro Pedro     O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhou pessoalmente uma operação do IBAMA (5.ago.2020), contra garimpos ilegais em terras Munduruku, na bacia do Rio Tapajós, no Pará. Salles […]

UMA AGENDA PARA SALVAR A GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Um mapa e um rumo para a Amazônia     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Como se sabe, integrei a equipe que se encarregou de traçar um plano de transição para a gestão ambiental do governo Bolsonaro, convidado que fui pelo professor Evaristo de Miranda. Como encarregado de elaborar uma ação estruturante para a o SISNAMA-IBAMA, […]

UMA AGENDA PARA SALVAR A GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Mãos à obra! Os instrumentos estão à mão, basta agir! Informa Pinheiro Pedro. Saiba como assistindo ao vídeo     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O advogado e consultor ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, analisa a crise ambiental em relação à gestão ambiental na Amazônia Legal, identifica os atores e aponta o que deve ser feito […]

Reforma Tributária: Necessidade Econômica reconhecida

Reforma Tributária: Necessidade Econômica reconhecida e Chegada a Hora da Redação da Emenda à Constituição     Por Fábio Pugliesi* A complementação de voto do Senador Roberto Rocha, relativo à PEC n. 110/19 perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, consolida alguns aspectos do sistema tributário renovado e já assegurado pelo texto aprovado […]

DECODIFICANDO A GEOPOLÍTICA GLOBAL

Para compreender as raízes do cenário atual       Por General Ex Maynard Marques de Santa Rosa* “Povo nenhum é suficientemente poderoso para estabelecer uma hegemonia mundial” (George Kennan). O propósito desta síntese é focar o tema da geopolítica global segundo o conceito clássico e as memórias do diplomata americano George Kennan, cujo testemunho projeta luz […]

Porque a Lei Geral do Licenciamento Ambiental deve ser aprovada

  Marcos Saes O vídeo aponta pelo menos quatro motivos para a aprovação da lei geral do licenciamento ambiental: simplificação, modernização, divisão de protagonismo e segurança jurídica. Assista o vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. […]

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