CADÊ O BRASÃO DA REPÚBLICA?
Governo tira o Símbolo Nacional dos passaportes e põe no lugar um desenhinho estilizado Por José Kalil de Oliveira Costa* No final de agosto de 2015 eu, procurador de justiça JOSÉ KALIL DE OLIVEIRA E COSTA , fui renovar o seu passaporte, retirando a nova versão, editada pelo Governo Federal. Com surpresa, verifiquei que […]
A SÍNTESE DO APROVEITÁVEL…
O Estatuto da Família foi aprovado nos moldes do conservadorismo. Que conclusões tirar deste fato? Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Projeto de Lei do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) foi aprovado por 17 votos favoráveis e cinco contrários na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O texto do relator, deputado Diego […]
Momentos Ação no Ar – Águas com má qualidade
Mais de 20% da água de rios e lagos no Brasil, tem qualidade péssima ou ruim. O alerta dado por um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica diz respeito a um complexo muito maior de causas ambientais que a triste constatação do aumento de poluentes no corpo hídrico. Assista o comentário de Antonio Fernando […]
TV Ambiente Legal – Antenor Pinheiro fala sobre mobilidade urbana
“Devemos pensar as cidades de forma contínua, pensar as cidades para as futuras gerações.” – Antenor Pinheiro Ambiente Legal montou um estúdio de TV na última FIMAI – Feira do Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade no stand da empresa Pepec Ambiental e apoio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Nesse espaço, Antonio Fernando Pinheiro Pedro […]
SOBRE PORCOS E PESSOAS…
Para ler e pensar… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Carreta e um ônibus tombam, vitimando suas respectivas cargas: porcos e pessoas. Que valores estão em jogo no paralelo entre os dois fatos? O descompasso de valores, que hoje vitima o mundo e, em especial, destrói o tecido social do Brasil, faz com que todos […]
MEDALHAS… MEDALHAS…
Um lance de memória dos tempos de militância no Direito Penal Militar Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A foto acima é dos anos 80. Eu estava condecorando por bravura policiais militares do 11o. BPM. Fui defensor credenciado pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, entre 1985 e 1995. Atuei em aproximadamente […]
ECOFEMINISMO
Mulheres buscam igualdade e equilíbrio Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Ana Alves Alencar Considerada ainda, em muitos lugares do mundo, como ser inferior e submisso aos homens, a mulher, ao longo da história, busca incessantemente reafirmar sua condição de igual capacidade e independência no meio em que vive. Devido seu vínculo antropo-cultural, de zelar […]
TV Ambiente Legal – Nilson Souza – Alumínio e sustentabilidade
Alumínio e sustentabilidade: uma relação possível Nos dias de hoje, a mineração não pode se resumir ao papel de atividade extrativista, precisa ser também um agente de preservação ambiental. A Alcoa, líder global no setor de alumínio com mais de 100 anos de história, já cumpre esse papel há anos e é considerada um exemplo […]
SUPREMO TRIBUNAL, SUPREMO DE FRANGO E JACK ESTRIPADOR
Decisões “fatiadas” do STF podem destruir todo o trabalho de combate à corrupção conduzido na Operação Lava Jato Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Exercer a crítica no direito é uma tarefa difícil. Principalmente no Brasil, onde o argumento da autoridade prevalece sobre um mar de submissos. É preciso, assim, resgatar a crítica com todas […]
PÉ NO FREIO DO DESMATAMENTO
ONU aponta redução no ritmo global do desmatamento Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A ONU – Organização das Nações Unidas, apresentou relatório informando a perda de 129 milhões de hectares de área florestal, em todo o mundo – o equivalente a uma Africa do Sul, ocorrida nos últimos 25 anos. O relatório foi elaborado […]
LIXO CIBERNÉTICO, LOGÍSTICA REVERSA E ACORDOS SETORIAIS
SAÍDAS PARA O IMPASSE Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O FENÔMENO DA CIBERNÉTICA Dentre os impactos ambientais causados pela cibernética, o descarte dos dispositivos eletrônicos constitui enorme desafio. Cibernética é a essência do nosso moderno ecossistema. Integra toda a compreensão da comunicação entre seres humanos e mesmo destes com outros seres vivos – do armazenamento […]
TV AMBIENTE LEGAL – DÉCIO SEMENSATTO: A GESTÃO AMBIENTAL HOSPITALAR E UNIVERSITÁRIA
A gestão de saúde não é mais a mesma de alguns anos atrás. Isso impacta tanto no atendimento médico quanto no meio ambiente. A gestão de lixo hospitalar, bem como a geração de energia se converteram em grandes desafios. Pensando nisso, a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), que administra hoje o tradicional […]
DESVENDANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Uma ferramenta legal para a resolução de conflitos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, tecnicamente conhecido como TCAC -Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, é instrumento extremamente útil para a resolução de conflitos de interesses difusos, socioambientais e de natureza econômica. Torna flexível a implementação da […]
CRITÉRIOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL PELO CRIME AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE DE DIRIGENTES, CONSULTORES E SUBALTERNOS, NO AMBIENTE CORPORATIVO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Como já tive oportunidade de afirmar, a natureza do direito penal ambiental é econômica. Nesse campo, os agentes econômicos possuem vontade própria. Obedecem fluxogramas, organogramas, cumprem planos, objetivos, gerados pelo somatório da vontade individual de membros dirigentes. Essa vontade […]
PRINCÍPIO DEMAIS… LEI DE MENOS
Decisões judiciais em Uberaba representam uma batalha de muitas, travadas na guerra dos biocentristas contra a nova lei florestal brasileira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O EXERCÍCIO DA CRÍTICA É ESSENCIAL À DEMOCRACIA Esse artigo pretende resgatar uma prática abandonada pelos operadores do direito brasileiro, massacrados pela estatolatria e pela hegemonia do jurisprudencialismo sobre […]