COLOCANDO EM RISCO A REPÚBLICA A PRETEXTO DE SALVÁ-LA
Não teremos sucesso contra o establishment se matarmos o doente de devemos salvar: o regime democrático brasileiro Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Neste domingo de 19 de abril de 2020, populares estimulados por alas radicais bolsonaristas promoveram uma barulhenta aglomeração em frente ao Quartel General do Exército, pedindo literalmente um golpe de estado, […]
Saúde trabalhará com apoio direto do Gabinete Moderador, comandado pelos militares
Almirante Rocha, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, atuará junto ao novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, na guerra contra o coronavírus Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O ministério da saúde não agirá mais sozinho, será apoiado diretamente pelo Almirante Flavio Rocha, da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Essa é […]
BUSCANDO EM ORDEM A LUZ NO FIM DO TÚNEL
Poder “moderador” no Planalto confere governabilidade e articula novo design econômico para o cenário geopolítico pós Covid-19, diz Pinheiro Pedro Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, acaba de instalar um conselho de enfrentamento da crise econômica provocada pelo coronavírus. Essa é mais uma iniciativa da várias promovidas […]
UM PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO PARA SAIR DO ISOLAMENTO SOCIAL
Conheça o que poderá vir a ser um novo plano de retomada da economia pós covid 19 Da redação O “Plano de Retomada da Atividade Econômica após a Quarentena”, é uma apresentação produzida por um grupo de profissionais e submetido à crítica em alguns grupos de discussão restritos em redes sociais. No entanto, […]
Cloroquina é apenas um ingrediente no coquetel de idiotices do debate nacional
Deslealdade, tibieza, mesquinhez, leviandade e ignorância, não se prestam a legitimar uma liderança em tempos de crise… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Da mesma forma que pimenta do reino no “Bloody Mary”, a cloroquina compõe um extenso coquetel de substâncias, cuja proporção irá depender de outra série de fatores “ao gosto do freguês”. A […]
PREPARANDO O “DAY AFTER”
Cabe ao Estado, nesta conjuntura de exceção, assumir os esforços de recuperação da vitalidade econômica Por Maynard Marques de Santa Rosa* O efeito devastador da paralisação da economia, em consequência do coronavírus, terá um desfecho fatal inevitável. O componente social será o mais agudo, representado pela massa de milhões de trabalhadores desempregados, muitos […]
TARDIA DECEPÇÃO
O ambiente virtual poluído pelo ódio, tritura reputações e ostenta a mais abjeta ignorância Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Desde criança, fui criado em uma casa-biblioteca. Passei a infância e a juventude lendo, ouvindo histórias, trocando ideias sobre arte, política, música, mantendo relacionamentos positivos, cedendo e recebendo boas energias. Aprendi piano para poder […]
Cloroquina é de direita? Quarentena é de esquerda?
“Essa disputa ideológica é deplorável”, analisa Pinheiro Pedro Da Redação Em seu pronunciamento oficial, por rede de rádio e televisão, na última quarta-feira (8 de abril), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da cloroquina no tratamento do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao longo das últimas semanas, a utilização […]
“Vamos precisar de um novo Plano Marshall após a pandemia” – diz Pinheiro Pedro
O País encontra-se diante de um dilema crucial: deve adotar o isolamento social, seguindo as recomendações médicas, ou manter as atividades de produção, assegurando o funcionamento da economia? Notícias Agrícolas O presidente Jair Bolsonaro pede que o País não pare. Mas sua posição necessita ser melhor compreendida. De outro lado, saltando para uma […]
Surge um poder moderador militar dentro do gabinete de Bolsonaro
Quem governa o país é o governo, que por óbvio não se resume ao presidente, que o lidera. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em meio a uma crise absurda entre o presidente da república e seus ministros, em especial o ministro hoje na linha de frente, surge o poder moderador para dar […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 9: Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Marcos Saes* Diante dos inúmeros artigos e manifestação acerca do PL3.729/04, muitos deles claramente ideológicos e atécnicos, a série “Licenciamento Ambiental na Prática” faz uma reflexão sobre o PL: – Precisamos de um marco legal. – A sistemática existente nos dias atuais não é adequada. – Não gostar do texto não significa que o […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 8: Pedido de Complementações
Marcos Saes* No oitavo vídeo da série, tratamos sobre o Pedido de Complementações que pode ser feito pelo órgão ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de […]
Prescrição Intercorrente
Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.11 No vídeo anterior (n. 10 da série), Leandro falou sobre Transação Penal em Crimes Ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=j4aCVRrBlEY&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais. No início do vídeo, […]
Dica de Leitura – Seguros Ambientais – Pery Saraiva Neto
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 12 No vídeo n. 11 da série (https://www.youtube.com/watch?v=XNsmufjJElo) o professor tratou do Livro Licenciamento Ambiental – Aspectos Teóricos e Práticos, do advogado e Professor Talden Farias (http://loja.editoraforum.com.br/licenciamento-ambiental-aspectos-teoricos-e-praticos-7a-edicao) e no vídeo de hoje a dica trata do Livro Seguros Ambientais – elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais […]
As práticas da Câmara dos Deputados
Relato do duro choque de realidade de um general no exercício do mandato parlamentar, e o desafio de enfrentar a política fazendo política General Girão(*) Depois de um ano como Deputado Federal, eleito pelo Rio Grande do Norte, penso que vale a pena refletir — deixando que outros também o façam — sobre […]