Quando você permite que o Estado policie seus hábitos e costumes… você já perdeu tudo
Conferência imperdível de Olavo de Carvalho sobre a dialética negativa, cultura da destruição, ideologia de gênero, polícia de costumes e Foro de São Paulo, organizada pelo The Interamerican Institute for Democracy. Uma aula necessária e demolidora. Olavo de Carvalho desnuda a postura autoritária e destrutiva contida na dialética negativa e seus efeitos na […]
Paraisópolis, nada! É Infernópolis.
Coronel Pelissari Analisa* Desde a ocorrência de sábado para domingo , na madrugada em que dois indivíduos numa moto Yamaha XT660 evadiram-se de um bloqueio da PM, atirando contra os policiais militares e se homiziando num Pancadão, geraram com seus tiros a debandada em massa dos que ali estavam, presumidos em 5.000 pessoas, resultando […]
Direto Ambiental Programa 25 – O Decreto 10.139/19 e a revogação de inúmeras normas
Marcos Saes* Esse vídeo traz algumas reflexões acerca do Decreto 10.139/19, que determina a revisão e consolidação de Atos Normativos da Administração Pública Federal. Terá grande impacto na área ambiental (Revogação da Resolução Conama 303/2002, por exemplo) e em vários outros ramos do direito brasileiro. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo […]
Cautela e Planejamento para Baixada Santista
Balanço das Rodadas de Licitação de Petróleo e Gás na Bacia de Santos Por Alexandre Machado* Decorridas as rodadas de 2019, relativas à Exploração e Produção de Petróleo e Gás, especificamente na Bacia de Santos, e levando em conta que nem todos os blocos exploratórios leiloados até o momento estarão dispostos a utilizar […]
25ª CÚPULA DO CLIMA – CONCORDAMOS EM DISCORDAR
Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Carlos Rittl discutem a COP 25 Por Renato Grandelle – para a Revista Época* Advogado que ajudou a criar o programa ambiental de Bolsonaro e secretário executivo de rede de ONGs falam sobre os efeitos no governo brasileiro da conferência do clima, que acontecerá em Madri nas duas […]
Direito Ambiental Programa 24 – Dicas de direito ambiental para o advogado de imobiliário
Marcos Saes* Marcos Saes, advogado na área ambiental, fala sobre as principais questões que um advogado, com atuação na área imobiliária (ou correlata) precisa saber sobre direito ambiental. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de […]
Ação Civil Pública – 3 destaques
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.10 Toda última quinta-feira do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=gxm_PIZlPD0&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs), o Professor falou sobre aspectos da Lei 6.938-81, a Lei que instituiu a e no […]
Amazônia e desmatamento: já aprendemos a fórmula para proteger e produzir
Por Ronaldo Pereira Santos* A doutrina do meio-termo, do filósofo grego Aristóteles, advoga que a virtude está exatamente no meio. Nem mais nem menos. Infelizmente há pouco equilíbrio (se existe) no debate sério que permeia o manejo do maior patrimônio brasileiro: a Amazônia. Menos ainda com o recente crescimento de 30% no desmatamento neste […]
Direto Ambiental por Marcos Saes – Programa 23 – Produção Antecipada de Provas nas questões ambientais
Marcos Saes* Marcos Saes analisa a possibilidade de utilização da produção antecipada de provas (art. 381, I, II e III, do CPC) como meio de evitar judicialização e aumentar a segurança jurídica no licenciamento do de projetos e atividades. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. […]
Transação Penal em Crimes Ambientais
Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.10 No vídeo anterior (n. 9 da série), Leandro falou sobre o que se fazer no caso de receber um auto de infração ambiental (multa – https://www.youtube.com/watch?v=IWl9k63Ootk&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD) e no vídeo de hoje o Professor aborda a (não) possibilidade de transação penal no caso de Crimes Ambientais previstos […]
Governo age certo: A saída para o desmatamento está na economia e na mudança de atitude em relação ao clima
Ricardo Salles reposiciona o governo Bolsonaro no combate ao desmatamento e na questão do clima e segue sugestão de Pinheiro Pedro Por Notícias Agrícolas* O ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira, 20 de novembro, medidas para promover o desenvolvimento econômico da região amazônica como forma de combater os crimes […]
TOFFOLI NÃO É MR SMITH
A triste figura do ministro Dias Toffoli em um processo contaminado, e o seu voto de quatro horas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O STF está julgando se órgãos de controle podem repassar dados fiscais e bancários sigilosos, sem autorização judicial, ao Ministério Público, em caso de suspeita de crimes complexos, como é o […]
Lula virou cabo eleitoral de Bolsonaro e STF só tomará jeito com nova Constituição, diz Pinheiro Pedro
Lula Continua Solto. E dai? – Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa Por João Batista Olivi Após um final de semana de manifestações populares politicamente polarizadas, com um inédito protesto pelo impeachment de ministros da Côrte Suprema brasileira, o advogado e vice-presidente da Associação […]
Direito Ambiental por Marcos Saes Programa 22 – Princípio da Proibição ao Retrocesso
Marcos Saes * O advogado Marcos Saes discorre um pouco sobre a quantidade de pretensos princípios na área ambiental e exemplifica com a necessidade de correto entendimento acerca do chamado princípio da proibição ao retrocesso ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo ou aqui *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]
CAR (Cadastro Ambiental Rural) – agora o prazo é permanente?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.10 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 9 da série), o Professor Leandro falou sobre a Lei da Liberdade Econômica e as alterações provocadas no Direito Ambiental ( https://www.youtube.com/watch?v=sTj06UnEZmI&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e […]