CIDADE LINDA?

Um exemplo de gestão municipal com sensibilidade social…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Samir é um cidadão em estado de rua. Um dos 14 milhões de indivíduos vitimados pela depressão econômica que afeta o Brasil. Samir não vive enfurnado em uma barraca obstruindo a via pública, não é um “nóia” incomodando transeúntes, não […]

A SÍNDROME DE MARIA ANTONIETA E O JUDICIÁRIO CARIOCA

Na crise, o judiciário carioca aplica a Lei de Murici – onde cada um trata de si…       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Com as exceções de praxe, poderosa parcela do judiciário brasileiro tem presenteado o Brasil com exemplos edificantes… Mas é no Rio de Janeiro que a verve da casta dos que […]

A VOLTA DOS QUE NUNCA FORAM

O Supremo escárnio…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Reaberta a Suprema Pizzaria. STF libera as ratazanas da Lava Jato e decreta o fim da República. Foram décadas de infiltração populista nas carreiras de Estado. Agora, a estratégia resulta na baderna institucional que vivemos. Não há ilusão. Após judicializar todo o país, passado […]

EXPERIENTES DEPOIMENTOS: MARCOS RODRIGUES – Eficiência energética

Energia com sustentabilidade   Marcos Rodrigues, diretor da Enersolution, fala à TV Ambiente Legal sobre o gerenciamento de energia sustentável e o atendimento necessário à demanda crescente por novas soluções no setor. Para ele, a necessidade de se produzir no mercado brasileiro com menores custos implica em eficiência energética. Assista em: Experientes Depoimentos é uma […]

1º de maio, crise econômica e reforma trabalhista

Nossa legislação desmoronou?   Por Paulo Sergio João* A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se praticou não serve mais para dar suporte legal às novas relações de trabalho. Aqueles que não desejam a mudança invocam a preocupação de desproteção da classe […]

Ministério Público e o uso da inteligência artificial na elaboração das acusações

  Os softwares que “aprendem” com seus usuários, com a chamada computação cognitiva, ou inteligência artificial, chegaram ao Ministério Público. Os programas que organizam e dão mais agilidade ao trabalho já são realidade em escritórios de advocacia, como mostrou reportagem daConJur. Um dos programas chama-se Assistente Digital do Promotor, serviço que busca destacar visualmente os elementos que […]

NA PISTA DE TREINAMENTO POLICIAL… O CHOQUE DE REALIDADE

Toda autoridade deveria passar por esse treinamento, antes de acusar ou julgar…   Um jovem Promotor de Justiça passa por pista de treinamento da Polícia Militar Paulista, simulando uma situação de atendimento a ocorrência e negociação de reféns sob estresse. Uma autoridade que costuma trabalhar em salas com ar condicionado, água gelada, café, poltrona confortável […]

Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores

No dia 23/04 completam-se três anos da sanção da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet, apontado como referência mundial para as legislações que tratam da rede mundial de computadores. Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade da rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para […]

Cidadãos processam governos por mudanças climáticas

Poucos sabem que é possível tomar medidas legais para combater o aquecimento global. Depois dos europeus, jovens americanos ganharam o direito de acionar seu governo por erros nas medidas climáticas.   Em 11 de novembro de 2016, um grupo de jovens americanos ganhou oficialmente o direito de processar seu governo por não tomar medidas para […]

O Assunto é… Adelson Souza – Cmte. da Guarda Civil Metropolitana-SP

Segurança Urbana – O papel da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo     Em “O Assunto é…” Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevista o Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo- GCM, Inspetor Adelson Souza – Em pauta a municipalização da Segurança Pública e as atribuições de policiamento da Guarda Civil Metropolitana na […]

Governo usa bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para inflar o caixa

    Por Marcos de Vasconcellos* Direitos difusos são aqueles que pertencem à coletividade, a um grupo indeterminado de pessoas ligadas por uma circunstância, como consumidores afetados por um cartel ou indígenas que tiveram suas terras atingidas por barragens. As condenações por violações a esses direitos, no Brasil, resultam no pagamento de indenização ao Fundo […]

CHEGA! VAMOS DERRUBAR O QUE AÍ ESTÁ!

Por um poder constituinte originário!   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O resultado do lixo populista é antropofágico. Hans Staden, o viajante e cronista alemão que retratou o Brasil há quinhentos anos, se retornasse hoje, “vestiria” seus índios antropófagos com terno e gravata, e suas vítimas com a roupa puída do cidadão contribuinte. O lixo […]

23 FORMAS DE EXERCER A CIDADANIA ALÉM DO VOTO

   Da redação*   Dazibao reproduz em seu portal iniciativas interessantes de cidadania de outros portais, sempre mantendo os links e citando a referência. Assim, no momento em que o volume de escândalos que enxovalham nossa nação chega a afogar nosso senso de cidadania, , o conteúdo deste artigo nos remete ao básico, ao retorno […]

“CLIENTE MORTO NÃO PAGA” E A LISTA DE FACHIN

Há semelhanças entre a lista de Fachin e a lista dos “inimigos de Carlota”, onde todos viram fulanos   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.” Dilma Rousseff Ao liberar a lista de políticos e dirigentes […]

Agylino José dos Santos – metas do saneamento no Brasil e no DF

  Agylino José dos Santos, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, reconhece que o saneamento do Distrito Federal é muito privilegiado em relação ao restante do Brasil. Ele alerta que para cumprir a meta de universalização do saneamento em 2030, seria necessário um investimento de 216 bilhões de reais. Várias dificuldades ainda devem […]

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