Meio ambiente é fundamental para a saúde – Reynaldo Mapelli Júnior
Promotor Reynaldo Mapelli fala sobre a relevância jurídica da Saúde Reynaldo Mapelli Júnior, Promotor de Justiça de São Paulo, Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, foi entrevistado pelo Portal Ambiente Legal – TV Ambiente Legal, durante o seminário: Os Poderes Públicos no Combate às Fraudes à Licitação, 19 […]
TV Ambiente Legal – Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo – processos de licitação
Para o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura, a sustentabilidade depende de controle dos apenados e do combate às fraudes em processos de licitação. Segundo ele a lisura pública é fundamental para a sustentabilidade. Assista a entrevista concedida a Danielle Denny e Nei Santi Jr., para a TV Ambiente […]
OS VERMES E A CPI DA MERENDA ESCOLAR
Enquanto isso, em um dos estados da federação, na República dos Canalhas… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Isso não é uma “análise”, não é um “manifesto político”. Isso é um desabafo de pai, de cidadão, de profissional que busca honrar a profissão que exerce, de um homem que honra as calças que veste. […]
Meio ambiente sob a ótica dos Tribunais de Contas – Por Renato Martins Costa
Tribunal de Contas vincula a questão ambiental às questões licitatórias Renato Martins Costa, conselheiro e ex- presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acredita que os aspectos ambientais devem ser objeto de cuidado do controle externo, especialmente dos tribunais de contas, para checagem se requisitos legais estão sendo obedecidos para minimizar […]
O APRESSADO COME CRU…
Procuradores da República viram a mesa, ajuízam ação de 155 bilhões contra poluidores e impugnam acordão de 24 bi, firmado entre empresas e governo. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sem atentar para o detalhe das circunstâncias, empresas poluidoras firmaram acordo bilionário e, agora, correm o risco de arcar com indenizações dezenas de vezes maiores, […]
Bloqueio do WhatsApp pune a sociedade
Por Marcos da Costa O Brasil é um dos países com maior potencial na utilização de tecnologia, face à facilidade do brasileiro em absorver novidades, incorporando-as às rotinas pessoais, sociais e profissionais. Ao lado disso, no entanto, nossas autoridades parecem ter imensas dificuldades em compreender a importância da tecnologia nas nossas vidas. No cenário, […]
O FIM DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
Para Danielle Denny, Projeto de Emenda Constitucional pode tornar a licença ambiental um instrumento ineficaz A polêmica aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65, proposta em 2012 pelo senador Acir Gurgacz do PDT-RO, relatada pelo Senador Blairo Maggi)) que estabelece que […]
TV Ambiente Legal – Agylino José dos Santos – Saneamento no Brasil está longe da universalização
De 2012 até 2016, pouco se fez e as previsões continuam pessimistas para a universalização do saneamento básico no Brasil. Agylino José dos Santos, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, desde 2012 já reconhecia que o saneamento do Distrito Federal é muito privilegiado em relação ao restante dos municípios do Brasil e alertava […]
MANTENDO A ORDEM E A CONSTITUIÇÃO
Ou… Como o governo brasileiro frustrou o golpe de estado pensado pelo governo petista Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No dia 23 de março deste ano o senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, veio a público com uma notícia bombástica: Dilma estaria pensando em decretar Estado de Defesa. A notícia batia com os […]
AFRICANAS NÃO MAIS CARREGAM ÁGUA, ROLAM…
Uma idéia simples, sem alterar a cultura e padrões locais, está multiplicando o abastecimento de água na África Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A roda, ao lado da descoberta da fricção para fazer o fogo, constitui a principal invenção na trajetória de desenvolvimento tecnológico do ser humano. Com ela, os povos primitivos conquistaram a […]
TV Ambiente Legal – Malu Moreira: “NÃO AO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO”
Líder ambientalista e ativista social de São Sebastião, revela a luta desigual da população da cidade e de Ilhabela contra o Governo do Estado e interesses econômicos, relativos à obra de expansão do Porto de São Sebastião, cujo projeto prevê a expansão de uma enorme lage sobre a baía, a disposição de milhares de […]
A LAMA DA SAMARCO E O SIGILO DA MARINHA…
ONG pressiona e Marinha retira sigilo de pesquisa cujos resultados poderão alterar os rumos do acordo firmado entre poluidores e governo, após desastre no Rio Doce Por Paulo Thomaz O absurdo desastre ambiental ocorrido na Bacia do Rio Doce, com o rompimento da barragem da mineradora SAMARCO, é seguido de perto pelo absurdo desencontro […]
BREVE ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ART. 36 DA LEI 9.985/2000
Talden Farias Pedro Henrique de Sousa Ataíde A criação de Unidades de Conservação da Natureza (UCs) é um dos mecanismos mais efetivos de proteção da biodiversidade, uma vez que se trata de espaços territoriais especialmente protegidos, criados ou reconhecidos pelo Poder Público em limites geográficos definidos, com aspectos naturais relevantes (paisagem, flora, fauna, corpos […]
TV AMBIENTE LEGAL: Hédio Silva Junior – justiça ambiental e igualdade racial
Justiça Ambiental, Conflitos Étnicos, Política de Cotas, Interesses Difusos e Direitos Humanos Advogado, professor, ativista de direitos humanos, ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, o Dr. Hédio da Silva Júnior faz uma explanação clara, didática e objetiva sobre os direitos humanos, a luta pela igualdade racial e como se dá o […]
O BRASIL: EXECUTADO POR MARGINAIS
Em mais um episódio de criminalidade, um pai foi executado na frente do filho. Porém, não foi só ele, foi o BRASIL Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A BANALIZAÇÃO DA COVARDIA Está no Vídeo, postado abaixo, e revelado pela imprensa: De joelhos, o policial, de folga, é executado na frente do filho, por […]