UM ARTIGO QUE REVELA ALGO QUE DEVERIA ENVERGONHAR NOSSAS AUTORIDADES

O PORQUÊ DE ANGELA MERKEL GOVERNAR A EXIGENTE ALEMANHA     Por Marcus Vinicius Motta Outro dia eu li uma excelente reportagem da New Yorker sobre a chanceler alemã Angela Merkel, onde o jornalista buscava entender as razões para o seu sucesso – chega a ser chamada de “mutti” (mãe) pelos alemães – num país […]

RESÍDUOS ELETRÔNICOS: O QUE FAZER?

CONSUMO, DESCARTE E OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA Produção induz á poluição por conta do lucro, para além da tecnologia…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Consumo insustentável Toda vez que se comemora o Dia do Consumidor no Brasil, no dia 15 de março, fala-se sobre o Código de Defesa do Consumidor, sobre os direitos de quem consome e […]

NEOBUROCRACIAS UNIVERSITÁRIAS

DESTRUIÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL DO TRABALHO ACADÊMICO “A racionalidade pode muito bem ser a inimiga da inteligência” (Kornberger e Clegg) Por Marilene Nunes (*) No Século XIX, Max Weber previu que a burocracia seria uma ferramenta necessária à construção da modernidade, no sentido de ser eficiente na promoção da expansão do capitalismo industrial. O referido […]

Tribunal afasta condenação de índio já punido pela tribo

Decisão do Tribunal de Justiça de Roraima se aplicou a crime ocorrido na própria tribo   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Efetividade do direito indígena O Tribunal de Justiça de Roraima, adotou decisão inédita, de que o Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a indígena, quando o acusado já sofreu sanção […]

AS NASCENTES NO CÓDIGO FLORESTAL

UMA PROPOSTA PARA A BOA SOLUÇÃO DO “IMBRÓGLIO” CRIADO   Por Álvaro Rodrigues dos Santos Já em sua versão anterior (1965), e persistindo em sua atual versão (2012), o Código Florestal tem sido pródigo na geração de intrincados conflitos técnicos e jurídicos decorrentes dos diferentes entendimentos e tratamentos sugeridos por suas disposições sobre as nascentes. […]

COM O QUAL, SEM O QUAL, TUDO FICA TAL E QUAL…

“ATIVISMOS” PARA TODO LADO… RELATIVISMO PARA TODOS   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro DEPOIS DE FAZER MUITO BARULHO POR NADA, o Conselho Nacional do Ministério Público, em longa sessão, resolveu restabelecer o procedimento levado a cabo pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, anteriormente impedido por decisão “liminar” do Conselho, de fazer a oitiva […]

DEMOCRACIA É FUNDAMENTAL PARA A ECONOMIA VERDE

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Escassez, razão da Economia   A crescente escassez de insumos energéticos, da água e dos recursos pesqueiros, tem obrigado operadores das grandes economias a planejar saídas para os impasses que se avizinham. Essa escassez afeta e afetará ainda mais as relações internacionais nos próximos anos. O vetor ambiental […]

PREVENÇÃO NÃO SE CONFUNDE COM PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL

Decisões judiciais, ações civis públicas, recomendações ministeriais e decisões administrativas, sistematicamente confundem ambos os princípios. Porém, eles diferem.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enorme é a confusão doutrinária e jurisprudencial, entre PREVENÇÃO e PRECAUÇÃO, observada em nosso Direito Ambiental. Decisões judiciais, ações civis públicas, recomendações ministeriais e decisões administrativas, sistematicamente confundem ambos os princípios. […]

ÁGUA, UM PROBLEMA PLANETÁRIO

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Centenas de milhões de habitantes sem água O jornal eletrônico especializado em artigos científicos “Science Advances” publicou estudo onde aponta que cerca de 71% da população mundial, ou seja, 4.3 bilhões de pessoas, vivem sob severa ou moderada escassez de água por um mês a cada ano. Dessa gente […]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO É GARGALO

O licenciamento ambiental não é um mero fluxograma…   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é instrumento fundamental para a consolidação o desenvolvimento sustentável em nosso país. No entanto, entraves de ordem institucional, legal e técnica ao seu correto funcionamento, indefinições quanto à competência dos entes federados, e visões subjetivas […]

PEDESTRE: CIDADÃO DE SEGUNDA CLASSE

 MOBILIDADE URBANA, NO BRASIL, NÃO É PARA PEDESTRES     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro SOMOS TODOS SEMOVENTES MOBILIDADE URBANA virou sinônimo de meios de transporte, trânsito de veículos, tráfego e congestionamentos. Porém, o tema não se restringe apenas à movimentação de carros, caminhões, ônibus, motos ou bicicletas por leitos carroçáveis (ou não). Mobilidade urbana […]

TV Ambiente Legal – Alexandre Scarfi – energia alternativa sustentável

  Antonio Fernando Pinheiro Pedro, editor-chefe da revista Ambiente Legal entrevista ALEXANDRE SCARFI, engenheiro do Grupo Incal Conterma que, juntamente com o diretor do Ambiente Legal Horácio Peralta, debate o uso da termoeletricidade no Brasil. Para Alexandre Scarpi, nesta questão de produção de energia a partir de materiais dos aterros sanitários, o Brasil está em […]

QUANDO O CRIME AMBIENTAL VIRA ESPORTE

O “turismo sustentável” em Maceió e a preservação dos imbecis   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Turista brasileiro – animal em extinção País tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Este é o Brasil descrito, com simplicidade e exatidão, por uma conhecida letra da MPB. Pudera, com suas mais de mil e uma paisagens […]

QUANDO A FOGUEIRA DAS VAIDADES QUEIMA LIXO

Até onde é possível permitir que o direito seja instrumentalizado pela canalhice?  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   No lodaçal da política brasileira, a noção do que seja ética já sucumbiu. A morte da ética atinge a primeira e mais nobre instituição do direito, que deveria primar pela correção na defesa das causas e das pessoas […]

Momentos Ação no Ar – Telhados verdes e jardins verticais

  A decisão da prefeitura de São Paulo em permitir que jardins verticais e telhados verdes sejam usados como compensação ambiental por empresas e pessoas físicas que causem danos ambientais ou interfiram na vegetação, é o assunto de Antonio Fernando Pinheiro Pedro no Momentos Ação no Ar. Não deixem de assistir ao vídeo! Momentos Ação […]

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