PRECISAMOS DE UMA BÚSSOLA
O Brasil perdeu o rumo… Por General Eliéser Girão Monteiro Filho* Um Brasil cada vez mais sem rumo e a população anestesiada. Os fatos se sucedem de forma assustadora. Podemos iniciar com uma guerra de competências e atribuições entre os “Podres Poderes”, por conta de atitudes marginais de alguns que se dizem […]
Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos
Uma idosa conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o direito a manter um papagaio que vive com ela há mais de 17 anos. Segundo a decisão, em casos como esse, não é razoável que a apreensão do animal seja feita de acordo com a estrita legalidade. “Há que se perquirir, como bem ponderaram as […]
Poluir rios custa caro
Por Malu Ribeiro* A poluição nos rios dos principais centros urbanos e econômicos do país reflete como o Brasil está distante de alcançar, até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A universalização do saneamento em São Paulo, anunciada para 2020, nos […]
A maldição do lixo eletrônico
No Brasil, o problema ambiental gerado pelo lixo também está longe da solução. A maior parte das cidades e municípios não possui serviço de coleta adequado, o que proporciona, certamente, um descarte inadequado. E a situação está muito longe de uma resolução que proporcione qualidade de vida alinhada ao consumo consciente. Por Fernanda […]
FRACASSO NACIONAL
Por Antenor Pinheiro* O Código de Trânsito Brasileiro/CTB chega aos 20 anos de sua aprovação e não há o que comemorar, pois o país continua na lista dos cinco mais violentos do mundo. A Organização Mundial de Saúde/OMS diagnosticou como epidemia a situação brasileira e não por menos o país aderiu à Década Mundial […]
Lixo do Pacífico vira brinquedo!
Lixo do Pacífico vira brinquedos nas mãos dos moradores de Nairóbi, no Quênia Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista na área ambiental, fala sobre a enorme quantidade de lixo no Oceano Pacífico e como os moradores de Nairóbi, no Quênia, resolveram dar uma utilidade a esse lixo produzindo brinquedos. A matéria prima dos […]
Estudo mostra que 40% das crianças até 14 anos no Brasil vivem na pobreza
Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita […]
A redação dos contratos agrários
Por Albenir Querubini* Pode-se afirmar que redigir um bom contrato é uma arte. Um bom contrato vai assegurar certeza para a relação jurídica objeto que surge a partir do contrato. Dois elementos subjetivos são chaves na redação de bons contratos: o talento e a técnica. Por ser o talento algo inato à pessoa, iremos […]
HEROÍSMO NO PAÍS DOS ANTI-HERÓIS
Heroísmo feito de carne, ossos, coração e alma Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No Brasil das mídias pôdres, dos funkeiros celerados, da esquerdalha caviar, heroísmo é ter status social e grana no bolso. No país dos psicopatas sociais, Neymar é herói, não por fazer belos gols mas… por ter dinheiro. Apresentadores-bolhas da televisão- idem, […]
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Por Talden Farias* A Constituição de 1988 não estabeleceu o conteúdo do conceito de meio ambiente, determinando apenas a sua proteção, ficando essa tarefa a cargo da doutrina, da jurisprudência e da legislação infraconstitucional. O preenchimento desse conteúdo é essencial porque implica na delimitação do próprio objeto das normas constitucionais que versam sobre a […]
SANEAMENTO, PRODUTIVIDADE E RENDA
Falta tudo, só não falta lei… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Para muitos moradores dos nossos centros urbanos, saneamento se resume à conta mensal de água e taxa de lixo no IPTU. No entanto, basta ir até a periferia de qualquer um desses centros urbanos, para entender as graves consequências da falta […]
O MUNDO DOS IDIOTAS TRANSVIADOS
Transvalorar para mutilar o tecido social… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A perda dos valores , a destruição da sociedade e o niilismo que nos contamina. No mundo dos idiotas transviados, o politicamente correto, o ativismo judicial, o supremacismo vitimizador, o biocentrismo fascista, a ideologia de gênero e tantas outras “bandeiras de luta”, […]
Documento final da Conferência dos Oceanos da ONU
Ocorrida entre os dias 5 e 9 de junho na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a Conferência sobre os Oceanos contou com os principais chefes de Estado e de Governo, bem como representantes de organizações de todo o mundo que trabalham com o tema; acesse aqui o documento na íntegra. O Centro […]
Árvores podem ser protegidas como patrimônio cultural
Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Não raras vezes o senso comum compreende o patrimônio cultural brasileiro como um estrito conjunto de casarões coloniais, igrejas barrocas, estátuas, ruínas e outras obras produto da realização humana que, ao longo dos tempos, alcançaram o reconhecimento como símbolos identitários da nação, seja por sua antiguidade, beleza, qualidade […]
Publicação da Agência Nacional de Águas revela que menos da metade dos esgotos do país é coletada e tratada
“O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água. […]