TV AMBIENTE LEGAL: ANTONIO FERREIRA PINTO – Segurança pública e crime organizado

“O combate ao crime organizado exige inteligência, firmeza, coragem e determinação!”   A Segurança Pública e a Política Prisional em São Paulo, analisados por quem administrou ambos os sistemas. Antonio Ferreira Pinto administrou a segurança pública e a política prisional paulista nos momentos mais críticos, quando o governo foi obrigado a administrar graves crises e […]

ECONOMIA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO

LUTAS VERSUS APROPRIAÇÃO DO CAPITAL INTELECTUAL   Por Marilene Nunes (*) “A mesma realidade que cria o processo de burocratização cria a reação . E estar vivo significa estar aberto e atento às reações nesse processo” Maurício Tractenberg Introdução Este texto é um ensaio teórico que procura discutir a correlação entre as práticas sociais de […]

MOMENTOS AÇÃO NO AR – A LENTA AGONIA DO RIO DOCE

Um depoimento premonitório de Pinheiro Pedro, gravado um mês antes do desastre de Mariana. A preocupação era justamente com o banco de areia na foz do Rio… que depois se tornou famoso quando a lama da samarco chegou ao mar.   O programa fôra gravado no dia 2 de setembro de 2015. Não se poderia […]

A JUSTIÇA FLUTUANTE, O FUTEBOL SOCIETY E A PARADINHA DO PELÉ

STF para o jogo na Câmara e atrasa o processo de impeachment. Assim, entre paradinhas liminares e flutuações judiciais… o barco afunda.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu (13 de outubro) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos […]

PRINCÍPIOS DE DIREITO, PRINCIPIOLOGISMOS E VEDAÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL

O totalitarismo das “boas intenções” contra o Estado Democrático de Direito   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Este artigo procura atender a um desafio proposto pelo professor e amigo Jorge Alex Nunes Athias e pela direção do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, na pessoa do Rinaldo Cesar Mancin. Ele reproduz conferência proferida por mim […]

Momentos Ação no Ar – PETROBRAS: PRIVATIZAR OU PULVERIZAR?

PETROBRÁS – PRIVATIZAÇÃO OU PULVERIZAÇÃO?   Em busca de recuperar os prejuízos acumulados nos últimos anos, a Petrobrás comunicou ao mercado a venda de vários ativos. Antonio Fernando Pinheiro Pedro analisa a sutil diferença de posicionamento ideológico com relação ao programa de privatização anunciado e o seus verdadeiros efeitos. Não deixe de assistir:   Momentos […]

CRIME AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE DE QUEM?

RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES, CONSULTORES E SUBALTERNOS, NO AMBIENTE CORPORATIVO     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Como já tive oportunidade de afirmar, a natureza do direito penal ambiental é econômica. Nesse campo, os agentes econômicos possuem vontade própria. Obedecem fluxogramas, organogramas, cumprem planos, objetivos, gerados pelo somatório da vontade individual de membros dirigentes. Essa […]

Gestão de Recursos Hídricos: Novas reflexões estratégicas

A gestão de nossos cursos d’água e mananciais é regida pela Lei Federal n. 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, que introduziu no território nacional um conceito de inspiração francesa, de administração por Bacia Hidrográfica, sendo cada bacia considerada uma unidade de planejamento relativamente autônoma.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Três anos após […]

MOMENTOS AÇÃO NO AR – Pacto de proteção de nascentes e rios

  Dez municípios participantes do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Região Metropolitana assinaram o Pacto pelas Nascentes de Água da Região Metropolitana de Curitiba que tem aa intenção de reforçar a necessidade de proteção das nascentes, principalmente as localizadas em área urbana. Cada município participante se compromete em diagnosticar, classificar, preservar, conservar e […]

CADÊ O BRASÃO DA REPÚBLICA?

Governo tira o Símbolo Nacional dos passaportes e põe no lugar um desenhinho estilizado   Por José Kalil de Oliveira Costa* No final de agosto de 2015 eu, procurador de justiça JOSÉ KALIL DE OLIVEIRA E COSTA , fui renovar o seu passaporte, retirando a nova versão, editada pelo Governo Federal. Com surpresa, verifiquei que […]

A SÍNTESE DO APROVEITÁVEL…

O Estatuto da Família foi aprovado nos moldes do conservadorismo. Que conclusões tirar deste fato?   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Projeto de Lei do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) foi aprovado por 17 votos favoráveis e cinco contrários na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O texto do relator, deputado Diego […]

Momentos Ação no Ar – Águas com má qualidade

  Mais de 20% da água de rios e lagos no Brasil, tem qualidade péssima ou ruim. O alerta dado por um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica diz respeito a um complexo muito maior de causas ambientais que a triste constatação do aumento de poluentes no corpo hídrico. Assista o comentário de Antonio Fernando […]

TV Ambiente Legal – Antenor Pinheiro fala sobre mobilidade urbana

 “Devemos pensar as cidades de forma contínua, pensar as cidades para as futuras gerações.” – Antenor Pinheiro   Ambiente Legal montou um estúdio de TV na última FIMAI – Feira do Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade no stand da empresa Pepec Ambiental e apoio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Nesse espaço, Antonio Fernando Pinheiro Pedro […]

SOBRE PORCOS E PESSOAS…

Para ler e pensar…   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Carreta e um ônibus tombam, vitimando suas respectivas cargas: porcos e pessoas. Que valores estão em jogo no paralelo entre os dois fatos? O descompasso de valores, que hoje vitima o mundo e, em especial, destrói o tecido social do Brasil, faz com que todos […]

MEDALHAS… MEDALHAS…

Um lance de memória dos tempos de militância no Direito Penal Militar Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A foto acima é dos anos 80. Eu estava condecorando por bravura policiais militares do 11o. BPM. Fui defensor credenciado pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, entre 1985 e 1995. Atuei em aproximadamente […]

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