“O limite para os robôs são os limites éticos e as prerrogativas de cada profissão”
ADVOCACIA DO FUTURO Por Pedro Canário* Quase 50 anos depois da estreia do filme 2001: Uma Odisseia no Espaço, em 1968, é difícil não imaginar algo que a tecnologia não seja capaz de fazer. Mas de dois anos para cá, com a popularização do processamento de grandes volumes de dados, boa parte do […]
Magistratura deve estar preparada para os reflexos das redes sociais
Por Vladimir Passos de Freitas Vivemos tempos diferentes, disto ninguém duvida. Entre temerosos e fascinados, assistimos a profundas mudanças na sociedade, quiçá as maiores na história da humanidade. Das relações familiares aos drones, vamos adentrando em novas práticas, a um só tempo como expectadores e partícipes. No mundo do Direito não é diferente. Enormes […]
Apenas 24% da população confia no STF
Pesquisa da FGV Direito SP aponta queda na confiança dos brasileiros no Judiciário. Dados coletados pelo ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na comparação com 2016. Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação, para […]
Sai a república dos militontos, entra a república dos mauricinhos…
Quando a pesquisa de opinião se torna a própria propaganda Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A propaganda representa para a democracia aquilo que o cacetete (ou repressão da polícia política) significa para o estado totalitário”. (Noam Chomsky) Triste Brasil, poluído por falsos silogismos, simbioses sinistras e dilemas fabricados. O novo lance da velha […]
Renata Mota-Naunheim – compostagem e resíduos orgânicos
“A compostagem é necessária, ela é importante principalmente quando tem qualidade, tem valor agregado para retornar ao solo, à natureza como material orgânico.” Ambiente Legal entrevista RENATA MOTA-NAUNHEIM da RMN falando sobre tecnologia de compostagem de resíduos sólidos. Renata explica a importância da compostagem que pode ser utilizada, além da produção de gases, […]
A MORTE DO CORONEL E O BATE-BOCA NO SUPREMO TRIBUNAL
Há causa e efeito na balbúrdia nacional Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um dia após o assassinato de um coronel PM por bandidos traficantes no Rio, o Supremo Tribunal Federal foi palco do assassinato do decoro, devido na condução de qualquer debate no Poder Judiciário. Embora possam parecer crimes diferentes, há conexão direta […]
CRIME, ASSIMETRIA E ECOFASCISMO EM HUMAITÁ…
Autoridades semearam arrogância e colheram o ódio da população “Somos tratados como criminosos, bandidos da pior espécie pela forma truculênta que os policiais e agentes do IBAMA agem em nosso distrito” (Pedro Oliveira morador de Humaitá) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A sede do IBAMA e do ICMBio em Humaitá – […]
O novo parcelamento de tributos federais- PERT ainda depende do Congresso Nacional
Por Fábio Pugliesi* A Constituição da República Federativa do Brasil no seu artigo 195, parágrafo 3., determina que a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Além disso, a concessão ou reconhecimento de qualquer incentivo […]
Lei da biodiversidade brasileira, agora totalmente em vigor
Por Luiz Ricardo Marinello A nova legislação é um alento para a inovação do país. A nova lei da biodiversidade brasileira 13.123/15 buscou romper a burocracia exacerbada e trouxe significativos avanços, com vistas a estimular o uso da biodiversidade brasileira. Em 13 de outubro de 2017 foi publicado no Diário Oficial da União a […]
NOVO DECRETO VINCULA ACORDOS SETORIAIS
GOVERNO FEDERAL AVANÇA A UNIVERSALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O presidente Michel Temer baixou o Decreto Federal 9.177, de 24 de outubro de 2017, que firma um passo definitivo em direção à universalização da logística reversa de embalagens – fator essencial para conferir racionalidade à economia circular […]
Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços
Medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama sejam convertidas em investimentos ambientais O presidente da República, Michel Temer, assinou neste sábado decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A […]
BICICLETAS NO ALVO
Por Antenor Pinheiro* Vivemos realmente num país de sinais trocados. Enquanto o mundo civilizado articula suas políticas públicas de mobilidade com estímulo ao uso da bicicleta, no Brasil os órgãos de fiscalização do Sistema Nacional de Trânsito continuam a desmerecer essa tendência universal… e com requintes de crueldade! No caso das polícias […]
Produto Interno Verde agora é lei
Além dos dados tradicionalmente utilizados no Produto Interno Bruto (PIB), novo indicador considera o patrimônio ecológico nacional. O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o […]
RÉQUIEM PARA PEDRO PENTEADO
UM NOME PARA SER REGISTRADO NA MEMÓRIA DA AGÊNCIA AMBIENTAL PAULISTA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em nossa vida encontramos pessoas que naturalmente acrescentam. Era o caso de Pedro Penteado de Castro Neto, ou simplesmente Pedro Penteado. Pedro era engenheiro especialista em tecnologia ambiental, funcionário de carreira da CETESB – Companhia Ambiental do Estado […]
A CULPA AGORA É DOS ESCOTEIROS MIRINS
Controle de armas no Brasil configura um Estado de Coisas Inconstitucional Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Esta é uma análise da balbúrdia sobre o desarmamento civil, o Estado de Coisas Inconstitucional e o direito do cidadão a defender-se contra isso. Enquanto marginais disparam suas metralhadoras e até bazucas pelas ruas do Brasil, o […]