O ARQUÉTIPO CINCINATO
O envolvimento do militar da ativa em atividade política compromete a imagem institucional das Forças Armadas Por Maynard Marques de Santa Rosa* Lucius Quinctius Cincinnatus foi um patrício romano do século VI a.C. cujo desprendimento político passou para a História como modelo civilizatório. Convocado pelo Senado em duas oportunidades, ele pacificou um conflito […]
A GESTÃO AMBIENTAL DA PANDEMIA
A Covid-19 é em si mesma uma degradação ambiental, cujos impactos já estão alterando o meio em que vivemos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos pergunta o querido professor Vladimir Passos de Freitas: Alguém tem dados concretos, alguma pesquisa, artigo de autor respeitado, algo concreto que vincule a COVID-19 à degradação ambiental? Estou […]
Advogados da área Ambiental
Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=vRVm2jSWbQw&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ), Leandro falou que os Municípios têm Competência legislativa concorrente sobre Meio ambiente, para depois explicar as possibilidades de atualização da Legislação Ambiental Municipal, como a criação de Núcleos Ambientais e a definição de atividades de baixo risco, adaptação […]
O CAOS SEM NOVA ORDEM – E AGORA?
Inquérito controverso do STF esbarra em trama para um golpe de estado digital camuflado pelo direito legítimo à livre manifestação e crítica Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, mandados de busca e apreensão contra aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, determinados no […]
EM BUSCA DE UMA LUZ PARA SAIR DAS TREVAS
Nada de Golpe de Estado! Vamos arregaçar as mangas e promover uma pacto pela governabilidade. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os dois últimos dias de maio de 2020 irão entrar para a história como prenúncios de uma grave mudança na vida da República. Primeiro, na noite de sábado, nazistas bolsonarianos fazem uma […]
STF decidiu que é imprescritível a pretensão da reparação civil do Dano Ambiental
Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=RrVl8EFMWWg&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ), o Professor Leandro comentou a recente alteração da legislação federal que instituiu o Núcleo de Conciliação Ambiental e no vídeo de hoje fala sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é imprescritível […]
Especial Mata Atlântica – Regimes Jurídicos da Supressão e Compensação da vegetação
Marcos Saes* No episódio de hoje falamos sobre os três diferentes regimes jurídicos para a supressão de vegetação, a forma que se da a compensação e a hipótese em que há necessidade de anuência de vegetação. Saiba mais assistindo ao vídeo clicando na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]
Guia para Gestores Ambientais
A retomada econômica sustentável pós-pandemia. Especial sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental (ISBN 978-65-00-03107-2) O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o […]
Efeitos da Covid-19 quanto aos resíduos contaminados
Por Leandro Eustaquio* O surgimento de um novo vírus, identificado em Wuhan na China em Dezembro de 2019, é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19, que pode causar diversos sintomas, dentre eles o desenvolvimento de doença respiratória grave. A Covid-19 foi, inicialmente, declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, para, em […]
DIVAGAÇÕES COEVAS
“Quem não ouve conselho, raramente acerta”. Por Maynard Marques de Santa Rosa* John Lewis Gaddis, em As Grandes Estratégias, obra elaborada à luz da História, alertou que “o bom-senso é como o oxigênio: quanto mais alto se sobe, mais escasso se torna”. A crise de poder que perturba o governo decorre de falta […]
A governança da geoinformação no âmbito do Governo Federal do Brasil
Hora de criar no Brasil uma base geoespacial de dados centralizada – uma Agência Nacional de Geoinformação! Por Paula Pimentel* Resumo: Este artigo aborda a governança de dados, informações, aquisições, normatizações, gestão e operações geoespaciais e possíveis soluções para prover órgãos públicos, civis e militares, de meios para inteligência estratégica (IE). A IE é entendida […]
Especial Mata Atlântica – Aonde se aplica a Lei 11.428/06
Marcos Saes* Série de vídeos sobre a Lei da Mata Atlântica em que se abordará (i) aonde se aplicam os regramentos da Lei, (ii) os diferentes regimes jurídicos para a supressão e (iii) aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica x Código Florestal. No vídeo dessa hoje demonstramos que além da formação florestal deve […]
O hiperpartidarismo bolsonarista e a aventura radical
Um mergulho nas origens da crise de governança, a decepção com o líder e o chamado para um novo pacto pela governabilidade Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* É na crise que a liderança… e a fraude, se revelam. Um governo acossado por conflitos Desde o início, e isso pode ser visto em vários artigos […]
Decisão “ressuscita” o chamado Princípio da Proibição ao Retrocesso Ambiental
Marcos Saes* Análise da decisão prolatada nos autos da ACP 1016202-09.2019.4.01.3200, em que o juízo da 7a. Vara Federal de Manaus suspendeu um Decreto Federal, utilizando como fundamento o “Princípio” da Proibição ao Retrocesso. Trazemos uma análise a partir do julgamento das ADIs propostas em face do Código Florestal e o posicionamento do STF […]
Juiz da esfera cível libera plantio individual de cannabis para fins medicinais
Por Rafa Santos* O juiz Rony Ferreira, da 2ª Vara da Justiça Federal, deferiu o pedido de uma mulher — que sofre há 25 anos de epilepsia refratária — e autorizou o plantio individual de maconha para fins medicinais. Na decisão, o magistrado considerou o extenso conjunto probatório favorável apresentado pela autora da ação […]