AINDA NÃO ENTENDERAM NADA…

Seminário na Câmara com Ministro Sarney, mostra mais do mesmo na Política de Resíduos Sólidos   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Na gestão ambiental de resíduos sólidos, ao que tudo indica, entra governo, sai governo, ocorre a “reciclagem com os mesmos de sempre”… inclusive nos discursos. Senão vejamos: O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho […]

MAGISTRATURA QUER PROPOR LEI ORGÂNICA OU PAUTA SINDICAL?

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Tudo o que se espera de uma lei orgânica para uma Função de Estado é que esta defina competências, obrigações, prerrogativas e direitos que garantam sua funcionalidade pública. Isso ocorre, por exemplo, com a atual Lei Orgânica da Magistratura – moldada em meio ao golpe institucional de Geisel sobre […]

CLIMA + CONFLITO ÉTNICO = GUERRA

Mudança do Clima em área etnicamente atritada aumenta risco de conflito armado   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Mudança do Clima como fator de risco de conflito armado Um estudo intitulado “Riscos de Conflito Armado Incrementados por Desastres Climáticos em Países Etnicamente Fracionados” (Armed-conflict risks enhanced by climate-related disasters in ethnically fractionalized countries), foi publicado no […]

ICMS no PIS e COFINS e o ativismo no Supremo Tribunal Federal

Insegurança jurídica: inclusão do ‪‎ICMS‬ na base de cálculo do ‪‎PIS‬ e ‪COFINS‬   Por Fábio Pugliesi Uma decisão isolada do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário, considera que o ICMS NÃO deve entrar na base de cálculo do PIS e da COFINS; por sua vez a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou […]

FALTA UM GOVERNO PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A agricultura é uma tradição multicentenária e traço de nossa identidade nacional. É originada, por um lado, na chamada agricultura de extensão – monoculturas que se extendiam por currais e currais das primeiras sesmarias, visando conferir funcionalidade econômica à demanda por ocupação territorial nos territórios sob domìnio da coroa […]

ELEIÇÕES – O VOTO DEVE SER SUSTENTÁVEL

Para Pinheiro Pedro, não basta o controle da poluição nas campanhas eleitorais. O candidato também deve estar comprometido com a sustentabilidade   Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados, cobra candidaturas políticas ambientalmente responsáveis e comprometidas. Não há desenvolvimento sustentável sem democracia e pluralismo, segundo a Carta da ONU. Porém […]

GOVERNO E AGRICULTURA SEGUEM À DERIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  Ministro do Meio Ambiente e IBAMA não se entendem com o setor da agricultura e agenda de reivindicações aumenta. Representantes da CNA e do Ministério do Meio Ambiente empreenderam reunião para falar sobre Licenciamento Ambiental. A expectativa é que o Ministério atenda às demandas do setor agropecuário. No entanto, há sinais contraditórios na atual […]

CONSEGUIRAM! A MEDIOCRIDADE VENCEU!

Niéden Guidon deixa Fumdham e Parque Serra da Capivara fecha as portas   “Na Era da Mediocridade, onde se vê a consagração dos idiotas e a supremacia dos cretinos, a busca pela verdade por aqueles que se recusam a fazer parte do time supra- citado requer não apenas autonomia intelectual, percepção e sensibilidade, essas coisas […]

BRASIL NÃO MUDA O CLIMA DA POLÍTICA DO CLIMA (um testemunho e uma entrevista histórica)

NO BRASIL, NEM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS MUDAM…   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em que pese todo o esforço nas últimas décadas, promovido por muita gente brilhante, o fato é que o quadro de implementação da política de mudanças climáticas no Brasil, pouco mudou. O Brasil, ameaçado de sofrer alterações severas do clima, continua “deitado […]

FORÇAS FEDERAIS NÃO SÃO “QUEBRA-GALHO” DOS ESTADOS

Governo Federal cede forças militares e tropa nacional sem cuidar do arcabouço legal que deve protegê-las nas ações de controle territorial   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O presidente Michel Temer autorizou o envio de tropas do Exército para garantir a segurança no Rio Grande do Norte, vitimado por ataques a ônibus e prédios públicos […]

TV AMBIENTE LEGAL: DES. CLAUDIO LEVADA faz um raio X do judiciário paulista

Judiciário para quem precisa de justiça, por quem está apto a produzir justiça.   Desembargador Claudio Levada, magistrado com brilhante carreira no Judiciário Paulista, com passagem pelo antigo Tribunal de Alçada, hoje no Tribunal de Justiça, fala a Antonio Fernando Pinheiro Pedro do dia a dia no sistema decisório e da formação hoje necessária ao […]

ÁGUA VIROU DERIVATIVO?

SABESP confunde sistema de abastecimento de água com mercado financeiro e rede elétrica inteligente…   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A SABESP – Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo resolveu inovar, propondo nova outorga de água que contenha regra permitindo à empresa captar, na seca volume de água que não foi por […]

Memórias Digitais em busca da Eternidade

  Por: Eliana Rezende De novo a questão das obsolescências e permanências. A crescente demanda por informação e acesso tem imposto alguns limites e soluções precisam ser buscadas. Como não perder tudo o que se produz? Como e onde armazenar? Para quê e para quem? Com quais finalidades? E com quais custos? São muitas as […]

MEIO AMBIENTE PAULISTA NA DANÇA DAS CADEIRAS

  Da redação A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo era tradicionalmente ocupada por políticos e profissionais afetos à área. Guardava um perfil técnico, aparentemente alheio ao fisiologismo ou negociações de ordem eminentemente partidária. Não é mais. Em troca do apoio do PP – Partido Progressista, legenda do deputado federal Paulo Maluf, […]

TV Ambiente Legal: Claudia Rozanski – empreendedorismo e reciclagem

  Uma empreendedora da reciclagem e sua experiência com o nascente mercado de destinação ambientalmente correta dos resíduos. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, procura organizar a forma como o país trata o lixo, incentivando a reciclagem e, portanto, conferindo sustentabilidade. O Brasil precisa dar destinação adequada para 240 mil toneladas […]

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