Reaberto processo contra o Bourbon

STJ reaviva a polêmica construção do shopping na zona oeste da capital paulista, que agora voltará a ser discutido em primeira instância.  Quando tudo parecia resolvido eis que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reaviva a questão sobre a polêmica construção do Shopping Bourbon, na zona oeste da capital paulista. A ação – aberta em […]

Canavieiros querem destravar crédito à cana na Amazônia

SÃO PAULO – Os plantadores de cana e usineiros dos estados inseridos na Amazônia Legal esperam que o projeto de lei que tramita no Congresso sobre o plantio de cana na região libere linhas de financiamento ao setor, que foram bloqueadas em 2009. O projeto abriu uma nova frente de embates entre ruralistas e ambientalistas em […]

Coluna Painel: Shopping Bourbon

Novela Julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reabriu a discussão sobre a regularidade do licenciamento do shopping Bourbon, na zona oeste da capital. O STJ determinou que o Ministério Público do Estado prossiga com ação civil pública de 2006 que o Tribunal de Justiça havia julgado extinta. Data: 23/05/2013 Veículo: Folha de São Paulo

BAND News: Árvores representam perigo à pedestres e motoristas

Data: 18/05/2013 Matéria veiculada no canal BAND News: “Árvores representam perigo à pedestres e motoristas” – assista aqui. “Árvores mal cuidadas representam perigo para pedestres e motoristas nas cidades. Doentes e frágeis, muitas não resistem às tempestades ou ventos fortes. A situação fica ainda pior por causa da legislação burocrática, que impede providências mais rápidas. Marcelo Cocco […]

“Plano de Vôo”: Desigualdade tributária no Brasil

O Brasil foi eleito o país com a maior desigualdade tributária da América Latina, conforme estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgado ontem nos EUA. Entre as constatações, o fato de que um trabalhador em uma empresa de apenas um funcionário, que paga o imposto Simples como pessoa jurídica, contribui com o equivalente a […]

Decisão adia projeto para desabrigados de Niterói

Por Marcelo Pinto A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Niterói (RJ), deferindo, assim, a Ação Civil Pública movida pela Associação de Moradores Amigos de Nossa Senhora da Conceição, que pede a anulação do decreto de expropriação destinado a viabilizar a construção […]

Execução Penal – JP AM

Sonora sobre execução penal, veiculada na rádio Jovem Pan AM – escute aqui. Data: 09/05/2013 e 10/05/2013 Veículo: Jovem Pan AM

Justiça Ambiental e direitos dos povos indígenas na Sala Anchieta

Evento na Câmara Municipal debate temas que ainda carecem de avanços no Brasil Por Andressa Onohara Na última quarta-feira (17), o escritório Pinheiro Pedro Advogados em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares e a Câmara Municipal de São Paulo retomou o ciclo de seminários sobre Justiça Ambiental. O evento foi realizado no próprio Edifício […]

Secretários do Meio Ambiente são presos por fraude

Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada desta segunda-feira (29/4), durante operaçãoconcutare, da Polícia Federal. Outras 16 pessoas também foram detidas, em caráter temporário, pela mesma operação. Entre os presos está o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e ex-deputado […]

MP é ‘formalista’ sobre a licitação do TAV, dizem especialistas

Estudos de viabilidade antigos podem levar à suspensão do processo Por Juliana Garçon, do Portal Brasil Econômico A falta de atualidade dos estudos de viabilidade técnica e econômica do TAV (trem de alta velocidade) pode levar a adiamentos no processo de licitação. O argumento está na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito […]

Sonora II: Pinheiro Pedro Advogados na Rádio Jovem Pan AM

Estatuto da Lei e da Criança (Victor Hugo Deppman, morto por um menor): escute aqui Veículo: Rádio Jovem Pan AM Data: 12/04/2013

Falta de conhecimento desafia a coleta de resíduos sólidos

SÃO PAULO – O pouco conhecimento a respeito de logística reversa pode ser um dos principais problemas que a indústria brasileira enfrentará para elaborar e colocar em prática u… Bruna Kfouri O pouco conhecimento a respeito de logística reversa pode ser um dos principais problemas que a indústria brasileira enfrentará para elaborar e colocar em […]

Advocacia e sustentabilidade em toda parte

Escritórios de São Paulo e Alagoas vão atuar juntos nas áreas de Direito Ambiental, Empresarial e Tributári Em tempos de mundo sustentável e interconectado, a atuação dos escritórios de advocacia não fica mais restrita a um determinado local. Pensando nisso, os escritórios Pinheiro Pedro Advogados, de São Paulo, e Carvalho e Messias Advogados, de Maceió, […]

Gestão de resíduos é tema de debate na APETRES

Duas normativas editadas recentemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) determinaram às empresas de manejo e tratamento de resíduos sólidos uma série de condutas que permitam um rastreamento dos resíduos pelos órgãos públicos de fiscalização ambiental. Para discutir os impactos dessas medidas, a Associação Paulista das Empresas de Tratamento […]

Sustentar 2013 expande fronteiras e lança projeto inédito

6ª edição do maior fórum de sustentabilidade da América Latina chega a São Paulo. Com projeto inédito, a iniciativa propõe uma articulação visceral de propostas na busca por uma nação mais participativa e consciente. Por Marcela Haddad e Gilson de Souza Com o objetivo de promover um amplo diálogo sobre importantes questões socioambientais do planeta, […]

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