TV AMBIENTE LEGAL – ALFREDO ATTIÉ
“O Judiciário é um poder que a população pode confiar?” – Alfredo Attié Nos assuntos de Estado, a população não quer só ficar na arquibancada, mas participar. A sociedade tem papel fundamental no processo de mediação de conflitos judiciais e é parte da solução dos problemas enfrentados pelo Judiciário. Como adaptar a Justiça aos […]
Nova Loman – Lei Orgânica da Magistratura
“INSTITUIÇÕES EM FRANGALHOS, COMANDADAS POR GENTE MEDÍOCRE ASSESSORADA POR GENTE PEQUENA…UM FENÔMENO QUE ATINGIU O JUDICIÁRIO.” (Antonio Fernando Pinheiro Pedro) Nova Loman – Lei Orgânica da Magistratura: uma indústria de privilégios Por Darcy Francisco Carvalho dos Santos (Diário de Pernambuco) A nova Lei da Magistratura (Loman) que está sendo gestada no STF cria tantos privilégios […]
NAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS A RESPONSABILIDADE É SUBJETIVA!
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O óbvio ululante e a natureza “rodriguiana” do debate Se Nelson Rodrigues testemunhasse o debate a respeito da chamada “responsabilidade administrativa ambiental”, por certo sentenciaria: “órfãos da objetividade usam da retórica para desfocar o óbvio ululante”. Trata-se do esforço mental de brilhantes juristas, porém adeptos do biocentrismo (ramo […]
Política Nacional de Resíduos Sólidos – II
Muito se fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas pouca gente explica o que é e como deve funcionar esse importante marco legal de controle do lixo que produzimos no Brasil. A Advogada e consultora ambiental Karina Fiorini, associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados, pós-graduada em Gestão Ambiental e Direito Público, traça […]
USP SOB INTERVENÇÃO DA PM? MAIS UMA VERGONHA COM TÍTULO ACADÊMICO…
O Factóide da Segurança Pública e a Intervenção Indevida no Campus da USP O governo do estado e a reitoria da USP promovem mais um conflito desnecessário com professores, funcionários e alunos, em nova tentativa de ocupar impor um policiamento ostensivo no Campus da Universidade de São Paulo. O pretexto, como sempre, é o de […]
TV AMBIENTE LEGAL – MAURÍCIO LONGHINI e a Sustentabilidade no mercado financeiro
Os bancos cada vez mais voltam seu foco para a sustentabilidade, tanto nas suas políticas internas quanto no financiamento à empresas. Será cada vez mais difícil obter crédito na praça sem ter a responsabilidade ambiental como estratégia de negócio. Para falar sobre esse novo momento da economia, a TV Ambiente Legal entrevista Mauricio Longhini, […]
A BRINCADEIRA MORTAL DE HADDAD PLAYMOBIL
A pintura de ciclofaixas sem planejamento perdeu a graça Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Estatística macabra iniciada: duas mortes de pedestres mancham o programa cicloviário da prefeitura. Ambas as mortes decorreram não apenas por conta das circunstâncias de momento mas, sobretudo, pela ausência de planejamento, prevenção e previsibilidade na disposição física de uma ciclofaixa […]
ENTENDA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – I
Muito se fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas pouca gente explica o que é e como deve funcionar esse importante marco legal de controle do lixo que produzimos no Brasil. A Advogada e consultora ambiental Karina Fiorini, associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados, pós-graduada em Gestão Ambiental e Direito Público, traça nesta […]
PROLETARIZAÇÃO DE PROFESSORES E SOFRIMENTO PSÌQUICO
TEORIA DO STRESS VERSUS TEORIA DO DESAMPARO APRENDIDO “A grande desgraça do capitalismo é que o valor econômico somente pode ser produzido pelo aprisionamento do tempo de trabalho dos outros e, se não houver a devida recompensa produzirá muita dor.” Marilene Nunes Por Marilene Nunes (*) Introdução Parto do princípio de que a força […]
PAPA FRANCISCO E O ANTROPOCENTRISMO DESPÓTICO
O egocentrismo humano abordado na Encíclica Laudato Si O Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, uma união de pastorais sociais da CNBB, movimentos sociais e organismos internacionais, criou a página “Papa Chico”, para divulgar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco. A idéia é estimular o debate sobre os temas tratados na encíclica […]
A DITADURA DA CANETA
ou Discordância Ideológica, agora, virou Improbidade… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um anônimo, humilhante e burocrático dedo acusador paralisa o Estado Este artigo trata de um tumor institucional, de caráter jusburocrático, gravíssimo. Esse tumor compromete a funcionalidade do Estado Brasileiro e comprime as instituições que fundamentam nosso regime democrático. Trata-se da […]
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. HÁ SAÍDA?
O MUNDO SE ORGANIZA (E O BRASIL SE DESORGANIZA), NO COMBATE A UMA DAS MAIORES ATIVIDADES CRIMINOSAS DO PLANETA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro ESFORÇO MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO INTERNACIONAL Líderes de 46 países se comprometeram a ‘“tomar ações decisivas e urgentes” para combater o tráfico internacional de animais silvestres, firmando a […]
A MESA DO ADVOGADO por Fernando Pinheiro Pedro
Poema em homenagem a quem torna o direito humano… 11 de agosto, Dia do Advogado A MESA DO ADVOGADO BATALHAS, LUTAS, ANÁLISES E CONSELHOS! FUTUROS EM CAUSA, ESPERANÇAS E DESEJOS! OPRESSÃO, ARROGÃNCIA, ABANDONO E DESVELO! VITÓRIAS (E DERROTAS), CONTRA ORGULHO E PRECONCEITO! FATOS DA VIDA VIVENCIADOS ANALISADOS E ESTUDADOS, SOFRIDOS E SUPERADOS PERDIDOS […]
NOVO CÓDIGO FLORESTAL NÃO É RETROCESSO AMBIENTAL
A nova lei florestal e o resgate da perspectiva histórica do regime republicano Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A polêmica ainda continua O novo Código Florestal Brasileiro foi aprovado pelo parlamento após extensas discussões, debates e manobras regimentais. O novo texto legal surgiu conturbado por pressões de toda ordem – algo típico dos interesses […]
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA
União de propósitos e esforços ainda é pouco estimulada pelo Poder Público. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Jorge Brunetti Suzuki A situação política e econômica dos municípios brasileiros exige soluções que vão além da capacidade das prefeituras. Na verdade, a Constituição Federal elenca uma série de obrigações aos Municípios, sem no entanto conferir-lhes […]