A BRINCADEIRA MORTAL DE HADDAD PLAYMOBIL

A pintura de ciclofaixas sem planejamento perdeu a graça   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Estatística macabra iniciada: duas mortes de pedestres mancham o programa cicloviário da prefeitura. Ambas as mortes decorreram não apenas por conta das circunstâncias de momento mas, sobretudo, pela ausência de planejamento, prevenção e previsibilidade na disposição física de uma ciclofaixa […]

ENTENDA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – I

Muito se fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas pouca gente explica o que é e como deve funcionar esse importante marco legal de controle do lixo que produzimos no Brasil. A Advogada e consultora ambiental Karina Fiorini, associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados, pós-graduada em Gestão Ambiental e Direito Público, traça nesta […]

PROLETARIZAÇÃO DE PROFESSORES E SOFRIMENTO PSÌQUICO

TEORIA DO STRESS VERSUS TEORIA DO DESAMPARO APRENDIDO “A grande desgraça do capitalismo é que o valor econômico somente pode ser produzido pelo aprisionamento do tempo de trabalho dos outros e, se não houver a devida recompensa produzirá muita dor.” Marilene Nunes   Por Marilene Nunes (*) Introdução Parto do princípio de que a força […]

PAPA FRANCISCO E O ANTROPOCENTRISMO DESPÓTICO

O egocentrismo humano abordado na Encíclica Laudato Si   O Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, uma união de pastorais sociais da CNBB, movimentos sociais e organismos internacionais, criou a página “Papa Chico”, para divulgar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco. A idéia é estimular o debate sobre os temas tratados na encíclica […]

A DITADURA DA CANETA

ou Discordância Ideológica, agora, virou Improbidade…       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Um anônimo, humilhante e burocrático dedo acusador paralisa o Estado    Este artigo trata de um tumor institucional, de caráter jusburocrático, gravíssimo. Esse tumor compromete a funcionalidade do Estado Brasileiro e comprime as instituições que fundamentam nosso regime democrático. Trata-se da […]

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. HÁ SAÍDA?

O MUNDO SE ORGANIZA (E O BRASIL SE DESORGANIZA), NO COMBATE A UMA DAS MAIORES ATIVIDADES CRIMINOSAS DO PLANETA     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   ESFORÇO MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO INTERNACIONAL Líderes de 46 países se comprometeram a ‘“tomar ações decisivas e urgentes” para combater o tráfico internacional de animais silvestres, firmando a […]

A MESA DO ADVOGADO por Fernando Pinheiro Pedro

Poema em homenagem a quem torna o direito humano… 11 de agosto, Dia do Advogado     A MESA DO ADVOGADO BATALHAS, LUTAS, ANÁLISES E CONSELHOS! FUTUROS EM CAUSA, ESPERANÇAS E DESEJOS! OPRESSÃO, ARROGÃNCIA, ABANDONO E DESVELO! VITÓRIAS (E DERROTAS), CONTRA ORGULHO E PRECONCEITO! FATOS DA VIDA VIVENCIADOS ANALISADOS E ESTUDADOS, SOFRIDOS E SUPERADOS PERDIDOS […]

NOVO CÓDIGO FLORESTAL NÃO É RETROCESSO AMBIENTAL

A nova lei florestal e o resgate da perspectiva histórica do regime republicano Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*   A polêmica ainda continua O novo Código Florestal Brasileiro foi aprovado pelo parlamento após extensas discussões, debates e manobras regimentais. O novo texto legal surgiu conturbado por pressões de toda ordem – algo típico dos interesses […]

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

União de propósitos e esforços ainda é pouco estimulada pelo Poder Público. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Jorge Brunetti Suzuki   A situação política e econômica dos municípios brasileiros exige soluções que vão além da capacidade das prefeituras. Na verdade, a Constituição Federal elenca uma série de obrigações aos Municípios, sem no entanto conferir-lhes […]

NEO NAZISMO “POLITICAMENTE CORRETO”: INFANTICÍDIO AGORA É “DIREITO INDÍGENA”

Biocentristas pretendem “proteger” o infanticídio indígena. É hora de dar um BASTA! Chegamos ao limite entre a barbárie e o bom senso. Ou destruímos as células biocentristas no governo brasileiro ou perderemos em pouco tempo nossa soberania e o que resta de nossa estrutura moral.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A certeza moral revela […]

GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: A VERDADE INCONVENIENTE DO SISNAMA

Hora de adequar os meios, instrumentos e pessoal à finalidade da gestão ambiental no Brasil   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Muito se fala sobre “metas”, “programas”, “políticas” e “implementações” em nosso país. No entanto, muito pouco se fala (e menos ainda se executa) quando o assunto é a estrutura da Administração do Estado […]

MOMENTOS AÇÃO NO AR – O FIM DA POROROCA NO AMAPÁ!

O fim da pororoca do Rio Araguari no Amapá devido a falta de controle do território brasileiro.       O comentarista do Programa Ação no Ar Fernando Pinheiro Pedro fala sobre a falta de controle do governo federal sobre o território nacional. Esse é o fator que pôs fim a um dos mais importantes […]

TV AMBIENTE LEGAL – DESEMBARGADOR ARMANDO TOLEDO – A formação do magistrado

A formação do magistrado vista por quem dirigiu a escola da magistratura paulista O Desembargador Armando Toledo é uma personalidade interessante. Com toda uma vida dedicada, desde os tempos de adolescência, à atividade judiciária (começou como funcionário de cartório), encarnou o espírito da magistratura paulista, a ponto de ainda jovem ter integrado o Conselho Especial […]

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TRÊS ANOS

  Por Dimas Eduardo Ramalho Sob uma perspectiva de controle social, o acesso a informações aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legitimamente com dignidade. “Nos negócios públicos de um regime democrático a publicidade é a regra […]

Momentos Ação no Ar – Desburocratização da biodiversidade brasileira

  A Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 7.735/2014, que facilita o acesso ao patrimônio genético bem como ao conhecimento das populações tradicionais. O PL aprovado foi sancionado e tornou-se lei – Lei Federal 13.123 de 20 de maio de 2015. Ouça o que o advogado Fernando Pinheiro Pedro tem a falar sobre esse […]

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