Mais algumas tendências para o licenciamento ambiental no Brasil
Por Talden Farias* Em artigo publicado no dia 2 de setembro de 2017, procurou-se traçar os caminhos que esse instrumento de política ambiental tende a seguir nos próximos anos e décadas. Nesse diapasão, foram apontados a informatização, a municipalização, os consórcios públicos, a integração com o licenciamento urbanístico, criação de ato administrativo específico para […]
Direito Ambiental ganha musculatura e abre novas perspectivas para advogados
Por Fábio Romeu Canton Filho* Ao ganhar novos contornos, o Direito Ambiental vem se tornando uma das áreas mais promissoras para a advocacia, seja pelo volume de recursos que envolve ou pela diversidade de novas ações que contempla. É crescente o papel, não só do Poder Público, mas também das comunidades e das empresas […]
O COBRADOR DE TOGA
Constranger o cidadão devedor, reduzindo suas garantias fundamentais, virou moda no judiciário Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Penhorar os bens ou declarar a insolvência civil do devedor é para os fracos! Bom mesmo é constranger o cidadão inadimplente, impondo-lhe restrições ao gozo de sua liberdade individual, tais como suspender a carteira de motorista, […]
Meio ambiente X propriedade
A propriedade e a proteção ambiental, ao contrário do que se costuma propagar, aparentemente antagônicas, andam juntas, estão num mesmo plano jurídico, numa mesma ideia, ou sentido. Por Heraldo Garcia Vitta* Por conta do regime militar que se instalou no país (1964-1985), a Constituição Federal de 1988 foi promulgada somente após longo debate […]
CIDADÃOS OU SERVOS DO MERCADO?
Petrobras deveria ser instrumento de políticas de Estado, voltado para interesses maiores da cidadania, e não para a minúscula parcela de sócios da jogatina financeira Por Geraldo Luís Lino * Desde o ano passado, a alta de 16% nos preços do gás de botijão elevou de 16,1% para 17,6% o número de lares […]
A FALÁCIA DO GOVERNO EXPRESSA O MEDO
Governantes e grande mídia estão apavorados com a perspectiva política externada no episódio do movimento dos caminhoneiros Surpreendido pelo apoio popular aos caminhoneiros e percebendo que a pauta do movimento atingia o regime, o governo tenta manipular os fatos e intimidar a população, ameaçando usar a antiga Lei de Segurança Nacional. Pura falácia, […]
A ORDEM DEMOCRÁTICA AINDA ESTÁ EM MARCHA
Nossa Democracia encontra-se em construção, apesar das fragilidades Por General Elieser Girão Monteiro* Concordei com a paralisação ordeira dos caminhoneiros. Foi informado que não bloqueariam a passagem dos cidadãos, assim como dos bens de consumo vitais para a população. Pouquíssimos desvirtuaram desses objetivos e certamente foram repreendidos, quando não excluídos das paralisações. Oportunistas […]
A COLÔMBIA NA OTAN E A OMISSÃO DO BRASIL
O Brasil corre sérios riscos por conta de sua miopia estratégica Por Lorenzo Carrasco* O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, acaba de anunciar o ingresso do país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a candidatura à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na sexta-feira 25 de […]
Gente Que Fala – O Estado Brasileiro e a greve dos caminhoneiros
Neste programa, Zancopé Simões recebe no Gente que Fala, os advogados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Ricardo Salles, o engenheiro Stélio da Cunha e Roberto Alves dos Santos, cel da reserva da PM, para falar e esclarecer assuntos atuais como a greve dos caminhoneiros e os protestos pelo Brasil, a Petrobras, a estrutura do […]
O QUE AÍ ESTÁ ACABOU – O QUE FAZER?
Precisamos de outra República e uma nova constituição Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A greve dos caminhoneiros expôs o pavor instalado no poder e nos meios de comunicação atrelados a ele. O comportamento errático de todos face à característica difusa da liderança e interesses afetos ao fenômeno, revelou que a estrutura institucional posta a […]
“Lei europeia aumenta pressão para Brasil regular tratamento de dados pessoais”
Por Fernando Martines* O ambiente digital na Europa e, consequentemente, no resto do mundo, passou por uma grande mudança na última sexta-feira (25/5). Entrou em vigor a Regulação Geral de Proteção de Dados (conhecida como GDPR, na sigla em inglês), que é a nova lei europeia de proteção de informações digitais. As normas valem […]
PRENDAM O CINEASTA!
No mundo dos idiotas, a culpa pelo fato é de quem o prevê… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* É patético! Para ocultar sua incompetência, o governo acusa Federação das Empresas de Transporte de Carga por divulgar filme publicitário que informava o que ocorreria caso os caminhões desaparecessem das rodovias… um ano antes da […]
CHEGA DE NOVA REPÚBLICA! PRECISAMOS DE UMA REPÚBLICA NOVA!
Caminhoneiros expressaram o sentimento nacional: não temos mais governo e o Brasil não cabe mais na natimorta Constituição de 1988 O Brasil, no quadro político e institucional atual, só irá reproduzir mais do mesmo. E o que aí está não mais interessa. É preciso buscar uma república nova, para além desta, moldada nos […]
A greve dos caminhoneiros, o mimimi governamental e o pavor da mídia oficialista
Querem desviar o foco da questão para longe do estado de desgoverno em que o país se encontra Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Mimimi governamental Os estafetas governamentais, após cederem as calças aos transportadores de carga, perceberam que estavam dialogando com interlocutores errados. No desespero para reparar o equívoco, tratam de induzir […]
A “preservação da natureza” virou religião, com dogmas acima da discussão racional
Por J.R. Guzzo* Qualquer pessoa razoavelmente bem informada sobre as realidades da terra no Brasil sabe muito bem, e há muito tempo, que poucas coisas são tão estúpidas no imaginário mundial quanto a crença de que a agricultura e a pecuária brasileira “destroem” a natureza. Na verdade, quando mais bem instruída é a […]