EFEITOS LIMITADOS – uso do amianto
Rosa Weber decide que, por ora, amianto é liberado onde não há lei contrária Por Pedro Canário* A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos expansivos da proibição de todos os tipos de amianto no Brasil, como determinou a corte em novembro. Em liminar publicada na terça-feira (19/12), a ministra suspendeu […]
Concentração de renda, crise econômica, demissão e desapontamento
Papai Noel de Silvio Santos revelou uma saco repleto de verdades que doem… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Ao comparecer de surpresa na festa de fim de ano do grupo Silvio Santos, o fundador, Senor Abravanel, do alto dos seus 87 anos, dirigiu-se a todos com a sinceridade que lhe é peculiar. Senor […]
Temas relacionados à água devem ser “tendência ambiental” em 2018
Por Eduardo Coral Viegas* O final de cada ano é marcado por avaliações do que aconteceu no período que está se encerrando e na busca do que estará em evidência na nova fase que se apresenta. A imprensa faz esse tipo de abordagem tradicional por meio de balanços, retrospectivas, projeções. Normalmente o maior destaque é […]
Lídia Helena Ferreira da Costa Passos – licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um bem ou um mal? Quais são os interesses envolvidos no processo? Qual é a verdadeira função desse dispositivo legal? A Procuradora de Justiça Lidia Helena Ferreira da Costa Passos (Ministério Público de SP) responde a essas questões para a TV Ambiente Legal. Uma verdadeira aula sobre o assunto. […]
Projeto de lei quer proibir agricultores de produzir, distribuir e armazenar sementes
PL em tramitação no Congresso quer estabelecer royalties para agricultores que plantem as chamadas cultivares Por Lilian Campelo/BrasildeFato A troca, a livre distribuição e o armazenamento das melhores sementes é uma das práticas mais comuns das comunidades tradicionais, mas esta herança cultural do cultivo corre sérias ameaças. Isso porque o Projeto de Lei (PL) […]
JERUSALÉM, SEM HIPOCRISIA
Soberania afirmativa define o controle israelense sobre Jerusalém “Que teremos que morrer um dia, é tão certo como não se pode recolher a água que se espalhou pela terra. Mas Deus não tira a vida; ao contrário, cria meios para que o banido não permaneça afastado dele.” (2 Samuel 14) Por Antonio Fernando […]
Advogada lista principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista
Em vigor desde 11 de novembro, a reforma trabalhista ainda tem suscitado diversos questionamentos em relação às mudanças. A advogada Mariana Machado Pedroso, do Chenut Oliveira Santiago, listou os principais pontos modificados pela Lei 13.467/2017, já levando em consideração o que foi alterado ou regulamentado pela Medida Provisória 808, no dia 14 de novembro. […]
MP 809/2017 e a aplicação de recursos na compensação ambiental
Por Talden Farias e Pedro Ataíde O objeto do presente artigo consiste em analisar a Medida Provisória 809, que regulamentou a forma de pagamento da compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei 9.985/2000. Antes de discutir a alteração legislativa, é necessário tecer alguns comentários sobre a referida compensação. É sabido que as unidades de conservação da natureza […]
Pedestres e a criminalidade
Dados oficiais da Segurança Pública Paulista trazem dados surpreendentes. Os pedestres estão sendo o principal alvo dos criminosos no estado de São Paulo, enquanto os automóveis não constituem mais o foco principal dos roubos e furtos. Sintoma da crise? Veja o que diz a respeito o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro: Momentos […]
A regulamentação do uso de drones, o passado e o futuro
Por Vladimir Passos de Freitas* Drone é uma aeronave, seja qual for o tipo ou tamanho, comandada a distância, ou seja, não tem tripulação. Quem o comanda é chamado de piloto remoto. Os drones, que nos pareciam ser figuras de filmes futuristas, chegaram para ficar. Terão um papel cada vez mais significativo na vida […]
A importância de compliance ambiental na empresa
A adoção da função de compliance ambiental é medida primária de prevenção de riscos da empresa, pois que atua antes mesmo do empreendimento iniciar suas atividades impactantes ao meio ambiente, ao incluir plano de ação, precaução e prevenção. Por Caio Cesar Braga Ruotolo* A importância da função de compliance visa adequar as práticas […]
STJ se se baseia em tratados internacionais para decidir sobre meio ambiente
No Superior Tribunal de Justiça, os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou colegiadas, servindo como princípio ou referência normativa na condução dos julgamentos. No REsp 1.285.463, ao analisar pedido do Ministério Público de São Paulo para impedir, por prejuízo ao meio […]
INCRA e licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária
A 1ª Vara Federal de Bagé determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova o licenciamento ambiental corretivo dos assentamentos Banhado Grande e Meia Água, localizados no município gaúcho de Hulha Negra, Conquista dos Cerros e Santa Luciana, que ficam em Candiota e Aceguá, respectivamente. O órgão deverá realizar primeiramente […]
A VOLTA DO PÊNDULO : HORA DO RETORNO AO AUTORITARISMO NO BRASIL?
De crise em crise o coração da nação pulsa entre aberturas democráticas e fechamentos institucionais Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Não interrompa uma pessoa que lhe conta algo que você já sabe. Uma história nunca é contada duas vezes da mesma maneira e é sempre bom ter mais uma versão”. Golbery do Couto […]
Poder Judiciário tornou-se um hospital de causas tributárias
Por Roberto Duque Estrada* “Vivemos numa nação judicializada.” (Luiz Roberto Nascimento Silva) “Nos deram espelhos/ E vimos um mundo doente/ Tentei chorar e não consegui.” (Renato Russo) Essa curta frase de Luiz Roberto Nascimento Silva citada em epígrafe, que abre e intitula artigo de opinião publicado no jornal O Globo do último dia 20 […]