Ambiente Legal no 3º Fórum Empresarial Chico Mendes de Sustentabilidade
Por Ana Alencar A revista Ambiente Legal esteve presente no 3º Fórum Chico Mendes de Sustentabilidade, realizado em 29 de novembro em São Paulo promovido pelo Instituto Internacional Socioambiental Chico mendes. Neste ano, o tema escolhido, “Energia: Tendências e Soluções”, contou com a presença de profissionais da área energética dos setores público e […]
Chorume Acumulado em Aterros – Risco à Saúde Pública
Chorume gerado e acumulado em aterros: seus potenciais riscos ao operador, ao ambiente e à saúde pública Por Walter Plácido, Luís Marinheiro e Clóvis Bevenuto Os aterros, os resíduos e o chorume Os resíduos sólidos urbanos dispostos em forma de aterro sanitário, equipamento de saneamento básico para resíduos sólidos, executado diariamente no […]
Atitude Lamentável: São Paulo torna Cadastro Ambiental Rural um segredo de Estado…
A transparência e o acesso à informação de forma objetiva, clara e de fácil compreensão são reivindicações recorrentes da sociedade para que o Brasil possa trilhar rumo a um modelo sustentável e justo de desenvolvimento. Artigo de Marcia Hirota e Mario Mantovani* Nesta semana triste e de enorme comoção nacional, passou quase despercebido um […]
SEM AMBIENTE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Secretário de Alckmin merece estudo de impacto ambiental: não é do ramo e coleciona um conflito atrás de outro… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Otávio Okano pediu demissão da Presidência da CETESB, irritado com a conduta do Secretário Estadual do Meio Ambiente, expondo uma crise sem precedentes no sistema ambiental paulista. O atual […]
BARÃO DE ITARARÉ NA LAMA DA SAMARCO
Procurador Geral de Justiça de Minas troca Promotores do caso de Mariana Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira.” (Barão de Itararé) Enquanto o Brasil ainda chora com o desastre da queda do avião que levava o time da Chapecoense na Colômbia, se revolta com […]
Consulta Pública e procedimento amigável com o contribuinte, um exemplo
Por Fábio Pugliesi A Administração Tributária está vinculada a exigir o tributo, segundo os critérios estabelecidos na lei. Ocorre que a Administração Tributária não pode estar em todos os lugares para verificar se o tributo é devido, assim emite atos normativos para controle da arrecadação. Todos os entes federativos devem agir desta forma mas, […]
TERRORISMO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
É preciso reagir! Por General Eliéser Girão Monteiro Filho Observando os fatos ocorridos no dia 29 de novembro último na Esplanada dos Ministérios em Brasília temos que tirar ensinamentos e conclusões que nos permitam voltar à normalidade da obediência civil. Essa manifestação havia sido anunciada. Os promotores da manifestação já eram conhecidos e sabidos […]
NINGUÉM TEM RAZÃO NESSA CRISE SEM RAZÃO…
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em casa onde falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão! Esse ditado popular se aplica ao episódio lamentável envolvendo os ex ministros de governo e cultura, o IPHAN e o Presidente da República. A crise de pão é óbvia. Não há mais dinheiro. O governo sofre […]
JOSÉ SERRA FALA SOBRE A PLATAFORMA BIOFUTURO NO ACORDO DO CLIMA
Etanol e mudanças climáticas, abordados pelo ministro das relações exteriores do Brasil Videoreportagem exclusiva do Portal Ambiente Legal. Governo Brasileiro retoma a ofensiva para obter o reconhecimento mundial do biocombustível como fator importante para o esforço de estabilização do clima. Ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, fala sobre o lançamento da […]
PUGILATO PÚBLICO
Falta um centro no embate político entre esquerda e direita. Por Pedro Estevam Serrano Há um fenômeno pouco debatido mas sensível nos dias correntes: a derrocada das forças e ideias de centro. Tanto o centro à direita quanto o centro à esquerda, ambos estão perdendo cada vez mais espaço para as franjas radicais […]
GOVERNO LANÇA PROGRAMA RENOVABIO – Nova Política Energética
GOVERNO BRASILEIRO ARTICULA NOVA POLÍTICA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ENERGIAS RENOVÁVEIS Ambiente Legal esteve no Fórum Única 2016 e ouviu o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, márcio Félix, que informou com exclusividade as linhas de nova política do governo brasileiro para biocombustíveis […]
SUPREMA FÁBRICA DE ANJINHOS
Não há dignidade que custe o preço do direito à vida Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enquanto o Brasil mergulhava no luto pelo acidente que vitimou dezenas de vidas na Colômbia, a 1a Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que aborto de fetos com até 3 meses de vida não é crime… Enquanto […]
Temer veta incentivo ao carvão em termelétricas
Presidente enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente confirmando o veto ao artigo 20 da MP 735, considerado inconstitucional Por Paulenir Constânio (MMA) O presidente da República, Michel Temer, comunicou ontem, oficialmente, que vetará o incentivo ao uso de carvão mineral para a geração elétrica, incluída na conversão da Medida Provisória 735/2016, aprovada pelo […]
A PONTA DO ICEBERG
Na República dos Bananas Assassinos, a infiltração do crime nos “Direitos Humanos” é apenas a ponta do Iceberg… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Agora é oficial: foi desbaratada rede de marginais travestidos de militantes “defensores dos direitos humanos”, que utilizava o livre acesso a informações de governo para mapear agentes de segurança e […]
A MURALHA DE FARDA TEM SANGUE E LÁGRIMAS
Há uma realidade inescapável e que salta aos olhos no Brasil dos mortais (o Olimpo está em Brasília): estamos em uma Guerra Civil! Por João Carlos Pelissari Há anos com uma taxa estável de 60.000 assassinatos por ano (mais que em qualquer guerra no mundo atualmente) e mais policiais mortos em 20 anos que […]