TV AMBIENTE LEGAL – FÁBIO BERTO
“Qualquer gerador poluidor é um potencial poluidor que pode vir a atingir dimensões incalculáveis.” – Fábio Berto Ambiente Legal Especial entrevista FÁBIO BERTO, do Grupo Ambserv falando sobre novas tecnologias na área de gestão e destinação de resíduos. A Ambserv é pioneira no atendimento ao pequeno gerador de resíduos e possui logística própria a […]
LAMA da SAMARCO: RESPONSABILIDADE TAMBÉM DO ESTADO DE MINAS
ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELACIONADOS AO ACIDENTE EM MARIANA Por Leonardo Estrela Borges e Marcos Abreu Torres Os órgãos federais de controle, em especial o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), têm sido apontados como corresponsáveis pelo acidente ocorrido recentemente, em virtude de sua omissão fiscalizadora. Entretanto, sem excluir […]
SOPA DE NÚMEROS, DILUÍDA NO “VOLUME MORTO” DA SABESP
Até a imprensa questiona ‘fim da crise hídrica’, mas no entanto divulga índices distorcidos da Sabesp Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Há algo de podre no Reino da Dinamarca”… A frase de Hamlet, na obra de Shakespeare, se adequa ao labirinto de malabarismos aritméticos e estatísticos no qual se embrenhou a Companhia de Saneamento […]
REFORMA AGRÁRIA DO PT: PARA APANIGUADOS DO GOVERNO
A reforma agrária petista se prestou a tudo, menos atender à demanda do trabalhador rural “Não se trata, portanto, da instalação de uma república socialista no Brasil e, sim, da consolidação da República dos Canalhas – nela, o trabalhador rural sem terra recebe pão com mortadela, camiseta e boné…” Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro […]
NEOCOLONIALISMO É AMEAÇA GLOBAL
Por *Reinaldo Dias Um dos maiores desafios para a implementação, dos 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável (OS) é a permanência de relação perversa entre os países desenvolvidos (Norte) e os países em desenvolvimento (Sul) que pode ser caracterizada como de neocolonialismo ecológico. Historicamente os países do hemisfério norte exploram de forma predatória a natureza […]
Momentos Ação no Ar – O polêmico Parque Augusta
Um pedaço da natureza em pleno centro financeiro de São Paulo é disputado pela população e por duas empreiteiras. Parque Augusta, última área verde remanescente no centro de São Paulo, é alvo de uma polêmica disputa político judicial entre a população que quer um parque público e melhor qualidade de vida e duas […]
O DESEMBARQUE DO PMDB
O FIM DO GOVERNO DILMA É O FIM DA “NOVA REPÚBLICA” DE 1985 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Nova República -iniciada com Tancredo/Sarney, em 1985, ao que tudo indica, terminará com a queda de Dilma e o esfacelamento do presidencialismo de coalização, nos próximos meses (ou dias)… Esse período, que será lembrado pela […]
APONTAMENTOS SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro 1 O Estudo de Impacto Ambiental tem seus limites O EIA-RIMA – como é chamado o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório simplificado (para melhor compreensão popular) – é ferramenta de avaliação de empreendimentos potencialmente poluentes e de significativa magnitude em relação ao meio impactado. Seu processo […]
RISCOS AMBIENTAIS: PREOCUPAÇÃO GLOBAL CRESCE E BRASIL REGRIDE
Brasil não está pronto para enfrentar riscos ambientais Por Rosangela Capozoli – Valor * Entre os 29 riscos globais identificados pelo Global Risks, divulgados pelo Banco Mundial em sua 11 edição, de 2016, o mais temido e preocupante para o planeta é a questão ambiental. Depois do fracasso em mitigar os impactos das alterações climáticas […]
ESTRADAS DE RODAGEM: FAIXAS DE DOMÍNIO E CONFLITOS AMBIENTAIS
GOVERNO PRECISA DELIMITAR FAIXAS DE DOMÍNIO DE ESTRADAS PARA PREVENIR CONFLITOS AMBIENTAIS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Logística é soberania Dizia o presidente Washington Luís que “governar é construir estradas”. Ele estava certo, pois que não há economia ou integração que ocorra sem logística. Nos dias de hoje, em que mobilidade é a palavra-chave, […]
ATERRO MANTOVANI : DEMORA INEXPLICÁVEL
Aterro Mantovani, com 320 mil toneladas de resíduos tóxicos, continua sem tratamento e poluindo; área foi usada por empresas para descarte de seus rejeitos Por Danielle Denny e Karina Fiorini O município paulista de Santo Antônio de Posse vive um pesadelo interminável. Nele está localizado o Aterro Mantovani, uma espécie de lixão a céu […]
Petróleo na Amazônia – dano ambiental
Pesquisador explica impactos provocados por vazamento de petróleo na Amazônia Especialista em ecossistemas fluviais diz que características dos rios e tipo de óleo influenciam na recuperação das águas MANAUS – Com uma vasta experiência em estudos sobre ecossistemas fluviais da Amazônia, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Bruce Forsberg, falou […]
As mulheres e o Direito: histórias de pioneirismo
Conheça algumas destas nobres operadoras do Direito e suas histórias. “A mais inelutável de todas as influências que atuam sobre a formação da natureza humana, em todos os seus elementos, é a mulher. Mãe, amante, esposa, filha, mestra, ela é a explicação do indivíduo e da sociedade. (…) Todos os extremos, todos os sacrifícios, todas […]
TRANSAÇÃO JUDICIAL RESOLVERIA O ESTRAGO NA SAMARCO, NÃO O ESTRAGO DA SAMARCO…
Homologação do acordo entre Samarco e governos estaduais favorece apenas a empresa… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Acordo sobre a Lama da Samarco faz água… O Ministério Público posicionou-se contra a homologação do acordo da União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. com as Mineradoras SAMARCO, VALE e BHP, nos autos […]
A lava jato e o imposto de renda: aspectos gerais
A atenção do país se dirige para a propriedade do triplex no Guarujá e um sítio em Atibaia Por Fábio Pugliesi Em vista da atuação da Receita Federal, deve-se considerar alguns aspectos relativos à tributação. A legislação do imposto de renda considera realizado o fato gerador do imposto (a par do produto do trabalho […]