INTERFERÊNCIA NORMATIVA INDEVIDA DO IPHAN NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Perda de Eficiência do Licenciamento Ambiental devido a Interferências de Órgãos Públicos não pertencentes ao SISNAMA Por Martinus Filet e Antonio Fernando Pinheiro Pedro Resumo: Este artigo trata dos prejuízos infringidos ao licenciamento ambiental em particular, e ao interesse público em geral, provocados pelas interferências da sanha regulatória desenvolvida por entidades públicas […]
CULTURA DO PAU-BRASIL
Por Marcello Toledo Não é de hoje que a cultura do pau-brasil, que significa “usar até acabar”, domina de maneira significativa e impactante as relações da sociedade brasileira com o meio ambiente. Foi assim desde os primórdios do início da exploração europeia, quando nossas riquezas minerais e vegetais foram exploradas até quase a exaustão […]
O FISCO VAI QUEBRAR O BRASIL
Voltamos à idade média… O paraíso dos coletores de impostos e inquisidores, que obrigavam aldeões a darem as galinhas e venderem a mãe para não serem presos… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Hoje, no Brasil, seis em cada dez microempresas devem ao fisco. Premidos pela burocracia, governos irresponsáveis investem na melhor tecnologia para multar, […]
BACK TO BASICS
Trump é a resposta do cidadão americano à ditadura do comportamento politicamente correto, à burocracia estatal e à submissão ao “governo mundial” eurocêntrico. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A história é pendular, movimentada por sístoles e diástoles conjunturais que marcam parábolas.. Trump é reflexo disso. Ele é a conclusão funesta da parábola do […]
PODEMOS ENTREGAR O AQUÍFERO GUARANI?
Da redação O Aquífero Guarani, um gigantesco reservatório subterrânceo formado há milhões de anos, tem área de 1,1 milhão de quilômetros quadrados que compreende as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país e também parte de Argentina, Uruguai e Paraguai. Cobiçado internacionalmente, o aquífero deve ser foco de atenção governamental, como elemento estratégico. No […]
No Mundinho das Vaidades Públicas e Privadas
“A vaidade encontra-se tanto no ponto de partida como no objetivo proposto” (Hugo von Hofmannsthal) por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Complexa é a vida de todos nós, no ambiente frio, ensimesmado e competitivo em que vivemos. Estado voraz nos come pelos ombros. Barnabés, encastelados na burocracia, devoram nossos direitos como formigas saúvas. Políticos […]
Gestão e Segurança Ambiental: do Hospital ao Campus Universitário. Com o Prof. Decio Semensatto
TV Ambiente Legal entrevista o Prof. Dr. Décio Semensatto A gestão de saúde não é mais a mesma de alguns anos atrás. Isso impacta tanto no atendimento médico quanto no meio ambiente. A gestão de lixo hospitalar, a geração de energia, o consumo de água e a segurança ambiental nos espaços, converteram-se em grandes […]
STF: crédito de ICMS na guerra fiscal e o contribuinte de boa fé
O Ministro Edson Fachin suspendeu todas as ações que questionam o crédito de ICMS de operação tributada proveniente de Estado que deu ou dá benefícios fiscais unilateralmente sem observar as normas gerais do ICMS. Por Fábio Pugliesi Como se sabe, o ICMS é um imposto não cumulativo em que se autoriza a compensação do […]
Edson Domingues: O Vale do Ribeira é a realidade brasileira
O Vale do Ribeira, no litoral sul de São Paulo, é a região mais pobre do estado mais rico do Brasil, com IDH comparável ao do Vale do Jequitinhonha. Em contrapartida, trata-se de uma região riquíssima em recursos naturais e diversidade cultural. Para falar sobre essa região que é, de certa forma, um retrato […]
O ASSUNTO É… LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Com PAUL PROCEE (BANCO MUNDIAL)
Após coordenar diversos estudos sobre o Brasil, como analista da área ambiental do Banco Mundial em Washington-DC, Paul Procee permaneceu na representação do organismo em Pequim, na China, por oito anos, até vir ao Brasil, para assumir a coordenação da área de Infraestrutura. Conhecedor dos problemas brasileiros, Paul faz uma breve e objetiva análise […]
ENSINO MÉDIO ABAIXO DA MÉDIA DA MEDIOCRIDADE MEDIANA
Idiotas do politicamente correto constroem currículo medíocre, visando formar derrotados Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Há uma enorme polêmica com relação à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, instituída recentemente pelo governo federal. Militantes estudantis ocupam escolas acusando o governo de reduzir a qualidade do ensino enquanto os estudantes de verdade permanecem impedidos pelos […]
RESERVA LEGAL: STJ ACORDA PARA A REALIDADE E APLICA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Vale a norma existente ao tempo da fixação da Reserva Legal como estabelece supervenientemente a nova lei. Efeitos são sinérgicos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Acordando para a realidade Por decisão monocrática em agravo regimental, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia Filho, reconheceu direito do proprietário de imóvel rural a […]
IBAMA MULTA BANCO POR FINANCIAR CULTIVO EM ÁREA EMBARGADA. PODE ISSO?
Uma análise de possibilidades legais a partir do fato concreto Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Fiscalização integrada O banco Santander foi multado em R$ 47,5 milhões pelo Ibama, por financiar o plantio ilegal de grãos em áreas da Amazônia que já estavam embargadas, administrativamente, pelo órgão de fiscalização (por se tratarem de áreas […]
Papo Reto: REDUZIR AÇÚCAR OU REDUZIR DIREITOS ?
Nova Iorque pretende reduzir o consumo de açucar proibindo bebidas com açucar e refrigerantes “combos”… Isso é democrático? Afinal, até que ponto o Estado pode interferir nos hábitos de consumo da população? Proibir alguém de consumir bebida doce, tomar refrigerante, para obrigá-lo a reduzir o próprio peso…não seria o primeiro passo para reduzir os […]
A CARTA DA UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL – UBAA
Carta lida e aprovada na 1a. Assembleia de fundação da UBAA, no auditório da Escola da Advocacia Geral da União Por Maurício Fernandes (Diretor de Comunicação da UBAA) Há 35 anos, em 2 de setembro de 1981, o DOU publicava a Lei n. 6.938, que criou no Brasil a Política Nacional do Meio […]