FRACASSO NACIONAL

  Por Antenor Pinheiro* O Código de Trânsito Brasileiro/CTB chega aos 20 anos de sua aprovação e não há o que comemorar, pois o país continua na lista dos cinco mais violentos do mundo. A Organização Mundial de Saúde/OMS diagnosticou como epidemia a situação brasileira e não por menos o país aderiu à Década Mundial […]

Lixo do Pacífico vira brinquedo!

Lixo do Pacífico vira brinquedos nas mãos dos moradores de Nairóbi, no Quênia     Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista na área ambiental, fala sobre a enorme quantidade de lixo no Oceano Pacífico e como os moradores de Nairóbi, no Quênia, resolveram dar uma utilidade a esse lixo produzindo brinquedos. A matéria prima dos […]

Estudo mostra que 40% das crianças até 14 anos no Brasil vivem na pobreza

  Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita […]

A redação dos contratos agrários

  Por Albenir Querubini* Pode-se afirmar que redigir um bom contrato é uma arte. Um bom contrato vai assegurar certeza para a relação jurídica objeto que surge a partir do contrato. Dois elementos subjetivos são chaves na redação de bons contratos: o talento e a técnica. Por ser o talento algo inato à pessoa, iremos […]

HEROÍSMO NO PAÍS DOS ANTI-HERÓIS

Heroísmo feito de carne, ossos, coração e alma   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No Brasil das mídias pôdres, dos funkeiros celerados, da esquerdalha caviar, heroísmo é ter status social e grana no bolso. No país dos psicopatas sociais, Neymar é herói, não por fazer belos gols mas… por ter dinheiro. Apresentadores-bolhas da televisão- idem, […]

Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente

  Por Talden Farias* A Constituição de 1988 não estabeleceu o conteúdo do conceito de meio ambiente, determinando apenas a sua proteção, ficando essa tarefa a cargo da doutrina, da jurisprudência e da legislação infraconstitucional. O preenchimento desse conteúdo é essencial porque implica na delimitação do próprio objeto das normas constitucionais que versam sobre a […]

SANEAMENTO, PRODUTIVIDADE E RENDA

Falta tudo, só não falta lei…       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Para muitos moradores dos nossos centros urbanos, saneamento se resume à conta mensal de água e taxa de lixo no IPTU. No entanto, basta ir até a periferia de qualquer um desses centros urbanos, para entender as graves consequências da falta […]

O MUNDO DOS IDIOTAS TRANSVIADOS

Transvalorar para mutilar o tecido social…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A perda dos valores , a destruição da sociedade e o niilismo que nos contamina. No mundo dos idiotas transviados, o politicamente correto, o ativismo judicial, o supremacismo vitimizador, o biocentrismo fascista, a ideologia de gênero e tantas outras “bandeiras de luta”, […]

Documento final da Conferência dos Oceanos da ONU

  Ocorrida entre os dias 5 e 9 de junho na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a Conferência sobre os Oceanos contou com os principais chefes de Estado e de Governo, bem como representantes de organizações de todo o mundo que trabalham com o tema; acesse aqui o documento na íntegra. O Centro […]

Árvores podem ser protegidas como patrimônio cultural

  Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Não raras vezes o senso comum compreende o patrimônio cultural brasileiro como um estrito conjunto de casarões coloniais, igrejas barrocas, estátuas, ruínas e outras obras produto da realização humana que, ao longo dos tempos, alcançaram o reconhecimento como símbolos identitários da nação, seja por sua antiguidade, beleza, qualidade […]

Publicação da Agência Nacional de Águas revela que menos da metade dos esgotos do país é coletada e tratada

  “O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água. […]

CARANDIRU – A JUSTIÇA, A POLÍTICA E A VERDADE INCONVENIENTE

Tribunal resgata o “Massacre do Carandiru” da esfera da política e o devolve à esfera da Justiça…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, em de 27 de setembro (2016), os quatro julgamentos ocorridos em sede de Tribunal do Júri, que condenaram 73 policiais militares pelo episódio […]

REMOVENDO O LIXO…

Novo Secretário do Meio Ambiente paulista revoga resolução de “meio expediente” do antecessor”     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No mar de indefinições em que navega a nau da gestão ambiental do governo paulista, o novo secretário estadual do meio ambiente resolveu adotar medidas importantes para retomar o comando do barco. Antes de dar […]

JULGANDO CONTRA A REPÚBLICA

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na terça-feira de 26 de setembro, por 5 votos a 0, pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Porém, por 3 votos a 2, os ministros determinaram o afastamento do mandato e o […]

Rocinha

De novo o Rio de Janeiro! De novo o Crime Organizado! De novo o Exército! De novo a Imprensa! De novo o Judiciário! De novo nada vai mudar! A propósito: cadê o Amarildo?       Por Cel João Carlos Pelissari* Há dez dias, na virada de domingo (17) para segunda-feira, 18 de setembro, o […]

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