A MESA DO ADVOGADO por Fernando Pinheiro Pedro

Poema em homenagem a quem torna o direito humano… 11 de agosto, Dia do Advogado     A MESA DO ADVOGADO BATALHAS, LUTAS, ANÁLISES E CONSELHOS! FUTUROS EM CAUSA, ESPERANÇAS E DESEJOS! OPRESSÃO, ARROGÃNCIA, ABANDONO E DESVELO! VITÓRIAS (E DERROTAS), CONTRA ORGULHO E PRECONCEITO! FATOS DA VIDA VIVENCIADOS ANALISADOS E ESTUDADOS, SOFRIDOS E SUPERADOS PERDIDOS […]

NOVO CÓDIGO FLORESTAL NÃO É RETROCESSO AMBIENTAL

A nova lei florestal e o resgate da perspectiva histórica do regime republicano Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*   A polêmica ainda continua O novo Código Florestal Brasileiro foi aprovado pelo parlamento após extensas discussões, debates e manobras regimentais. O novo texto legal surgiu conturbado por pressões de toda ordem – algo típico dos interesses […]

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

União de propósitos e esforços ainda é pouco estimulada pelo Poder Público. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Jorge Brunetti Suzuki   A situação política e econômica dos municípios brasileiros exige soluções que vão além da capacidade das prefeituras. Na verdade, a Constituição Federal elenca uma série de obrigações aos Municípios, sem no entanto conferir-lhes […]

NEO NAZISMO “POLITICAMENTE CORRETO”: INFANTICÍDIO AGORA É “DIREITO INDÍGENA”

Biocentristas pretendem “proteger” o infanticídio indígena. É hora de dar um BASTA! Chegamos ao limite entre a barbárie e o bom senso. Ou destruímos as células biocentristas no governo brasileiro ou perderemos em pouco tempo nossa soberania e o que resta de nossa estrutura moral.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A certeza moral revela […]

GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: A VERDADE INCONVENIENTE DO SISNAMA

Hora de adequar os meios, instrumentos e pessoal à finalidade da gestão ambiental no Brasil   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Muito se fala sobre “metas”, “programas”, “políticas” e “implementações” em nosso país. No entanto, muito pouco se fala (e menos ainda se executa) quando o assunto é a estrutura da Administração do Estado […]

MOMENTOS AÇÃO NO AR – O FIM DA POROROCA NO AMAPÁ!

O fim da pororoca do Rio Araguari no Amapá devido a falta de controle do território brasileiro.       O comentarista do Programa Ação no Ar Fernando Pinheiro Pedro fala sobre a falta de controle do governo federal sobre o território nacional. Esse é o fator que pôs fim a um dos mais importantes […]

TV AMBIENTE LEGAL – DESEMBARGADOR ARMANDO TOLEDO – A formação do magistrado

A formação do magistrado vista por quem dirigiu a escola da magistratura paulista O Desembargador Armando Toledo é uma personalidade interessante. Com toda uma vida dedicada, desde os tempos de adolescência, à atividade judiciária (começou como funcionário de cartório), encarnou o espírito da magistratura paulista, a ponto de ainda jovem ter integrado o Conselho Especial […]

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TRÊS ANOS

  Por Dimas Eduardo Ramalho Sob uma perspectiva de controle social, o acesso a informações aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legitimamente com dignidade. “Nos negócios públicos de um regime democrático a publicidade é a regra […]

Momentos Ação no Ar – Desburocratização da biodiversidade brasileira

  A Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 7.735/2014, que facilita o acesso ao patrimônio genético bem como ao conhecimento das populações tradicionais. O PL aprovado foi sancionado e tornou-se lei – Lei Federal 13.123 de 20 de maio de 2015. Ouça o que o advogado Fernando Pinheiro Pedro tem a falar sobre esse […]

CALÇADAS, PRA QUE TE QUERO?

O DESPREZO DOS GESTORES MUNICIPAIS PELAS CALÇADAS DO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO CARACTERIZA A EXCLUSÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO   Por Antenor Pinheiro A despeito de constar da Constituição Federal (CF) que a lei é igual para todos, e o direito de ir e vir o mais festejado de seus preceitos, na verdade não é isto […]

COMÉRCIO COM SÍNDROME DE POLLYANNA?

Câmara de Comércio Internacional monta um cenário ideal e louvável, mas que não se aplica aos países tomados pela burocracia estatal como o Brasil   Por Paulo Araújo e Antonio Fernando Pinheiro Pedro O patamar de integração global, alcançado pela atual economia, proporciona ao mercado uma competição agressiva. Esta agressividade competitiva favorece a concentração de […]

PAPO RETO: A CRISE POLÍTICA É DE TRANSIÇÃO!

Crise no Estado A transição de República Democrática Representativa para República Democrática Participativa está na base de toda essa discussão…     TEXTO E VÍDEO Por Ambiente Legal   Neste Papo Reto, gravado em 2013, Pinheiro Pedro alerta para o foco dos conflitos políticos que vivemos: a crise de transição na estrutura de governança dos […]

JUDICIÁRIO – O NOVO OGRO BUROCRÁTICO?

O “Maior Tribunal de Justiça do mundo” – o Tribunal de Justiça de São Paulo, revela o mastodôntico Poder Judiciário brasileiro.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Decididamente, ao contrário do que muitos amigos andam dizendo por aí, não há qualquer mérito em termos “o maior tribunal de justiça do mundo”. Esse fato revela […]

A NAU DOS INSENSATOS E A SÍNDROME DE CHAMBERLAIN

Que falta nos faz Churchill, Roosevelt e De Gaulle…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Cegos pela estupidez politicamente correta, os líderes ocidentais não dimensionam o risco civilizatório representado pela barbárie muçulmana, refletida no êxodo de milhões de refugiados em direção à Europa. A Europa hesita assumir o combate direto aos radicais muçulmanos […]

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TRÊS ANOS

    Por Dimas Eduardo Ramalho   “Nos negócios públicos de um regime democrático a publicidade é a regra e o segredo é a exceção”. Norberto Bobbio1 Norberto Bobbio ao discorrer sobre Democracia x Segredo afirmava que “o segredo é admissível quando garantir um interesse protegido pela Constituição sem lesar outros interesses igualmente garantidos (ou é […]

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