GEÓLOGOS NO BRASIL: ENTRE A MINERAÇÃO E A TRAGÉDIA
O Código de Mineração, o desastre da SAMARCO e os Geólogos brasileiros Por Álvaro Rodrigues dos Santos A revelação dos esquemas de corrupção na Petrobrás com participação ostensiva de funcionários de carreira, o conturbado e sinuoso desencaminhamento da discussão sobre o novo Código de Mineração, o desastroso rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, […]
Márcio Fernando Elias Rosa: Direito ambiental é direito à vida.
“Todos somos responsáveis pela tutela do Meio Ambiente” Para Márcio Fernando Elias Rosa, procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, a razão de ser do Direito é o bem-estar das pessoas e, como o Direito Ambiental está ligado ao direito à vida (epicentro dos direitos humanos), passa a ser fundamental ao sistema […]
A lei orçamentária de 2016 considera receitas (ainda) imprevisíveis
Sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, prevê a receita da CPMF para o ano. Por Fabio Pugliesi Trata-se de uma fraude à disposição constitucional que impõe à LOA a “previsão de receita” salvo, se durante a execução orçamentária, for promulgada a Emenda à Constituição (EC) reinstituindo a CPMF ou uma contribuição social sobre prognósticos […]
O INCRÍVEL CASO DA HIDRELÉTRICA QUE VIROU PASTO…
Ou Como o projeto da Usina de Santa Isabel provocou danos ambientais, sem sair do papel Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Usina hidrelétrica de Santa Isabel – projetada para aproveitamento do imenso volume hídrico do Rio Araguaia, tornou-se mais um exemplo da doentia megalomania público-privada nacional. Sem sair do papel, o projeto faraônico, […]
Ação Popular – uma resposta para o aumento de tributos sobre o consumo
A defesa dos direitos do contribuinte nos chamados tributos sobre o consumo. Por Fabio Pugliesi O ordem jurídica tributária tem restringido a legitimidade ativa do contribuinte. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 166, o direito do consumidor pedir a restituição de tributos que ele arcou com o repasse no preço dos […]
MOMENTOS AÇÃO NO AR – A DESBUROCRATIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA
A Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 7.735/2014, que facilita o acesso ao patrimônio genético bem como ao conhecimento das populações tradicionais. O PL aprovado foi sancionado e tornou-se lei – Lei Federal 13.123 de 20 de maio de 2015. Ouça o que o advogado Fernando Pinheiro Pedro tem a falar sobre esse […]
LEI DEMAIS PRA POUCO MUNICÍPIO…
AUTONOMIA MUNICIPAL E A EXIGÊNCIA DE PLANO DIRETOR PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Desde a primeira constituição da independência, em 1824, os municípios brasileiros tiveram sua autonomia reconhecida, herdada do período colonial, que conferia às câmaras municipais jurisdição administrativa, sanitária e territorial e, até mesmo, atribuição judiciária. As Câmaras Municipais […]
TV AMBIENTE LEGAL – Reynaldo Mapelli Júnior – Saneamento, meio ambiente e saúde
Reynaldo Mapelli Júnior, Promotor de Justiça de São Paulo e Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo concedeu entrevista para a TV Ambiente Legal. Na pauta: Organização Mundial da Saúde define saúde como bem estar fisico, social e psicológico. Saneamento e cuidados com o meio ambiente são fundamentais para se […]
BRASIL NO TOPO DOS CRIMES POR CONFLITOS AMBIENTAIS
NÚMERO DE ATENTADOS FATAIS CONTRA ATIVISTAS, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, SUPEROU O DE MILITANTES MORTOS NO REGIME MILITAR EM VINTE ANOS DE DITADURA Por Ana Alencar e Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Brasil tem atingido tristes marcas no ranking mundial de governança, nesta segunda década do século. Campeão de custos por obras de […]
TV AMBIENTE LEGAL – JOÃO LUCIANO
“ A tecnologia existe e está em constante evolução portanto, as empresas precisam de um apoio para fazerem análises dos processos e diagnósticos com apoio tecnológico.”- João Luciano Ambiente Legal montou um estúdio de TV na última Feira Internacional de Tecnologia e Resíduos Sólidos – RWM, no stand da empresa Pepec Ambiental, com o […]
LENTIDÃO “SUCATEIA” RECICLAGEM DE VEÍCULOS APREENDIDOS
Governo Paulista está atolado no programa de reciclagem dos veículos apreendidos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O “CASE” QUE VIROU SUCATA Em maio de 2013, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, acertou com o Poder Judiciário paulista a liberação de licitação para a reciclar os veículos apreendidos e recolhidos pela policia […]
A HISTÓRIA DA CANTAREIRA E OS ENGENHEIROS DE OBRA FEITA
A história da engenharia para abastecer São Paulo e de como trapalhadas tucanas e verdes secaram o histórico Sistema Cantareira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro UMA HISTÓRIA DE POMPA, ORGULHO E CIRCUNSTÂNCIAS Pobre grande Cantareira, região dos cântaros armazenados em suas diversas nascentes e córregos, que hoje definha sedenta, sem ter quem […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ANGRA 3 – ASPECTOS LEGAIS
Aspectos legais do licenciamento ambiental e das audiências públicas concernentes à instalação da Usina Nuclear Angra 3 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Observação necessária: Este texto foi extraído do memorando destinado à Diretoria de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear, em 2008 – breve opinião jurídica visando balizar posicionamentos […]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TORNA-SE O SUPREMO TRITURADOR DA REPÚBLICA
O GOLPE DE ESTADO DA TOGA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O STF, Supremo Tribunal Federal, transformou-se no Supremo Triturador da República. Ao decidir a ADPF 378, o sodalício postado no topo do Poder Judiciário desfigurou o processo de impeachment, interveio no Parlamento Nacional, golpeou silogisticamente a Constituição e revelou profundo desprezo pelo […]
CETESB MUDA ORIENTAÇÃO SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS
Meses após polêmica surgida na CPI da Câmara Municipal sobre Áreas Contaminadas em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, muda sua estratégia de gestão sobre o assunto Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A quinta maior agência de controle ambiental do mundo reagiu à altura de seu tamanho: absorveu críticas […]