TV AMBIENTE LEGAL – DESEMBARGADOR ARMANDO TOLEDO – A formação do magistrado

A formação do magistrado vista por quem dirigiu a escola da magistratura paulista O Desembargador Armando Toledo é uma personalidade interessante. Com toda uma vida dedicada, desde os tempos de adolescência, à atividade judiciária (começou como funcionário de cartório), encarnou o espírito da magistratura paulista, a ponto de ainda jovem ter integrado o Conselho Especial […]

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TRÊS ANOS

  Por Dimas Eduardo Ramalho Sob uma perspectiva de controle social, o acesso a informações aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legitimamente com dignidade. “Nos negócios públicos de um regime democrático a publicidade é a regra […]

Momentos Ação no Ar – Desburocratização da biodiversidade brasileira

  A Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 7.735/2014, que facilita o acesso ao patrimônio genético bem como ao conhecimento das populações tradicionais. O PL aprovado foi sancionado e tornou-se lei – Lei Federal 13.123 de 20 de maio de 2015. Ouça o que o advogado Fernando Pinheiro Pedro tem a falar sobre esse […]

CALÇADAS, PRA QUE TE QUERO?

O DESPREZO DOS GESTORES MUNICIPAIS PELAS CALÇADAS DO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO CARACTERIZA A EXCLUSÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO   Por Antenor Pinheiro A despeito de constar da Constituição Federal (CF) que a lei é igual para todos, e o direito de ir e vir o mais festejado de seus preceitos, na verdade não é isto […]

COMÉRCIO COM SÍNDROME DE POLLYANNA?

Câmara de Comércio Internacional monta um cenário ideal e louvável, mas que não se aplica aos países tomados pela burocracia estatal como o Brasil   Por Paulo Araújo e Antonio Fernando Pinheiro Pedro O patamar de integração global, alcançado pela atual economia, proporciona ao mercado uma competição agressiva. Esta agressividade competitiva favorece a concentração de […]

PAPO RETO: A CRISE POLÍTICA É DE TRANSIÇÃO!

Crise no Estado A transição de República Democrática Representativa para República Democrática Participativa está na base de toda essa discussão…     TEXTO E VÍDEO Por Ambiente Legal   Neste Papo Reto, gravado em 2013, Pinheiro Pedro alerta para o foco dos conflitos políticos que vivemos: a crise de transição na estrutura de governança dos […]

JUDICIÁRIO – O NOVO OGRO BUROCRÁTICO?

O “Maior Tribunal de Justiça do mundo” – o Tribunal de Justiça de São Paulo, revela o mastodôntico Poder Judiciário brasileiro.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Decididamente, ao contrário do que muitos amigos andam dizendo por aí, não há qualquer mérito em termos “o maior tribunal de justiça do mundo”. Esse fato revela […]

A NAU DOS INSENSATOS E A SÍNDROME DE CHAMBERLAIN

Que falta nos faz Churchill, Roosevelt e De Gaulle…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Cegos pela estupidez politicamente correta, os líderes ocidentais não dimensionam o risco civilizatório representado pela barbárie muçulmana, refletida no êxodo de milhões de refugiados em direção à Europa. A Europa hesita assumir o combate direto aos radicais muçulmanos […]

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TRÊS ANOS

    Por Dimas Eduardo Ramalho   “Nos negócios públicos de um regime democrático a publicidade é a regra e o segredo é a exceção”. Norberto Bobbio1 Norberto Bobbio ao discorrer sobre Democracia x Segredo afirmava que “o segredo é admissível quando garantir um interesse protegido pela Constituição sem lesar outros interesses igualmente garantidos (ou é […]

TV Ambiente Legal – Paulo Simões: Resíduos Sólidos e Passivo Ambiental

“As indústrias têm se preocupado mais em tratar e eliminar o seu passivo ambiental.” – Paulo Simões Ambiente Legal montou um estúdio de TV na última FIMAI – Feira do Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade no stand da empresa Pepec Ambiental e apoio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Nesse espaço, Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevistou […]

A RAZÃO ARQUITETÔNICA DE BRASÍLIA

Na Capital Federal, a disposição espacial dos prédios diz muito mais que sua monumentalidade   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   De passagem por Brasília, tirei uma foto ao lado do Palácio da Justiça, na cabeceira do Eixo Monumental. A paisagem retratada na foto, no entanto, diz muito mais que meu sorriso… Na perspectiva do […]

É PRECISO ILUMINAR O DEBATE SOBRE O DESARMAMENTO

Com transparência, a hipocrisia desaparece     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O governo brasileiro parece incapaz de entender seu papel na sociedade. Ao invés de enfrentar a impressionante onda de violência que acomete o país, resolve desarmar cidadãos de bem e, com isso, permitir toda sorte de abusos e delitos. Governos estaduais e União […]

TV AMBIENTE LEGAL – DR. ADILSON JORGE DONÓFRIO

“Temos que mudar o conceito de polícia” – Adilson Jorge Donófrio Nesta entrevista a Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o experiente delegado Adilson Jorge Donófrio descreve o esforço de reestruturação em curso na Polícia Civil de São Paulo, a implementação de um centro de resolução de conflitos, o tratamento interdisciplinar demandado pelas questões criminais decorrentes de […]

INCREMENTUM SUSTINERE HABEMUS PAPAM

Um Papa para o Desenvolvimento Sustentável     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Leandro dos Santos Souza   A ENCÍCLICA LAUDATO SI Fazendo uso do magistério ordinário, ou seja, do dever de ensinar, própria de sua autoridade suprema na igreja Católica, o Sumo Pontífice escreveu uma Encíclica sobre a nossa casa comum, a relação […]

A NOVILÍNGUA DILMISTA

A salada de confusões conceituais e existenciais da Presidente Dilma Rousseff, ameaça a República A novilíngua orwelliana   Novilíngua (ou novafala), é um termo criado por George Orwell em sua fantástica obra “1984”. Novilíngua denominava a política neurolinguística estabelecida pelo governo totalitário do “Grande Irmão”, onde etimologias e significados de determinados termos (e o que […]

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