QUANDO A ÁGUA MATA

A OPRESSÃO IMPOSTA PELA SEDE   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro ÁGUA, ARMA DE GUERRA? Água para consumo humano é cada vez mais escassa em nosso planeta. A administração do recurso, talvez por isso mesmo, tem servido de instrumento de opressão, aniquilação, dominação, segregação racial e discriminação social e política. Água virou arma de guerra. […]

TV AMBIENTE LEGAL – ALFREDO ATTIÉ

 “O Judiciário é um poder que a população pode confiar?” – Alfredo Attié   Nos assuntos de Estado, a população não quer só ficar na arquibancada, mas participar. A sociedade tem papel fundamental no processo de mediação de conflitos judiciais e é parte da solução dos problemas enfrentados pelo Judiciário. Como adaptar a Justiça aos […]

Nova Loman – Lei Orgânica da Magistratura

 “INSTITUIÇÕES EM FRANGALHOS, COMANDADAS POR GENTE MEDÍOCRE ASSESSORADA POR GENTE PEQUENA…UM FENÔMENO QUE ATINGIU O JUDICIÁRIO.” (Antonio Fernando Pinheiro Pedro)     Nova Loman – Lei Orgânica da Magistratura: uma indústria de privilégios Por Darcy Francisco Carvalho dos Santos (Diário de Pernambuco) A nova Lei da Magistratura (Loman) que está sendo gestada no STF cria tantos privilégios […]

NAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS A RESPONSABILIDADE É SUBJETIVA!

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O óbvio ululante e a natureza “rodriguiana” do debate Se Nelson Rodrigues testemunhasse o debate a respeito da chamada “responsabilidade administrativa ambiental”, por certo sentenciaria: “órfãos da objetividade usam da retórica para desfocar o óbvio ululante”. Trata-se do esforço mental de brilhantes juristas, porém adeptos do biocentrismo (ramo […]

Política Nacional de Resíduos Sólidos – II

  Muito se fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas pouca gente explica o que é e como deve funcionar esse importante marco legal de controle do lixo que produzimos no Brasil. A Advogada e consultora ambiental Karina Fiorini, associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados, pós-graduada em Gestão Ambiental e Direito Público, traça […]

USP SOB INTERVENÇÃO DA PM? MAIS UMA VERGONHA COM TÍTULO ACADÊMICO…

O Factóide da Segurança Pública e a Intervenção Indevida no Campus da USP O governo do estado e a reitoria da USP promovem mais um conflito desnecessário com professores, funcionários e alunos, em nova tentativa de ocupar impor um policiamento ostensivo no Campus da Universidade de São Paulo. O pretexto, como sempre, é o de […]

TV AMBIENTE LEGAL – MAURÍCIO LONGHINI e a Sustentabilidade no mercado financeiro

  Os bancos cada vez mais voltam seu foco para a sustentabilidade, tanto nas suas políticas internas quanto no financiamento à empresas. Será cada vez mais difícil obter crédito na praça sem ter a responsabilidade ambiental como estratégia de negócio. Para falar sobre esse novo momento da economia, a TV Ambiente Legal entrevista Mauricio Longhini, […]

A BRINCADEIRA MORTAL DE HADDAD PLAYMOBIL

A pintura de ciclofaixas sem planejamento perdeu a graça   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Estatística macabra iniciada: duas mortes de pedestres mancham o programa cicloviário da prefeitura. Ambas as mortes decorreram não apenas por conta das circunstâncias de momento mas, sobretudo, pela ausência de planejamento, prevenção e previsibilidade na disposição física de uma ciclofaixa […]

ENTENDA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – I

Muito se fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas pouca gente explica o que é e como deve funcionar esse importante marco legal de controle do lixo que produzimos no Brasil. A Advogada e consultora ambiental Karina Fiorini, associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados, pós-graduada em Gestão Ambiental e Direito Público, traça nesta […]

PROLETARIZAÇÃO DE PROFESSORES E SOFRIMENTO PSÌQUICO

TEORIA DO STRESS VERSUS TEORIA DO DESAMPARO APRENDIDO “A grande desgraça do capitalismo é que o valor econômico somente pode ser produzido pelo aprisionamento do tempo de trabalho dos outros e, se não houver a devida recompensa produzirá muita dor.” Marilene Nunes   Por Marilene Nunes (*) Introdução Parto do princípio de que a força […]

PAPA FRANCISCO E O ANTROPOCENTRISMO DESPÓTICO

O egocentrismo humano abordado na Encíclica Laudato Si   O Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, uma união de pastorais sociais da CNBB, movimentos sociais e organismos internacionais, criou a página “Papa Chico”, para divulgar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco. A idéia é estimular o debate sobre os temas tratados na encíclica […]

A DITADURA DA CANETA

ou Discordância Ideológica, agora, virou Improbidade…       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Um anônimo, humilhante e burocrático dedo acusador paralisa o Estado    Este artigo trata de um tumor institucional, de caráter jusburocrático, gravíssimo. Esse tumor compromete a funcionalidade do Estado Brasileiro e comprime as instituições que fundamentam nosso regime democrático. Trata-se da […]

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. HÁ SAÍDA?

O MUNDO SE ORGANIZA (E O BRASIL SE DESORGANIZA), NO COMBATE A UMA DAS MAIORES ATIVIDADES CRIMINOSAS DO PLANETA     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   ESFORÇO MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO INTERNACIONAL Líderes de 46 países se comprometeram a ‘“tomar ações decisivas e urgentes” para combater o tráfico internacional de animais silvestres, firmando a […]

A MESA DO ADVOGADO por Fernando Pinheiro Pedro

Poema em homenagem a quem torna o direito humano… 11 de agosto, Dia do Advogado     A MESA DO ADVOGADO BATALHAS, LUTAS, ANÁLISES E CONSELHOS! FUTUROS EM CAUSA, ESPERANÇAS E DESEJOS! OPRESSÃO, ARROGÃNCIA, ABANDONO E DESVELO! VITÓRIAS (E DERROTAS), CONTRA ORGULHO E PRECONCEITO! FATOS DA VIDA VIVENCIADOS ANALISADOS E ESTUDADOS, SOFRIDOS E SUPERADOS PERDIDOS […]

NOVO CÓDIGO FLORESTAL NÃO É RETROCESSO AMBIENTAL

A nova lei florestal e o resgate da perspectiva histórica do regime republicano Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*   A polêmica ainda continua O novo Código Florestal Brasileiro foi aprovado pelo parlamento após extensas discussões, debates e manobras regimentais. O novo texto legal surgiu conturbado por pressões de toda ordem – algo típico dos interesses […]

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