TV Ambiente Legal – Bruno Campos Silva – O principiologismo no direito ambiental.
Uma denúncia contra os “aiatolás” do principiologismo no direito ambiental. A desgraça do panprincipiologismo é denunciada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG – Secção de Uberaba e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Bruno Campos Silva. O apego exagerado de parcela dos operadores do direito a interpretações principiológicas, com desprezo […]
A REPÚBLICA DOS BANANAS ASSASSINOS
No governo, a pusilanimidade mata El pusilánime Es difícil decir lo que quiero decir es penoso negar lo que quiero negar mejor no lo digo mejor no lo niego (Mario Benedetti) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em uma democracia, é natural tolerarmos idiotas e admitirmos que políticos ingênuos cometam equívocos políticos. Porém, quando […]
REPTO CONTRA OS NÉSCIOS DA REPÚBLICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A REPÚBLICA DOS BANANAS ASSASSINOS* está consolidada e mostrou a que veio neste ano. Da barbárie eclodida nas prisões ao verdadeiro encarceramento da população desarmada do Espírito Santo – com a bandidagem armada e livre… OS NÉSCIOS DA REPÚBLICA mostraram sua cara. Os néscios da república são aqueles que: […]
O DESASTROSO COMPLIANCE DE FORMULÁRIO
De ferramenta de saneamento, o compliance tornou-se um apêndice burocrático e arbitrário Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O compliance foi originalmente desenvolvido como ferramenta de governança para a prevenção de riscos legais e corrupção. No entanto, cresceu reativamente, e de tal forma que transformou-se em uma indústria de formulários. O produto dessa atividade […]
A SABATINA NO BARCO É A MEDIDA DA MORALIDADE NA REPÚBLICA
Uma indicação ruim só pode andar por caminhos piores… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um sintoma minúsculo de um grande conluio Não há evento hoje que não reflita o lixo. Um exemplo: O Ministério da Justiça ficou acéfalo em plena crise na segurança pública nacional. A acefalia se deveu à “conveniência do carreirismo”. […]
VIOLÊNCIA VIRTUAL
“Internet facilita crimes e dificulta investigação, estimulando a impunidade” Por Tadeu Rover Em 2016, mais de 42 milhões de brasileiros foram vítimas de crimes virtuais. Um aumento de 10% se comparado com o ano anterior, de acordo com dados da Norton, empresa de soluções de segurança cibernética. Segundo esse levantamento, o prejuízo total da […]
OAB critica reforma da previdência proposta pelo governo e pede amplo debate
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é contra a reforma da previdência social nos moldes propostos pelo governo federal. A entidade, além de criticar o modo com que o processo de aprovação das mudanças está ocorrendo, criou um grupo de trabalho para debater o tema. Em dezembro (2016) a diretoria do […]
OAB cobra do CNJ regramento sobre reaproveitamento de magistrados no país
ASCOM OAB O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do falta de juizes o estabelecimento de um regramento claro para o reaproveitamento de magistrados colocados em disponibilidade em tribunais do país. “É grave a capacidade instalada do Judiciário, que já não dá conta da demanda, com falta de juízes e servidores”, afirmou. A […]
MEDICINA, DEDICAÇÃO E LEALDADE
Ética resume o verdadeiro sentido da atividade humana. E nenhuma profissão põe à prova tão constantemente sua ética quanto a medicina. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O médico é o guardião da vida, o bem maior do ser humano. Diligência, cautela e compromisso com o bem estar do paciente constituem deveres sagrados do profissional […]
A MORTE, O DISCURSO, A HIPOCRISIA
O Discurso ante o corpo morto de um ente querido, é direito sagrado. No caso de Lula, no enterro de Marisa, era obrigação. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A celeuma sobre o discurso fúnebre, sentido e carregado de rancor, do ex-presidente Lula no enterro de sua esposa Marisa Letícia, por mais que se compreenda a […]
ALEXANDRE DE MORAES É BATATA QUENTE JOGADA PARA O STF
TEMER RESOLVE DOIS PROBLEMAS FAZENDO SEU MINISTRO “CAIR PRA CIMA”… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal causa um dilema interessante: não se sabe se o Presidente está se livrando de uma batata quente ou… oferecendo um presente de grego ao judiciário brasileiro. Objeto de […]
A ASSERTIVIDADE DO IGNORANTE
Como todo ignorante, Trump é ousado, arrogante e… frágil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Bem que a própria águia norte americana já havia tentado avisar o mundo: ela bicou, arranhou e atemorizou o então candidato Donald Trump, durante uma gravação da campanha eleitoral. Quem está no topo da cadeia alimentar identifica rapidamente o que […]
STJ : mais uma tese ambiental inconstitucional
Para julgado, vale o bis in idem na infração administrativa… Por Georges Humbert Li, perplexo, um recente boletim de notícia do STJ. Isto porque, seguindo um caminho de outras decisões inconstitucionais em matéria ambiental, a referida corte criou mais um precedente que confronta a Constituição e a lei. Refere-se aqui ao Recurso Especial (REsp) […]
TV AMBIENTE LEGAL: LINAMARA RIZZO BATTISTELLA – Desafios da pessoa com deficiência
A POLÍTICA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE E O CUIDADO COM A PESSOA DEFICIENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO Inúmeros são os desafios no campo da tutela da cidadania das pessoas deficientes. Eles se estendem dos aparelhos urbanos até a fisioterapia. No Governo do Estado de São Paulo, há uma secretaria específica para cuidar do assunto, […]
A OUTRA HERANÇA DE TEORI ZAVASCKI E A CAIXA PRETA DO JUDICIÁRIO NACIONAL
O legado de milhares de processos inconclusos em um congestionamento de milhões de causas Brasil afora Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Todos choramos a morte do ministro Teori Zavscki e, como bons brasileiros, imediatamente eximimos o falecido de toda e qualquer falha praticada em vida. No entanto, não é assim que a vida segue. […]