INSEGURANÇA OU INJUSTIÇA?

  Por General Eliéser Girão Monteiro Filho* A situação atual quanto ao estado caótico da segurança pública nas principais cidades do Brasil tem uma conclusão obrigatória para todos os futuros candidatos: É preciso encontrar uma saída para esse quadro. Algumas autoridades têm usado o termo “sensação de segurança” como sendo o objetivo a ser alcançado. […]

PRIMEIRO, SAIA O LIXO!

Antes de arrumar a casa, e cuidar da magistratura, é preciso remover o lixo fétido incrustrado na política     Por Renata Santos Di Pierro* Com muito receio estou assistindo à satanização da magistratura nacional e do Poder Judiciário como um todo. Longe de defender as questões envolvidas nesse emaranhado de altos salários, benefícios e […]

ISONOMIA DA JURISDIÇÃO MILITAR NO EXERCÍCIO DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Polícias Militares Estaduais, Crimes Militares na Defesa da Garantia da Lei e da Ordem e a Isonomia com as Forças Federais de Intervenção     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Lei n.º 13.491 de 13 de outubro de 2017 foi essencial para conferir segurança à atuação das forças armadas no exercício da garantia da […]

A publicidade e sua relação com o público infantojuvenil

  Por Marici Ferreira* A sociedade de consumo e da informação encontra na publicidade uma das manifestações mais modernas do fenômeno da comunicação entre os mais diversos públicos. Todavia, a publicidade voltada ao público infantojuvenil tem sido alvo de vários ataques daqueles que, a pretexto de proteger, cerceiam por completo o acesso a tal forma […]

INTERVENÇÃO FEDERAL? HORA DE PENSAR NA SEGURANÇA NACIONAL

Governo Federal põe fim às ações “tapa-buraco” das Forças Armadas e se predispõe ao manuseio das medidas excepcionais de defesa das instituições e do Estado de Direito Democrático   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Michel Temer, Presidente da República, decretou a intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mas, não se […]

TV Ambiente Legal: Major Olímpio dispara contra a INsegurança pública no Brasil

Deputado Federal Major Olímpio Gomes dispara sua metralhadora giratória contra os responsáveis pela Segurança Pública no Brasil. Deputado Estadual eleito e reeleito com expressiva votação, posteriormente eleito deputado federal, Major Olímpio é um dos nomes mais expressivos da chamada “Bancada da Bala” no Congresso Nacional. Conhecido por sua objetividade e convicção, nesta entrevista ao Programa […]

REPÚBLICA DOS BANANAS NARCISISTAS…

A mediocridade no Poder Público brasileiro tem raízes no descompromisso e na falta de vocação dos seus agentes.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Perdoem-me amigos servidores e dirigentes que tenho como honrosas exceções. O Poder Público brasileiro é uma escola de covardes onde a mediocridade é regra. Não há como contemporizar com tamanha […]

Temer regulamenta lei que unifica documentos de identificação

  Foi publicado no DOU desta terça-feira, 6, o decreto que regulamenta novo documento de validade nacional que reúne diferentes registros civis. Com o nome de Documento Nacional de Identificação (DNI), a proposta é que se concentrem vários documentos em um único. No DNI estarão dispostas as informações referentes ao CPF, título de eleitor, CNH, […]

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

  Por André Richter /Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são […]

Recuperar as finanças públicas em frangalhos é o desafio para 2018

Por José Mauricio Conti* O ano de 2018 começou com más notícias no campo das finanças públicas. Estados e municípios indo à falência, sucumbindo às dívidas impagáveis, com poucas perspectivas de solução. Os efeitos cada vez mais se fazendo sentir no dia a dia, com salários de servidores públicos em atraso, fornecedores sem receber pelos serviços […]

Reforma fiscal e tributária antes da previdenciária

  Em entrevista ao jornalista Marcelo Fernandes Corrêa, da RWBrasil, o colaborador da revista Ambiente Legal, professor Fábio Pugliesi, fala sobre a necessidade de uma reforma fiscal e tributária no Brasil, pois é mais viável no momento e abre caminho para uma reforma da previdência adequada. O professor Fábio Pugliesi é advogado, formado pela USP, […]

O cidadão, a ação popular e a proteção do meio ambiente

  Por Álvaro Luiz Valery Mirra* As ações coletivas, conforme se tem analisado, constituem importante mecanismo de participação popular na proteção do meio ambiente. Por seu intermédio, o sistema processual abre à sociedade a via da jurisdição civil para a defesa do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, permitindo, com isso, o controle […]

Uso indevido da Justiça é um dos principais motivos do congestionamento, diz conciliadora

Muitas causas trabalhistas podem ser resolvidas por meio da mediação, afirma Perla Cruz.     No ano passado, o TST julgou 281 mil processos, mesmo assim, o acervo de causas na Corte aumentou. No início do ano o TST contabilizava 248 mil ações e fechou o ano com 252 mil, dados apresentados pelo presidente da […]

FALTAM GRILHÕES PARA SÉRGIO CABRAL

Há inversão de valores na crítica às algemas postas pela escolta do ex-governador…     Por Marco Aurélio Arrais Foram muitos os queixumes, as lamentações, as demonstrações de piedade e de compaixão, diante da patética figura do ex-governador Sérgio Cabral algemado e agrilhoado nos pés por correntes. Essas demonstrações de solidariedade partiram das mais diversas […]

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Atenção com os tributos !       Por Patricia Leal Ferraz Bove e Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro Sabemos que os brasileiros não gostam de pensar ou falar sobre a morte e, por essa razão, ainda é baixo o número daqueles que fazem um testamento ou planejam a sua sucessão. Embora esse assunto pareça […]

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