PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NÃO É APANÁGIO PARA COVARDIAS
Para o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Precaução não é populista, irresponsável e irracional – exige ponderação no seu uso, nos conflitos ambientais Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Não há vedação ao controle jurisdicional das políticas públicas quanto à aplicação do princípio da precaução, desde que a decisão judicial não se […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O “IOIÔ” DO MINISTRO SARNEY FILHO
Por Paulo Thomaz “IOIÔ.. IOIÔ… PRA CIMA E PRA BAIXO EU VOU…” O antigo sucesso do “The Fevers”, parece embalar a novela da “lei geral do licenciamento ambiental” – protagonizada pelo escalafobético ministro Sarney Filho e sua “enteourage” de ambientalistas empedernidos. Afora o nome pretensioso do projeto de lei (geral… pra quem?), que por […]
“O ASSUNTO É…” CORONEL JOSÉ ROBERTO: SEGURANÇA URBANA EM SÃO PAULO
Segurança Pública se exerce a partir do Município! Em “O Assunto é…” Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevista o Secretário Municipal de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo, Cel. PM José Roberto – Em pauta a municipalização da Segurança Pública, as atribuições de policiamento da Guarda Civil Metropolitana, a defesa civil na cidade de […]
JORNALISMO E SEGURANÇA PÚBLICA
Líbero Badaró, o poder da caneta os direitos do cidadão e a postura da imprensa Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sete de abril é o dia do jornalista, data da abdicação do Imperador Dom Pedro I, do trono do Brasil, em 1831, após intensa campanha originada no assassinato do jornalista Lìbero Badaró, em […]
Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade
Por Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy* Segundo dados de 2010 do IBGE, 86% dos brasileiros mora nas cidades. O percentual, que deve ser maior passados sete anos da última coleta de dados, evidencia que somos uma nação urbana — mais até do que outros países industrializados, como Estados Unidos, Itália e Japão. O […]
SEM TEMER, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PODE RETORNAR À PRESIDÊNCIA DO BRASIL
Fecha a pinça sobre a propinocracia… Sem Temer, sobrará FHC? Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Na hipótese da queda de Michel Temer por decisão do TSE, a cada hora que passa, o nome de Fernando Henrique Cardoso se fortalece como opção viável para resolver a crise de transição política que hoje vive o Estado […]
CULPA E BOA FÉ. EMBATES NO TEATRO E NO DIREITO I
(Parte I de III) Branca Dias: a pureza do comportamento alijada pelo confessor/julgador em O Santo Inquérito Por Paulo de Tarso Abrão Quem cala colabora. (Fala de Branca Dias) Não gosto de me explicar antes de escrever. Mas aqui abro uma exceção. É preciso. Reli (gosto de reler), junto com outros nos últimos meses, […]
Papo Reto: Pinheiro Pedro – Mobilidade Urbana e Poluição
É preciso pensar na fruição, no fluxo de veículos. Caso contrário, morreremos na poluição Antonio Fernando Pinheiro Pedro alerta para o problema da poluição. São Paulo mobiliza um Uruguai por dia, o resultado disso é a poluição veicular na atmosfera, que pesa e asfixia a saúde do paulistano, principalmente a dos motoqueiros, que andam […]
O MINISTÉRIO PÚBLICO: O MÉDICO E O MONSTRO
Jekyll e Hyde. Conflitos políticos e ambientais (e outros tantos mais…) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Essência do MP Dentre os atores institucionais atuantes na resolução dos conflitos, em especial os de natureza ambiental, o Ministério Público é, sem dúvida, o melhor equipado. A Constituição Federal conferiu ao MP condições funcionais, materiais e técnicas […]
A jurisprudência sustentável e o jurista Antonio Herman Benjamin
Por Gabriel Wedy* No Direito Ambiental brasileiro, ao contrário do norte-americano, muitas vezes o aspecto acadêmico anda dissociado da vida forense. É por demais relevante a atividade do advogado, do representante do Ministério Público e do juiz no complemento da vida acadêmica, e, de outro lado, a experiência do professor de Direito pode ser […]
A RAVE DO MEIO AMBIENTE
Balada forte inclui secretaria de meio ambiente, animais do zoo e ambientalistas na dança… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Só podia ser no 1º de Abril… A Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, autorizou o uso do Jardim Botânico de São Paulo para uma Rave de fim de semana. […]
“O Assunto é…” Climatização de Ambientes com Carlos Trombini
A importância da climatização de ambientes em um mundo urbano cada vez mais confinado em interiores Neste programa “O Assunto é…” Carlos Trombini, Presidente do Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar – SINDRATAR, fala sobre a nova norma técnica aplicável ao setor de climatização e condicionamento de ar e sobre […]
OBSÉQUIOS, PRIVILÉGIOS E JUSTIÇA UBERIZADA
Justiça obsequiosa não é justiça… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em um mundo lotado de injustiças, misérias, abandonos e arbitrariedades, como é o sistema prisional, a uniformização de tratamento é a única forma de reduzir a discriminação. Assim, a concessão de privilégios sempre gera circunstâncias que desmoralizam a autoridade do Estado. Conforme constou no […]
SKYNET DIRIGINDO AS ESTRADAS PAULISTAS?
Grupo liderado por Banco vencer licitação para concessão de rodovia no estado de São Paulo é algo como a Cyberdyne Systems criar uma Skynet para operar concessão de defesa e dispensar os humanos que deveria apoiar… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O que esperar quando o banco, ao invés de financiar o empreendimento, assume […]
CONHEÇA O FLUXOGRAMA PARA ÁREAS CONTAMINADAS EM SÃO PAULO
Advogado cria fluxograma para facilitar a aplicação das normas legais sobre identificação e remediação de áreas contaminadas no Estado de São Paulo A proteção da qualidade do solo, a prevenção da contaminação, definição de responsabilidades, identificação, cadastramento e remediação de áreas contaminadas, no Estado de São Paulo, são definidas pela Lei 13.577/2009 e Decreto […]