Cetesb é convidada a prestar informações acerca do Aterro Mantovani, cujo descaso já dura 10 anos

Por Thieny Moltini  Com base em ofício subscrito pelo Presidente do Departamento de Meio Ambiente do partido Trabalhista Brasileiro – PTB Ambiental –, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, a CFC (Comissão de Fiscalização e Controle) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este mês requerimento que convidou o presidente da CETESB (Companhia de Tecnologia […]

Projeto que regula a competência dos órgãos governamentais na área ambiental é aprovado pelo Senado

Por Thieny Moltini Com 49 votos favoráveis, foi aprovado pelo Senado, em outubro último, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/10, que regulamente a competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quanto à proteção, ao uso e à conservação dos recursos naturais. Do total de 57 senadores, 7 foram contrários […]

Pinheiro Pedro Advogados conta com parceiro em Santa Cantarina

Por Thieny Moltini No início de outubro, Pinheiro Pedro Advogados aumentou seu número de associados, firmando parceria com o escritório Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial, reconhecido no estado de Santa Catarina por sua experiência na área do Contencioso Ambiental, incluindo o Penal. Representará o escritório paulista, na cidade de Florianópolis, o advogado Antonio Carlos […]

Representante do Pinheiro Pedro Advogados fala sobre a Reforma do Código Florestal

Por Thieny Moltini Na tarde do último dia 10 de outubro, a Dra. Karina Pinto Costa Mekhitarian coordenadora da área de Meio Ambiente do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou como convidada do programa “Justiça em Pauta”, da emissora RIT TV. Durante aproximadamente uma hora, a advogada esclareceu dúvidas e discutiu alguns dos principais impactos, positivos […]

Com expertise comprovada na área ambiental, Pinheiro Pedro Advogados firma parceria em Pernambuco

Por Thieny Moltini Atento às oportunidades trazidas pela região Nordeste, o escritório Pinheiro Pedro Advogados passa a atuar também no Recife (PE). Para tanto, o PPA firmou parceria com o advogado e economista Fabricio Alcoforado Filho, ex-Diretor de Articulação e Programas da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco e atual diretor da […]

Seminário na Câmara Municipal debate temas socioambientais e tem participação democrática

Por Thieny Moltini Aconteceu nesta segunda-feira, 3 de outubro, o I Seminário sobre Políticas Públicas, Direitos e Bem-Estar Animal, na Câmara Municipal de São Paulo. Com a presença de representantes do poder público, ativistas, voluntários e simpatizantes da causa, o encontro foi marcado por seu caráter democrático e buscou debater a implementação da educação ambiental […]

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso confirma presença em evento realizado pelo PTB Ambiental

Por Thieny Moltini  Na quinta-feira, 29 de setembro, o sócio-fundador do escritório, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e o coordenador das áreas de Sustentabilidade e Novos Negócios do Pinheiro Pedro Advogados, Dr. Guilherme Crippa Ursaia, reuniram-se com o Presidente da OAB/SP, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso. Também estavam presentes Adalberto Freitas, secretário de Meio Ambiente […]

Ações dependem de pressão

Publicado no Jornal do Commercio, em 17.09.2011.  Apesar da possibilidade da compensação ambiental por conta dos grandes projetos, o que consta no Complexo de Suape é o descumprimento dos acordos nesta área. Nos últimos 10 anos, dez grandes empreendimentos provocaram a supressão de 365,36 hectares de mangue, restinga e mata atlântica. De todos esses, apenas […]

Em decisão inédita, STF diz que cobrança de taxas dos moradores de ruas fechadas é inconstitucional

Por Thieny Moltini Pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que moradores de vilas em ruas fechadas não podem ser obrigados a pagar taxas de condomínio. No último dia 20 de setembro, terça-feira, a corte julgou a cobrança inconstitucional, entendimento que deve abrir precedente para que inúmeros outros casos sejam julgados a favor […]

Pinheiro Pedro participa do 1º Fórum Multilateral de Negócios no Mercosul

Por Thieny Moltini Consultor do Banco Mundial, responsável pela elaboração do capítulo jurídico do Estudo de Impacto Ambiental da Usina de Belo Monte, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participará do Primeiro Fórum Multilateral de Negócios no Mercosul, que tem início hoje, no Mar Hotel, em Recife (PE). Promovido pela […]

Pinheiro Pedro contribui para matéria especial divulgada pelo Estadão

Por Thieny Moltini  Na semana passada, no dia 14 de setembro, o Ministério Público Estadual de São Paulo denunciou 20 acusados de envolvimento direto na fraude relacionada à chamada outorga onerosa, taxa cobrada para concessão emitida pela Prefeitura, que autoriza a construção de prédios acima do gabarito permitido, fraude esta que pode ter gerado prejuízos […]

Governo trabalha em novas normas de licenciamento ambiental

Por Thieny Moltini De acordo com matéria publicada no jornal O Globo, no último dia 6 de setembro, o governo prepara nova estrutura legal para o licenciamento ambiental de obras. O objetivo é que o Ibama consiga dar vazão ao aumento da demanda provocado pelo pré-sal e por empreendimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração […]

Encontro discute novo mestrado para profissionais do Direito

Com intuito de discutir a elaboração de mestrado profissionalizante em Gestão Administrativa do Judiciário, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro participou, no último dia 2 de setembro, de reunião realizada na sede da Escola Paulista da Magistratura, com o Desembargador Armando Toledo, atual diretor da instituição, e o Pró-Reitor Adjunto de Pós Graduação da USP (Universidade […]

Empresas têm até 3 de outubro para apresentar proposta à Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Por Thieny Moltini Foi publicada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente no dia 2 de agosto a Resolução SMA-038. A partir de duas listas ficaram estabelecidos quais fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão implantar um programa de responsabilidade pós-consumo para fins de recolhimento, tratamento e destinação de resíduos. Os responsáveis têm até 3 de […]

Pinheiro Pedro participa de fórum mundial de desenvolvimento sustentável

Hoje, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especializado nas causas e estudos ambientais, participará do 4º Fórum Internacional do Desenvolvimento Sustentável, o Sustentar 2011. No evento, que começou dia 23 de agosto, terça-feira, e vai até dia 25, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Pinheiro Pedro realizará a apresentação: Legislação Ambiental e os desafios da economia […]

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