Cumprimento de Condicionantes e Audiências Públicas após a pandemia
Marcos Saes* Cumprimento de condicionantes em época de pandemia O vídeo fala da possibilidade e em alguns casos da necessidade de revisão de condicionantes ambientais em decorrência da Pandemia da COVID-19. Link para o informativo acerca da norma da EPA: https://www.saesadvogados.com.br/2020/03/30/agencia-de-protecao-ambiental-dos-estados-unidos-epa-cria-programa-para-minimizar-os-impactos-da-pandemia-nas-obrigacoes-ambientais/ Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo: Audiências Públicas após a pandemia […]
3 Destaques sobre a Lei 9.433-97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.12 No Vídeo anterior desta serie (n. 11 .https://www.youtube.com/watch?v=nys-xhzI7i8&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou sobre de 3 destaques na Lei Lei 6.766-79, a Lei que trata do Parcelamento do solo Urbano. Já no vídeo de hoje, Leandro trata de 3 destaques da Lei 9.433-97. No início do vídeo, Leandro […]
REFLEXÕES PANDÊMICAS
Por Maynard Marques de Santa Rosa* Surpreendido pelo coronavírus, o mundo inteiro só consegue mitigar-lhe os efeitos iniciais. É que não há informações suficientes sobre o inimigo invisível. A impotência ante a ameaça desconhecida torna patente a fragilidade da condição humana. O vírus mostra um viés absolutamente democrático, ignorando qualquer distinção de raça, credo, […]
O mundo para, e o agro trabalha. Porém, o STF insiste em atrapalhar – Análise de Pinheiro Pedro
Agricultura, sob o comando de Tereza Cristina, vai bem. Já a jurisprudência ambiental do STF, vai mal – resolveram que dano ambiental é imprescritível… De Notícias Agrícolas Após um final de semana tenso, devido á crise oriunda do tiroteio entre o Sérgio Moro, que deixou o Ministério da Justiça e o presidente Jair […]
Meio ambiente e prescrição: de volta para o passado
Por Paulo de Bessa Antunes* O tribunal nunca esquece (Franz Kafka) O Supremo Tribunal Federal [STF] após reconhecer a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário [RE] 654833[1], cuja questão de fundo diz respeito à uma ACP movida em face de supostos desmatadores em área indígena localizada no Estado do Acre. Em decisão proferida aos 17/04/2020, […]
SEM SÉRGIO MORO, O PREJUÍZO É DO BRASIL!
Sai Sérgio Moro, o Brasil é o grande prejudicado, infelizmente! Por General Paulo Chagas* A forma digna, clara, franca e verdadeira com que Sérgio Moro tornou público seu pedido de demissão atesta a sua fidelidade aos princípios e aos valores pelos quais abdicou de uma brilhante carreira na magistratura para assumir posição na […]
Covid-19 e as questões ambientais e a Teoria da Imprevisibilidade
Marcos Saes* O episódio de hoje faz uma relação entre a Covid-19 e o Licenciamento Ambiental. Especialmente sobre o diagnóstico, aspectos, impactos e como evitar, mitigar ou compensar os impactos que a pandemia está causando. Já em relação aos empreendimentos que estão passando por processo de licenciamento, implantação ou operação, o importante nesse momento […]
Revisão da Legislação Ambiental Municipal
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.12 No vídeo anterior (n. 11 da série – https://www.youtube.com/watch?v=HEOJ164QmgI ), Leandro falou sobre Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Revisão da Legislação Ambiental Municipal. No início do vídeo, Leandro […]
INDO DE MAL A PIOR
Impressões sobre a crise da saída de Moro do governo e da ação explícita dos filhos sobre as decisões do presidente-pai Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Começamos essa semana com a república empobrecida. Perdemos o ministro Sérgio Moro, que é um símbolo do novo Brasil, livre do fantasma da corrupção. Moro era […]
DOUTRINAS ARTIFICIAIS: SOCIALISMO E LIBERALISMO
As doutrinas concebidas para modelar a sociedade são quimeras efêmeras do orgulho humano Por Maynard Marques de Santa Rosa* A quarentena imposta pelo coronavírus enseja espaço útil para o ócio criativo. As mudanças em curso estimulam a meditação em torno das ideias que moldaram a sociedade moderna, e agora estão mergulhadas no […]
MUITO BARULHO POR TUDO
Uma análise dos pronunciamentos no dia em que a crise se abateu sobre o governo, com Moro fora do ministério da justiça Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O governo segue adiante, governo deve governar. Assim, a República não irá entrar em quarentena com a saída de Sérgio Moro do governo. No entanto, o […]
Análise do pronunciamento do presidente Bolsonaro sobre a saída de Moro, com Fernando Pinheiro Pedro
O advogado Pinheiro Pedro, analisa a crise política ocasionada pela saída de Sérgio Moro da equipe de Ministros do Presidente Bolsonaro e seu pronunciamento. Assista aqui: https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/257690-analise-do-pronunciamento-do-presidente-bolsonaro-sobre-a-saida-de-moro-com-fernando-pinheiro-pedro.html#.XqNoa8hKi1t Fonte: Noticias Agrícolas Publicação Dazibao, 24/04/2020 Edição Ana A. Alencar
A SÍNDROME DE JANUS NO GOVERNO BOLSONARO
É necessário, o quanto antes, remover a face proselitista, que só atrapalha, para que a face da governabilidade possa vingar no rosto do governo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil é um país dicotômico, partido e polifacetado, que possuí várias instituições acometidas pela “Síndrome de Janus”. Janus é um deus romano que […]
BRASIL DE 1500: O PRINCÍPIO É UM ETERNO OBJETIVO
Chega de “consertar o passado”. Vamos construir o futuro! Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A terra dos povos que aqui habitavam antes da chegada dos portugueses no Porto Seguro da Santa Cruz, em 22 de abril de 1500, não era o Brasil. Tampouco formariam de per si o Brasil os componentes da expedição […]
O OCASO DA RAZÃO
As redes sociais estão poluídas pelo ódio produzido por um grupo que conspira contra a democracia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Uma coisa é certa. Há quem dialogue, há quem pondere e há quem duvide. Assim deve ser o raciocínio ante uma afirmação, além do ato de concordar, óbvio. O problema ocorre quando […]