PAPA FRANCISCO E A ECOLOGIA INTEGRAL, LAUDATO SI
Não há duas crises separadas, uma ambiental e outra social. Mas há uma grande e complexa crise sócioambiental. O Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, uma união de pastorais sociais da CNBB, movimentos sociais e organismos internacionais, criou a página “Papa Chico”, para divulgar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco. A idéia […]
PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS ENTRE OS LÍDERES NA ÁREA AMBIENTAL
PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS integra o rol das empresas líderes da advocacia, indicadas pela tradicionalíssima publicação britânica The Legal 500. O escritório Pinheiro Pedro Advogados está destacado no ranking anual das firmas brasileiras especializadas em Meio Ambiente, divulgado pela publicação britânica The Legal 500. A publicação lista, também, o sócio-diretor do escritório, Antonio Fernando Pinheiro […]
Programa Santa Receita entrevista Pinheiro Pedro
O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor da Pinheiro Pedro Advogados, participou em agosto de 2014, do Programa Santa Receita da TV Aparecida, apresentado por Claudete Troiano. Ele destaca os principais crimes ambientais e crimes contra ambientalistas cometidos no Brasil, como eles são julgados e quais penas são aplicadas nos casos de condenação, inclusive aos cometidos […]
CHINA DECLARA GUERRA À POLUIÇÃO
As armas, a Lei e a estrutura do Estado Chinês para combater a poluição Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, após dois anos de debates, aprovou emenda constitucional alterando a legislação de meio ambiente e instituindo um sistema integrado de sanções. O novo marco autoriza aplicação […]
TV Ambiente Legal: Energia solar e microgeração de energia
Em termos de geração de energia solar, só o Estado de São Paulo deixa de produzir o que a Alemanha inteira produz em um ano. É o equivalente a 4,6 milhões de residências. Incentivar a produção de energia desse tipo de fonte é o grande desafio para o país nos próximos anos. Para isso, […]
NOSSA POLÍTICA AMBIENTAL É FILHA DO REGIME MILITAR
É preciso conhecer a origem do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para entender o que devemos mudar Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O REGIME MILITAR – DO FIM AO COMEÇO Foi no ano de 1981. No Brasil de trinta e três anos atrás os militares ainda comandavam o Estado Brasileiro. O regime instalado […]
PAPA FRANCISCO E A CULTURA DO DESCARTE
“A terra, nossa casa, parece transformar-se cada vez mais num imenso depósito de lixo.” Francisco, Carta Enc. Laudato Si’, 21. O Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, uma união de pastorais sociais da CNBB, movimentos sociais e organismos internacionais, criou a página “Papa Chico“, para divulgar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco. […]
A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Por ser de natureza difusa, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é intrinsecamente conflituoso. Essa conflituosidade intrínseca contamina toda e qualquer atividade econômica potencialmente poluidora, seja no momento do seu licenciamento pelo órgão ambiental, seja no transcorrer de sua atividade impactante. Não raro, os conflitos decorrentes da análise […]
Política Nacional de Resíduos Sólidos – III
Advogada Karina Fiorini explica a PNRS em entrevista Muito se fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas pouca gente explica o que é e como deve funcionar esse importante marco legal de controle do lixo que produzimos no Brasil. A Advogada e consultora ambiental Karina Fiorini, associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados, […]
CRIME AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A criminalização da conduta da Pessoa Jurídica O propósito do presente artigo é esmiuçar um pouco a questão da aferição da responsabilidade penal da pessoa jurídica, face ao crime ambiental. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. A dificuldade, no entanto, surge para o operador do direito quando o […]
PAPA FRANCISCO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar.” Francisco, Carta Enc. Laudato Si’, 13. O Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, uma união de pastorais sociais da CNBB, […]
BREVE ANÁLISE “DIGESTIVA” DO MOMENTO POLÍTICO BRASILEIRO
Parte I Comer, Rezar e Governar… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Há uma íntima relação entre o que se come e o que se é… da mesma forma como há uma conexão profunda dos humanos com sua digestão e a transferência cultural disso para o campo da política. Não se trata de comportamento […]
Patriotismo, um sentimento em extinção
O orgulho pelos símbolos nacionais está cada dia mais em baixo no Brasil Por Alexandre Fogaça e Soraia Sene O que é um patriota? O patriota é aquele que ama seu país e procura servi-lo da melhor forma possível. Mas cuidado com idéias ultrapassadas, que podem invadir sua mente neste exato momento. Na […]
PAPA FRANCISCO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
“O clima é um bem comum, um bem de todos e para todos.” Francisco, Carta Enc. Laudato Si, 23. O Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, uma união de pastorais sociais da CNBB, movimentos sociais e organismos internacionais, criou a página “Papa Chico”, para divulgar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco. A […]
QUANDO A ÁGUA MATA
A OPRESSÃO IMPOSTA PELA SEDE Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro ÁGUA, ARMA DE GUERRA? Água para consumo humano é cada vez mais escassa em nosso planeta. A administração do recurso, talvez por isso mesmo, tem servido de instrumento de opressão, aniquilação, dominação, segregação racial e discriminação social e política. Água virou arma de guerra. […]