O RETRATO DA DURA LIÇÃO DOS FATOS

Uma breve crônica da barbárie…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro CARANDIRÚ não é ALCAÇUZ “Tudo dominado”, vociferam os animais em meio à carnificina. A polícia cruzou os braços e a bandidagem tomou conta do presídio. Barbárie instalada, resolveram chamar as forças federais…tarde demais. Alcaçuz é o Carandirú sem intervenção da polícia. Entenderam agora […]

O TRÂNSITO E O JULGADO – UM DESABAFO

VERGONHA!!! MAIS UM GOLPE DO JUDICIÁRIO NA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES…   Por Edison Farah Mal começa a gestão do novo prefeito de São Paulo e ocorre mais uma intervenção, entre tantas nos últimos tempos por motivações ideológicas, do Judiciário nas atribuições do poder Executivo. Um juiz, como se fosse um interventor qualquer, interfere com total […]

TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS

Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condição feminina considerando a experiência brasileira e as perspectivas de Jean Paul Sartre e Amartya Sen. Em seguida, analisa-se a classificação dos tributos, sua vinculação à atuação do Estado e em relação à sua pessoalidade. Analisa-se a tributação pelo imposto de renda e sua relação com o gênero. Conclui-se ao […]

HORA DE SUBSTITUIR O MINISTRO DA JUSTIÇA… O QUANTO ANTES!

Ou Temer assume o comando de fato, ou será governado pelos fatos…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Chega, já deu! Presos vazando pelo ladrão. Fugas em massa. Acertos de contas entre facções sob as barbas da autoridade. O País está entregue à bandidagem e o governo se desfaz em indefinições estratégicas. Enquanto o […]

LAMA DA SAMARCO E O SURTO DE FEBRE AMARELA

Surto de febre amarela pode estar ligado à tragédia de Mariana, alerta bióloga da Fiocruz       Da Redação* Deu no Estadão: Há uma possível relação entre o surto da doença em Minas Gerais e a tragédia causada pelo rompimento da barragem da Samarco – controlada pela Vale e BHP Bilinton que praticamente destruiu […]

TAC AFASTA ACP (OU UM, OU OUTRO…)

Reparação do dano ambiental via TAC afasta fundamento para Ação Civil Pública     Por Maurício Fernandes. A advocacia ambiental recomenda que a atuação sobre os bens ambientais deve se dar em respeito ao princípio da Prevenção, ou seja, evita-se, sempre, a lesão. Entretanto, com a ocorrência de alguma conduta degradadora, deve-se buscar a reparação. […]

Presídios e Facções: estamos na anomia?

O termo anomia, oriundo do grego, significa “sem lei”, “sem norma”. Pode ser até a falta mesmo de normas jurídicas para regular a vida em sociedade, mas também pode significar que as normas existem, porém não são mais efetivas para regularem a vida em comum. Seriam as recentes rebeliões nos presídios neste já agourado 2017 […]

REBELIÃO NOS PRESÍDIOS, DISSIMULAÇÃO E SUPREMACIA DOS IDIOTAS

Os pressupostos, a origem e o contexto atual da barbárie nos presídios brasileiros Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Triste Brasil, em que cabeças são cortadas e corações arrancados por criaturas selvagens em forma humana, na certeza que nada será alterado, a não ser ocasionalmente… até que tudo seja, como sempre, esquecido. Nelson Rodrigues, se estivesse […]

MOMENTOS AÇÃO NO AR – NOVA DOENÇA: ALERGIA AO WI-FI

Mais uma doença causada pela tecnologia: Alergia ao Wi-Fi    O Wi Fi, ou a rede de internet sem fio, pode representar um risco à saúde humana. Entidades de saúde norte americanas estão analisando a relação entre determinados sintomas de alergia e os sinais destinados à conexão sem fio na rede internacional de computadores, cuja […]

AUTOFAGIA NACIONAL- O ÚLTIMO ESTÁGIO ANTES DO FIM DO ESTADO

    Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Poder Público brasileiro está devorando os recursos do cidadão ao qual serve. Com isso, definitivamente, irá morrer. O ouroboros burocrático A autofagia (ou autofagocitose), é um processo catabólico que visa manter a vida ainda que custe o consumo do próprio organismo. Quando ela se processa a nível […]

Mortes por água poluída atinge mais mulheres em todo o mundo

  Doenças por água contaminada e saneamento ruim ou inexistente, já são a 5ª maior causa de falecimentos de mulheres em todo o mundo. O advogado, especialista em direito ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro faz um importante alerta sobre as consequências da falta de saneamento e poluição das águas. Ñão deixem de ver o vídeo […]

BRASIL CAMPEÃO… DE CORRUPÇÃO (reflexão para o novo ano…)

Uma reflexão necessária para quem estuda, trabalha e batalha…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Os EUA classificaram o caso envolvendo empreiteiras e a operação lava-jato como o maior caso de corrupção da história. Calcula-se, por baixo, que nos quatro últimos governos (FHC-LULA-LULA-DILMA) o Brasil tenha sido lesado no valor equivalente a um PIB. […]

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, FALTA DE LICENÇA E LICENCIAMENTOS PENDENTES

    Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Passados quase duas décadas de vigência da Lei federal n.º 9.605, denominada “Lei de Crimes Ambientais”, observamos que, apesar de sua enorme importância para o disciplinamento das atividades econômicas, pouco foi feito no campo da sua implementação pelo governo federal ou mesmo pelas administrações estaduais. Na verdade, muitas […]

HITLER MORREU… NO PARAGUAI

      Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Você precisa estar no palco, quando as cortinas se fecharem” Esse foi o conselho dado por Albert Speer ao seu chefe, Adolf Hitler, reproduzido no clássico filme “A Queda”. Ao que tudo indica, o conselho não foi seguido e a morte de Hitler, no seu Bunker, durante […]

Perseguição Seletiva de Órgãos Ambientais – Um julgado, Um Alento.

  Da redação Não há forma mais dissimulada e perversa de abuso do agente do estado contra o cidadão que a perseguição seletiva, em especial aquela exercida por órgãos ambientais contra pequenos produtores e empresários. O direito ambiental possui raiz no direito econômico e concorrencial. O vetores tratados pela disciplina influenciam diretamente na performance da […]