Política Nacional de Fauna: uma análise dos argumentos contrários
Por Marc Dourojeanni* Há semanas li o Projeto de Lei nº 6.268/2016, que propõe uma Política Nacional de Fauna para o Brasil. Fiquei muito bem impressionado pela proposta que, efetivamente, cobre um vazio da legislação ambiental brasileira e que achei bem feita, tecnicamente balanceada, e realista, portanto, aplicável. Trata-se de um projeto de lei […]
JELLYSTONE NÃO É AQUI
Crise envolvendo Ricardo Salles lembra o Filme do Zé Colmeia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Não surpreende O Ministério Público paulista anunciou abertura de inquérito de improbidade administrativa arrolando o Secretário do Meio Ambiente do Estado, Ricardo Salles e duas outras funcionárias da Secretaria. A suspeita é de interferência indevida no processo de […]
JUSTIÇA QUE DÁ TRABALHO E CUSTA CARO
Montado em uma legislação ultrapassada e inútil, o judiciário trabalhista não diz em números a que veio… Mais uma bastilha a ser derrubada na restauração da República. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Deu no Estadão: O Brasil conseguiu abocanhar mais um título para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milhões […]
IPHAN QUER TOMBAR O BRASIL …
Burocracia surreal do órgão “à procura de absolutamente nada”, lembra o quadro de Salvador Dali… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O instituto que foi construído sob inspiração de Mario de Andrade e que responde pela memória da nação, está aos poucos deixando de lado sua verve gloriosa para servir à voracidade burocrática destruidora. A voracidade […]
HORA DE REMOVER O LIXO E RESGATAR A REPÚBLICA
O povo ainda é a razão do Estado, queiram ou não os “donos” da República Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Brasil enfrenta sua mais grave crise de valores. Parasitas corroem as bases do Estado Democrático de Direito, tornando inoperantes as instituições da República. Instituições em frangalhos As forças armadas ganham destaque na […]
O CARNAVAL DOS AVESTRUZES
Após a farra, os foliões da República tornarão a enfiar a cabeça na areia, alienados, ensimesmados e com ressaca… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O carnaval já foi sublimação coletiva em prol da alegria. Hoje, canaliza fugas dissociativas. Transformou-se em catarse hedonista sem caráter. Dissimulação do desespero ante uma realidade abominável. Como aquela ave […]
Poluição ambiental que resultar em morte poderá ter pena dobrada
A poluição ambiental pode ser incluída no rol de crimes hediondos. É o que o prevê projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece o dobro da pena se da poluição resultar morte. As penas previstas atualmente vão de detenção de seis meses a um ano e multa, quando se tratar de crime culposo, […]
MOMENTOS AÇÃO NO AR – O brasileiro está sendo envenenado!
Antonio Fernando Pinheiro Pedro comenta sobre a triste e preocupante posição do Brasil no ranking mundial no uso de agrotóxicos nas lavouras. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, desde 2008 o país ocupa a primeira colocação! Assista o vídeo e saiba mais sobre esta importante questão: Momentos Ação No Ar é […]
TV AMBIENTE LEGAL- ANA MARIA GENNARI: COMO O BRASIL GERENCIA OS RECURSOS HÍDRICOS
A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil Diante de casos graves de falta de água para consumo, o momento é propício para conhecermos como funciona e em que pé está a gestão dos recursos hídricos no Brasil, que detém 20% de toda a água potável do planeta. Como União, estados e municípios gerenciam esse […]
ESPERANDO GODZILLA
Radiação de Fukushima contamina o Oceano Pacífico e segue adiante. Radiação de Fukushima e sua expansão detectada pelo Satélite NOAA (US National Oceanic and Atmospheric Administration) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O mundo foi abalado pela tragédia do enorme tsunami que destruiu o Japão em 2011, precedido de um tremor de terra tão […]
Da saúde ao sistema prisional, vivemos um Estado de Coisas Inconstitucional
Por Élida Graziane Pinto* O que há em comum entre o Estado de Coisas Inconstitucional[1] do sistema prisional[2], o surto de febre amarela[3] e a má qualidade do ensino[4] associada à precariedade da formação e à falta de valorização do quadro docente[5] em nosso país? Aparentemente, segurança, saúde e educação são prioridades da sociedade brasileira, […]
OAB repudia criminalização da advocacia
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão. Em seu artigo 133, a Carta Magna é taxativa ao assinalar que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A RENDIÇÃO INCONDICIONAL DE SARNEY FILHO
Porque o Ministro do Meio Ambiente capitulou quixotescamente na batalha contra os moinhos de vento do agronegócio…. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sarney Filho bem que tentou… Como Don Quixote rodeado de Sanchos-Pança, o Ministro idealizou nos moinhos de vento – na verdade turbinas de energia eólica que vira no litoral do nordeste – […]
Justiça eletrônica e exclusão digital
A digitalização de procedimentos judiciais no Brasil se faz no interesse da democracia e da Justiça. Porém é preciso salvaguardar os defasados e os idosos. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Toda vez que leio alguma notícia sobre “modernização do processo eletrônico na Justiça”, imagino uma turba de engravatados e togados matando sem piedade […]
Demandas crescentes – judicialização da saúde
Parcerias entre instituições de pesquisa e a esfera pública procuram entender a judicialização da saúde e propor estratégias para lidar com o fenômeno No quinto andar do prédio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, na capital paulista, a advogada Renata Santos e uma equipe de 35 pessoas lidam diariamente com os […]