POR UMA NOVA INCONFIDÊNCIA MINEIRA?

Carga tributária escorchante e “derramas” programadas por um Estado injusto, inchado e incompetente, põem em risco o Estado Democrático de Direito.   Por Yara Lorenzetti e Antonio Fernando Pinheiro Pedro Ao contrário da eterna lenga lenga propagada pela burocracia governamental, a relação dos impostos com a injustiça social sempre foi uma constante nas sociedades marcadas […]

TV AMBIENTE LEGAL: Hédio Silva Junior – justiça ambiental e igualdade racial

Justiça Ambiental, Conflitos Étnicos, Política de Cotas, Interesses Difusos e Direitos Humanos     Advogado, professor, ativista de direitos humanos, ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, o Dr. Hédio da Silva Júnior faz uma explanação clara, didática e objetiva sobre os direitos humanos, a luta pela igualdade racial e como se dá o […]

O BRASIL: EXECUTADO POR MARGINAIS

Em mais um episódio de criminalidade, um pai foi executado na frente do filho. Porém, não foi só ele, foi o BRASIL   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   A BANALIZAÇÃO DA COVARDIA Está no Vídeo, postado abaixo, e revelado pela imprensa: De joelhos, o policial, de folga, é executado na frente do filho, por […]

TV AMBIENTE LEGAL – FÁBIO BERTO

“Qualquer gerador poluidor é um potencial poluidor que pode vir a atingir dimensões incalculáveis.” – Fábio Berto   Ambiente Legal Especial  entrevista  FÁBIO BERTO, do Grupo Ambserv falando sobre novas tecnologias na área de gestão e destinação de resíduos. A Ambserv é pioneira no atendimento ao pequeno gerador de resíduos e possui logística própria a […]

LAMA da SAMARCO: RESPONSABILIDADE TAMBÉM DO ESTADO DE MINAS

ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELACIONADOS AO ACIDENTE EM MARIANA   Por Leonardo Estrela Borges e Marcos Abreu Torres Os órgãos federais de controle, em especial o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), têm sido apontados como corresponsáveis pelo acidente ocorrido recentemente, em virtude de sua omissão fiscalizadora. Entretanto, sem excluir […]

SOPA DE NÚMEROS, DILUÍDA NO “VOLUME MORTO” DA SABESP

Até a imprensa questiona ‘fim da crise hídrica’, mas no entanto divulga índices distorcidos da Sabesp   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Há algo de podre no Reino da Dinamarca”… A frase de Hamlet, na obra de Shakespeare, se adequa ao labirinto de malabarismos aritméticos e estatísticos no qual se embrenhou a Companhia de Saneamento […]

REFORMA AGRÁRIA DO PT: PARA APANIGUADOS DO GOVERNO

 A reforma agrária petista se prestou a tudo, menos atender à demanda do trabalhador rural   “Não se trata, portanto, da instalação de uma república socialista no Brasil e, sim, da consolidação da República dos Canalhas – nela, o trabalhador rural sem terra recebe pão com mortadela, camiseta e boné…” Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro […]

NEOCOLONIALISMO É AMEAÇA GLOBAL

  Por *Reinaldo Dias Um dos maiores desafios para a implementação, dos 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável (OS) é a permanência de relação perversa entre os países desenvolvidos (Norte) e os países em desenvolvimento (Sul) que pode ser caracterizada como de neocolonialismo ecológico. Historicamente os países do hemisfério norte exploram de forma predatória a natureza […]

Momentos Ação no Ar – O polêmico Parque Augusta

Um pedaço da natureza em pleno centro financeiro de São Paulo é disputado pela população e por duas empreiteiras.     Parque Augusta, última área verde remanescente no centro de São Paulo, é alvo de uma polêmica disputa político judicial entre a população que quer um parque público e melhor qualidade de vida e duas […]

O DESEMBARQUE DO PMDB

O FIM DO GOVERNO DILMA É O FIM DA “NOVA REPÚBLICA” DE 1985   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Nova República -iniciada com Tancredo/Sarney, em 1985, ao que tudo indica, terminará com a queda de Dilma e o esfacelamento do presidencialismo de coalização, nos próximos meses (ou dias)… Esse período, que será lembrado pela […]

APONTAMENTOS SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   1 O Estudo de Impacto Ambiental tem seus limites O EIA-RIMA – como é chamado o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório simplificado (para melhor compreensão popular) – é ferramenta de avaliação de empreendimentos potencialmente poluentes e de significativa magnitude em relação ao meio impactado. Seu processo […]

RISCOS AMBIENTAIS: PREOCUPAÇÃO GLOBAL CRESCE E BRASIL REGRIDE

Brasil não está pronto para enfrentar riscos ambientais Por Rosangela Capozoli – Valor * Entre os 29 riscos globais identificados pelo Global Risks, divulgados pelo Banco Mundial em sua 11 edição, de 2016, o mais temido e preocupante para o planeta é a questão ambiental. Depois do fracasso em mitigar os impactos das alterações climáticas […]

ESTRADAS DE RODAGEM: FAIXAS DE DOMÍNIO E CONFLITOS AMBIENTAIS

GOVERNO PRECISA DELIMITAR FAIXAS DE DOMÍNIO DE ESTRADAS PARA PREVENIR CONFLITOS AMBIENTAIS   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Logística é soberania Dizia o presidente Washington Luís que “governar é construir estradas”. Ele estava certo, pois que não há economia ou integração que ocorra sem logística. Nos dias de hoje, em que mobilidade é a palavra-chave, […]

ATERRO MANTOVANI : DEMORA INEXPLICÁVEL

Aterro Mantovani, com 320 mil toneladas de resíduos tóxicos, continua sem tratamento e poluindo; área foi usada por empresas para descarte de seus rejeitos   Por Danielle Denny e Karina Fiorini O município paulista de Santo Antônio de Posse vive um pesadelo interminável. Nele está localizado o Aterro Mantovani, uma espécie de lixão a céu […]

Petróleo na Amazônia – dano ambiental

Pesquisador explica impactos provocados por vazamento de petróleo na Amazônia   Especialista em ecossistemas fluviais diz que características dos rios e tipo de óleo influenciam na recuperação das águas MANAUS – Com uma vasta experiência em estudos sobre ecossistemas fluviais da Amazônia, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Bruce Forsberg, falou […]

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