Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por Paulo de Bessa Antunes* Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da extração ilegal de ouro na Amazônia e da utilização de mercúrio para a prática de tal atividade, assim como os reflexos sobre a vida dos […]
ÁREAS INDÍGENAS, GEOPOLÍTICA, RIQUEZAS MINERAIS E COBIÇA INTERNACIONAL
Internacionalização das reservas indígenas omite tentativa geopolítica de apropriação de riquezas minerais O Site Notícias Agrícolas entrevistou o advogado, consultor ambiental, jornalista e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ONGs que estariam estimulando povos indigenas […]
ÍNDIOS, GLOBALISMO , RIQUEZA E MISÉRIA
O que há por trás da questão indígena? A quem interessa manter as riquezas intocadas e o povo na miséria? O Notícias Agrícolas conversou com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa, para debater sobre as questões indígenas que tem sido pauta nos últimos meses, sobre o […]
A ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Por Talden Farias e Pedro Ataíde* Segundo o art. 2º, XVIII da Lei n. 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de unidades de Conservação da Natureza – SNUC), entende-se por Zona de Amortecimento (ZA) “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito […]
Com ‘ultimato’,EUA usam ‘armadilha’ para mudar discurso do Brasil sobre o clima,diz especialista
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, afirmou que o país terá a “última chance” de mostrar compromisso com o meio ambiente na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Sobre isso, a Sputnik Brasil ouviu um advogado especialista no tema, que alertou para a “situação delicada” que o Brasil enfrenta. No […]
MPF e Defensorias alegam suspeição para derrubar decisões do desastre de Mariana
Por Danilo Vital* Mais de cinco anos após o rompimento da Barragem do Fundão que causou o desastre ambiental de Mariana (MG), a insatisfação pela forma como o processo de reparação vem sendo conduzido pela Justiça Federal levou promotores, procuradores e defensores públicos a ajuizarem arguição de suspensão de Mário de Paula Franco Júnior, juiz […]
MANTIDOS OS VETOS AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.20 No vídeo anterior (n. 19 da série – https://www.youtube.com/watch?v=kaI9_37SCpo&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n&t=0s) o Professor Leandro falou da primeira ação civil pública por litigância climática ajuizada no Brasil, ação interposta pelo Instituto de Estudos Amazônicos na Justiça Federal do Paraná, oportunidade em que o autor da ação requer que a União cumpra as […]
LEI DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO BRASILEIRO COMPLETA 60 ANOS
Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Está prestes a completar seu aniversário de 60 anos a lei federal que instituiu proteção para o patrimônio arqueológico brasileiro. As origens do diploma do qual nos ocupamos neste artigo remontam à década de 1950, época em que centenas de sítios arqueológicos existentes na região litorânea do país […]
SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No terceiro vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, explicamos o que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo […]
Exame de corpo de delito indireto pode embasar ação por crime ambiental
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado por crimes contra a flora e a administração ambiental que teriam sido cometidos em uma fazenda de Minas Gerais. O magistrado reconheceu a validade do exame de corpo de delito indireto feito por peritos com […]
DEUS É MÃE: CRIME DE PICHAÇÃO?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.21 No vídeo anterior (n. 20 da série -http://www.ambientelegal.com.br/concessao-de-parques-unidades-de-conservacao/ ), o Professor falou do Acordo da Concessão de Parques (unidades de Conservação) e no vídeo de hoje comenta sobre a polêmica envolvendo a obra de Arte “Deus é mãe”, alvo de investigação pela Polícia Civil do Estado […]
O RITMO DA IMPRENSA DITA A LIBERDADE
A alma de jornalista repousa na condição de advogado Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A foto acima retrata uma cena real dos anos 70 que é o sonho de consumo de todo jornalista: um editor ditando o ritmo da imprensa na redação frenética de um jornal. A foto estava em uma ilustração do blog […]
PRECISAMOS DE UM MANDELA! ALGUÉM QUE UNA A NAÇÃO E NÃO A ESGARCE!
Áudio e Texto de Pinheiro Pedro, em defesa da União Nacional contra o Populismo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Ouça o áudio do Podcast de Pinheiro Pedro, clicando aqui: Amigos, Em meio à crise de desgoverno na pandemia, o fracasso do projeto de reformas, a desandada do bolsonarismo rumo ao populismo mequetrefe […]
OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, destacamos alguns dos objetivos da mesma. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Não deixe de ver o primeiro vídeo da série comemorativa aos 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. […]
O PROTOCOLO DE NAGOYA E OS IMPACTOS DE SUA RECENTE RATIFICAÇÃO PARA O BRASIL
Por Bruna Maia e Talden Farias* No último dia 5 (março), o Brasil depositou a carta de ratificação perante a Organização das Nações Unidas (ONU), tornando-se, assim, Estado oficialmente signatário do Protocolo de Nagoya. O tratado foi assinado em 2010, mas entrou em vigor somente em 2014, quando alcançou o número de ratificações necessárias, contando […]