Resíduos sólidos no centro do debate

Evento discute impacto da política nacional e das novas resoluções do IBAMA para manejo de resíduos sólidos. Duas normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), editadas em dezembro de 2012 e janeiro de 2013 determinaram a todas as empresas do setor de manejo de resíduos sólidos uma série de […]

Contribuições podem ser recuperadas pelas empresas

SÃO PAULO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, alterou sua jurisprudência dominante e determinou não incidir contribuição previdenciária sobre o valor do… Andréia Henriques O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, alterou sua jurisprudência dominante e determinou não incidir contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias […]

Escritório se destaca em direito ambiental

SÃO PAULO – O envolvimento com causas ambientais desde os anos 80 levou o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro a montar um dos primeiros escritórios especializados em direito Ambiental O envolvimento com causas ambientais desde os anos 80 levou o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro a montar um dos primeiros escritórios especializados em direito ambiental […]

Sonora I: Pinheiro Pedro Advogados na Rádio Jovem Pan AM

Desoneração e salário maternidade: escute aqui. Transmitido pela Rádio Jovem Pan AM em 07 de  março de 2013.

Anuário da advocacia divulga os mais admirados do país Pinheiro Pedro Advogados e seu sócio fundador estão na lista

Por Danielle Denny O anuário Análise Advocacia 500, o mais relevante levantamento realizado no mercado jurídico brasileiro, apontou o escritório Pinheiro Pedro Advogados como um dos 224 escritórios que compõem a elite dos mais admirados do país. A publicação destacou o Escritório no rol dos 15 escritórios especializados em Direito Ambiental mais admirados do país. […]

Licenciamento pode transferir o custo ambiental e social para o empreendedor

Termelétricas são tema de entrevista de Antonio Fernando Pinheiro Pedro ao Jornal do Comércio, em Pernambuco. Para o especialista, o licenciamento ambiental é transformador, pode conferir sustentabilidade aos impactos ambientais, principalmente em projetos estrategicamente relevantes como são as instalações de termelétricas. O controle maior de fontes de poluição e a análise de alternativas tecnológicas a […]

Fórum Clima lança Observatório de Políticas Públicas

Um dos principais desafios do sistema jurídico brasileiro é a harmonização entre os diversos dispositivos legais, de forma a prevenir atos incompatíveis e incongruentes que impedem a aplicação efetiva do Direito

Painel coloca o catador de material reciclável no centro do debate

Por Ian Libardi e Vitor Lillo Um dos protagonistas do debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é o catador de materiais recicláveis, que está na ponta de toda a cadeia de transformação do lixo. Foi esse trabalhador o tema do “Fórum PNRS: E o Catador Nessa História?” realizado no Centro Brasileiro Britânico, […]

A Síndrome do Edifício Doente

 Doenças e alergias relacionadas aos edifícios    Por Danielle Denny e Ivani Lúcia Leme A poluição do ar é preocupante, principalmente nas grandes cidades, mas não temos ideia de que o perigo também está dentro dos edifícios, comerciais principalmente, onde a circulação de pessoas é maior. Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, passamos […]

Cadeia do petróleo demanda profissionais qualificados

Parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares pode ser uma solução Por Vera Moreira e Danielle Denny O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), assinou convênio estratégico com a Faculdade Zumbi dos Palmares para a formação dos alunos dessa instituição especialmente para suprir a demanda de profissionais qualificados na cadeia produtiva do petróleo. […]

Almoço num centro de transbordo simboliza a vontade de mudança do setor de resíduos sólidos

Por Danielle Denny Muita coragem foi o que demonstrou o presidente da Associação Paulista das Empresas de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Urbanos – APETRES ao convidar lideranças políticas e das empresas do segmento ambiental, para uma feijoada em uma estação de transbordo, onde se faz o translado do lixo de um veículo coletor […]

Pinheiro Pedro debate sobre Comunicação Ambiental em Congresso realizado em Belo Horizonte

Por Thieny Moltini Em outubro último, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou do IV Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental e V Congresso Mineiro de Comunicação Ambiental, que aconteceram em Belo Horizonte (MG). Abrindo o primeiro painel dos congressos, “O Direito à Informação Socioambiental”, Pinheiro Pedro falou a respeito dos “Dispositivos […]

Com expertise comprovada na área ambiental, Pinheiro Pedro Advogados firma parceria em Pernambuco

Por Thieny Moltini Atento às oportunidades trazidas pela região Nordeste, o escritório Pinheiro Pedro Advogados passa a atuar também no Recife (PE). Para tanto, o PPA firmou parceria com o advogado e economista Fabricio Alcoforado Filho, ex-Diretor de Articulação e Programas da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco e atual diretor da […]

Pinheiro Pedro Advogados conta com parceiro em Santa Cantarina

Por Thieny Moltini No início de outubro, Pinheiro Pedro Advogados aumentou seu número de associados, firmando parceria com o escritório Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial, reconhecido no estado de Santa Catarina por sua experiência na área do Contencioso Ambiental, incluindo o Penal. Representará o escritório paulista, na cidade de Florianópolis, o advogado Antonio Carlos […]

Pinheiro Pedro esclarece questões sobre Direito Ambiental Empresarial em encontro realizado em Goiás

Por Thieny Moltini A fim de abordar o Direito Ambiental sob a ótica Empresarial, a Câmara Americana de Comércio Brasil – Estados Unidos de Goiânia (GO) recebeu, no mês de outubro, o sócio-fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro. No encontro “O Direito Ambiental e suas Implicações para as Empresas”, Pinheiro […]

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