Secretários do Meio Ambiente são presos por fraude

Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada desta segunda-feira (29/4), durante operaçãoconcutare, da Polícia Federal. Outras 16 pessoas também foram detidas, em caráter temporário, pela mesma operação. Entre os presos está o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e ex-deputado […]

MP é ‘formalista’ sobre a licitação do TAV, dizem especialistas

Estudos de viabilidade antigos podem levar à suspensão do processo Por Juliana Garçon, do Portal Brasil Econômico A falta de atualidade dos estudos de viabilidade técnica e econômica do TAV (trem de alta velocidade) pode levar a adiamentos no processo de licitação. O argumento está na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito […]

Sonora II: Pinheiro Pedro Advogados na Rádio Jovem Pan AM

Estatuto da Lei e da Criança (Victor Hugo Deppman, morto por um menor): escute aqui Veículo: Rádio Jovem Pan AM Data: 12/04/2013

Falta de conhecimento desafia a coleta de resíduos sólidos

SÃO PAULO – O pouco conhecimento a respeito de logística reversa pode ser um dos principais problemas que a indústria brasileira enfrentará para elaborar e colocar em prática u… Bruna Kfouri O pouco conhecimento a respeito de logística reversa pode ser um dos principais problemas que a indústria brasileira enfrentará para elaborar e colocar em […]

Advocacia e sustentabilidade em toda parte

Escritórios de São Paulo e Alagoas vão atuar juntos nas áreas de Direito Ambiental, Empresarial e Tributári Em tempos de mundo sustentável e interconectado, a atuação dos escritórios de advocacia não fica mais restrita a um determinado local. Pensando nisso, os escritórios Pinheiro Pedro Advogados, de São Paulo, e Carvalho e Messias Advogados, de Maceió, […]

Gestão de resíduos é tema de debate na APETRES

Duas normativas editadas recentemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) determinaram às empresas de manejo e tratamento de resíduos sólidos uma série de condutas que permitam um rastreamento dos resíduos pelos órgãos públicos de fiscalização ambiental. Para discutir os impactos dessas medidas, a Associação Paulista das Empresas de Tratamento […]

Sustentar 2013 expande fronteiras e lança projeto inédito

6ª edição do maior fórum de sustentabilidade da América Latina chega a São Paulo. Com projeto inédito, a iniciativa propõe uma articulação visceral de propostas na busca por uma nação mais participativa e consciente. Por Marcela Haddad e Gilson de Souza Com o objetivo de promover um amplo diálogo sobre importantes questões socioambientais do planeta, […]

Resíduos sólidos no centro do debate

Evento discute impacto da política nacional e das novas resoluções do IBAMA para manejo de resíduos sólidos. Duas normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), editadas em dezembro de 2012 e janeiro de 2013 determinaram a todas as empresas do setor de manejo de resíduos sólidos uma série de […]

Contribuições podem ser recuperadas pelas empresas

SÃO PAULO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, alterou sua jurisprudência dominante e determinou não incidir contribuição previdenciária sobre o valor do… Andréia Henriques O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, alterou sua jurisprudência dominante e determinou não incidir contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias […]

Escritório se destaca em direito ambiental

SÃO PAULO – O envolvimento com causas ambientais desde os anos 80 levou o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro a montar um dos primeiros escritórios especializados em direito Ambiental O envolvimento com causas ambientais desde os anos 80 levou o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro a montar um dos primeiros escritórios especializados em direito ambiental […]

Sonora I: Pinheiro Pedro Advogados na Rádio Jovem Pan AM

Desoneração e salário maternidade: escute aqui. Transmitido pela Rádio Jovem Pan AM em 07 de  março de 2013.

Anuário da advocacia divulga os mais admirados do país Pinheiro Pedro Advogados e seu sócio fundador estão na lista

Por Danielle Denny O anuário Análise Advocacia 500, o mais relevante levantamento realizado no mercado jurídico brasileiro, apontou o escritório Pinheiro Pedro Advogados como um dos 224 escritórios que compõem a elite dos mais admirados do país. A publicação destacou o Escritório no rol dos 15 escritórios especializados em Direito Ambiental mais admirados do país. […]

Licenciamento pode transferir o custo ambiental e social para o empreendedor

Termelétricas são tema de entrevista de Antonio Fernando Pinheiro Pedro ao Jornal do Comércio, em Pernambuco. Para o especialista, o licenciamento ambiental é transformador, pode conferir sustentabilidade aos impactos ambientais, principalmente em projetos estrategicamente relevantes como são as instalações de termelétricas. O controle maior de fontes de poluição e a análise de alternativas tecnológicas a […]

Fórum Clima lança Observatório de Políticas Públicas

Um dos principais desafios do sistema jurídico brasileiro é a harmonização entre os diversos dispositivos legais, de forma a prevenir atos incompatíveis e incongruentes que impedem a aplicação efetiva do Direito

Painel coloca o catador de material reciclável no centro do debate

Por Ian Libardi e Vitor Lillo Um dos protagonistas do debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é o catador de materiais recicláveis, que está na ponta de toda a cadeia de transformação do lixo. Foi esse trabalhador o tema do “Fórum PNRS: E o Catador Nessa História?” realizado no Centro Brasileiro Britânico, […]

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