NOVA REGULAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA

Governo resolve estabelecer novas regras para os acordos setoriais     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro CORI – Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa do Governo Federal, aprovou a Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017, disciplinando a implementação dos sistemas de logística reversa e estabelecendo abrangências municipal, estadual e […]

A jurisprudência sustentável e o jurista Antonio Herman Benjamin

  Por Gabriel Wedy* No Direito Ambiental Brasileiro, ao contrário do norte-americano, muitas vezes o aspecto acadêmico anda dissociado da vida forense. É por demais relevante a atividade do advogado, do representante do Ministério Público e do juiz no complemento da vida acadêmica, e, de outro lado, a experiência do professor de Direito pode ser […]

OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que os prazos da Justiça sejam contados em dias úteis — e não corridos —, como prevê o artigo 219 do novo Código de Processo Civil.     Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, distribuída para o gabinete do […]

Primeira Ação Civil Pública ambiental promovida pelo MP paulista após a vigência da Lei nº 7.347/85 é julgada procedente 31 anos depois do seu ajuizamento

  “A pedido do Ministério Público de São Paulo, a Justiça condenou, na última segunda-feira (18/9/2017), 24 empresas integrantes do Polo Industrial de Cubatão pelos danos ambientais causados ao meio ambiente local em decorrência da atividade exercida sem os devidos cuidados. A atuação das companhias fez com que Cubatão chegasse a ser conhecido como o […]

Momentos Ação no Ar – Telhados ecológicos

MEDIDA DO GOVERNO FRANCÊS PODE SERVIR DE COMPARAÇÃO COM O QUE SE FAZ AQUI Telhados verdes – agora é lei na França…e por aqui também. Antonio Fernando Pinheiro Pedro comenta a nova lei francesa, sobre telhados verdes e sistemas residenciais de geração a partir da energia solar e nos estimula a comparar o que se […]

POLUIÇÃO SONORA MATA

Efeitos Negativos da Poluição Sonora na Saúde dos Seres Humanos, Fauna e Flora     Por Marco Antonio Ferraz Perez   A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causa vários danos ao corpo […]

O OCASO DA RAZÃO

O JUDICIÁRIO, O HOMOSSEXUALISMO E O REPOSITÓRIO POLÍTICO DE PATOLOGIAS       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Homossexualidade é sexualidade. Não é patologia. Homossexualismo não implica, obviamente, em adoção de condutas desviantes. Porém, na ideologia de gênero, são essas condutas que constituem o cerne de todo o ativismo comportamental LGBT. Se não houver uma […]

Já passou da hora de cumprir a legislação florestal

    Por Pedro Luiz Passos e Mario Mantovani*   O Brasil precisa abandonar o padrão de criar legislações que, na prática, “não pegam”. Quando não é assim, podemos apontar bons exemplos que beneficiam o desenvolvimento do país e melhoram a vida do cidadão brasileiro, como o Código de Defesa do Consumidor, a lei de […]

A Polícia

Com o surgimento do proto-estado, o líder da gefolgschaften verificou a necessidade de aumentar o controle social sobre seu território. É o alvorecer da Polícia!     “Visível e, no entanto, desconhecida; familiar e, todavia, estranha; protetora e, apesar de tudo, inquietante: a polícia inspira nos cidadãos das democracias modernas sentimentos ambíguos, resumidos nessas três […]

Direito do mar e gerenciamento da costa brasileira

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil possui uma das maiores áreas costeiras do mundo, toda ela voltada para o Atlântico. Sua zona costeira corresponde a uma faixa de 7.400km, com largura de interação oceano-costa-clima de largura variável entre 70 a 480km. A costa brasileira corresponde a 5% do território nacional; abrange 512 municípios […]

A IDEOLOGIA DE GÊNERO É O GÊNERO DA FARSA CRIMINOSA.

Mostra de “arte Queer” do Santander revela que está na hora de separar o joio do trigo nos movimentos pela diversidade sexual     “Liberdade de expressão não é um cheque em branco” Ana Paula Henkel, sobre a exposição do Santander* Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Ao custo (para o povo brasileiro) de aproximadamente 1 […]

INTERFACE ENTRE ANOMIA E A POLÍCIA COMUNITÁRIA

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO DA DESORDEM SOCIAL     Por Mj PM Carlos Henrique Lucena Folha*       Mj PM Adriano Aranão**   INTRODUÇÃO O presente artigo científico(1) destaca que um dos temas predominantemente abordados no livro é a erosão da lei e da autoridade. Mais do que isso, o fato de […]

A BUROCRACIA ESTÁ MATANDO O BRASIL

Origem da burocracia no Brasil, o cartorialismo e a praga burocrática   “A burocracia é um sistema gigantesco gerido por pigmeus.” (Honoré de Balzac)   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O fenômeno da burocracia Toda Administração Pública dispõe de um corpo funcional atrelado a normas e procedimentos, sem o que não teria como executar […]

JUSTIÇA PARA OTÁRIO APLAUDIR…

Como acreditar na pantomima dos conspiradores contra os demais protagonistas da conspiração?     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A República de Joesley Safadão, ao que tudo indica, não resistiu à segunda dose… ou melhor, à segunda leva de gravações enviadas aos autos do acordo de delação premiada, firmado entre os diretores da J&F e […]

TV Ambiente Legal – WALTER PLÁCIDO (parte II) – Tecnologia no tratamento de resíduos

“Devemos olhar a tecnologia sem preconceitos, com ousadia e com visão racional e apresentar soluções técnicas e economicamente viáveis que avancem no caminho da sustentabilidade.”   Veja a segunda parte da entrevista com o engenheiro WALTER PLÁCIDO, consultor ambiental, uma das maiores autoridades em gestão de resíduos sólidos do Brasil, falando sobre a tecnologia de […]

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