STF CONVALIDA A IMPUNIDADE E FERE DE MORTE A LAVA-JATO

A morte anunciada da Lava Jato começa a se processar com Lula livre, e o algoz é o Supremo Tribunal Federal   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O STF é o coveiro que desenterra a Constituição-zumbi de 1988 na calada da madrugada, para libertar as criaturas da noite que assombram a nação, e a enterra […]

Direito Ambiental Programa 21 – Apenas novas leis não resolverão o problema

  Marcos Saes* Nesse vídeo, o advogado Marcos Saes fala sobre as novas leis que afetam a questão ambiental e demonstra que apenas elas não serão suficientes para resolver os problemas enfrentados hoje em dia. Para ele, é preciso usar inteligência e criatividade para utilizar os mecanismos da nova legislação ambiental e alcançar eficiência administrativa. […]

Direito Agrário e Ambiental: Equilíbrio entre produzir e preservar

Normas agrárias de proteção ambiental viabilizaram a consolidação do Direito Ambiental     Por Maurício Fernandes* Quando Getúlio Vargas, em 1934, editou o Decreto 23.793 denominado de Código Florestal, mal sabia que criara regra que posteriormente seria utilizada como um dos principais fundamentos do Direito Ambiental Brasileiro, as APP`s (Áreas de Preservação Permanente). Já em […]

Transporte Marítimo Internacional e a Regra IMO 2020 – parte 2

Desafios da Infraestrutura Portuária Brasileira     Por Alexandre Machado* Cerca de 2 meses antes da implantação da nova Regra 2020 para Controle de Emissões de Enxofre da Organização Marítima Internacional, a ser aplicada ao Transporte Marítimo, permanece a indagação deixada na primeira parte desse artigo (veja aqui). A infraestrutura portuária brasileira estaria preparada para […]

Tornando quadrada a Economia Circular

Uma breve análise crítica da Decisão de Diretoria da CETESB, que incorpora a logística reversa ao licenciamento ambiental dos empreendimentos no Estado de São Paulo     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou Decisão de Diretoria (DD) 114/2019/P/C, publicada no Diário Oficial do Estado de São […]

MÍDIA EM CLIMA DE BAIXARIA

A grande imprensa joga a reputação às favas e tenta destruir a figura pública de Bolsonaro     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Na guerra, a verdade é a primeira vítima.” ― Ésquilo Baixaria total! Bateu o desespero na turma da mesmice e, diante da clara polarização que se avizinha, o establishment aciona sua mídia […]

Ministério da Agricultura estabelece regras para destinação de resíduos da pecuária

As regras possibilitam a utilização de rotas tecnológicas para os resíduos de forma sanitariamente segura.     O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Instrução Normativa 48/2019, que estabelece as regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos […]

Presença das Forças Armadas inibiu queimadas na Amazônia, afirma Pinheiro Pedro

Presença militar ostensiva tem capacidade de inibir ações ilícitas, por isso as autuações diminuíram no período de intervenção, afirma o advogado à Rádio Sputnik     24 de outubro de 2019 marcou o fim da vigência do decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a Amazônia. O decreto vigorou nos meses de […]

Política Nacional do Meio Ambiente – 3 destaques

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.9  No Vídeo anterior desta serie  ( https://www.youtube.com/watch?v=e_z7fCJjRa8&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou sobre o Tombamento e no vídeo de hoje o Professor fala de 4 aspectos da Lei 6.938-81, a Lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Na primeira parte do vídeo, Leandro fala de […]

Os VAGABUNDOS de Dória!

  Coronel Pelissari Analisa* Caros Amigos e Amigas! Neste dia 15 de outubro de 2019, em um evento em Taubaté/SP, o Governador do Estado, o Excelentíssimo Sr João Agripino Dória Jr, num ato de destemperança acabou por chamar a todos os aposentados em geral, e os da Polícia Militar em especial, de vagabundos. Aos berros […]

Difícil imaginar a reação do povo se STF libertar Lula e fechar a Lava Jato, alerta Pinheiro Pedro

Mudança nas prisões após condenação em 2a. instância pode provocar conflito institucional no Pais     Na próxima quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá colocar em votação a decisão que irá definir sobre prisões em segunda instância. Dependendo da decisão dos ministros, milhares de presos podem ser soltos, incluindo o ex-presidente Lula e […]

Multa Ambiental – O que fazer?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.9 No vídeo anterior (n. 8 da série), Leandro falou sobre o que se fazer no caso da apreensão de papagaios de estimação (aves silvestres) e no vídeo de hoje falar-se-á sobre o que se fazer no caso de receber um auto de infração ambiental. Este vídeo […]

Direito Ambiental Programa 20 – Judicialização em Matéria Ambiental

    Marcos Saes* Faz uma reflexão sobre o excesso de judicialização nas questões envolvendo meio ambiente. Para ele, tratar das questões ambientais dentro de um processo judicial não é o mais adequado, devido a complexidade do tema e pelo excesso de normas existentes na legislação ambiental. Não deixe de ver o vídeo elucidativo abaixo. […]

A Amazônia e o desafio do desenvolvimento sustentável – Apontamentos do 3º bate-papo virtualL

  Conciliar a proteção ambiental com políticas de desenvolvimento econômico e social foi a grande tônica do 3º Bate-papo Virtual realizado no dia 08 de Outubro de 2019, onde foram reunidos juristas atuantes ou residentes na região amazônica. Ao longo do evento 50 pessoas participaram simultaneamente do debate. Seguindo a lógica dos eventos anteriores, com […]

Supremo Tribunal será culpado pela república dos recursos da presunção de inocência

Em entrevista, Pinheiro Pedro alerta que preocupação do Supremo Tribunal com Lula pode liberar 170 mil condenados, enterrar a Lava Jato e produzir uma presunção de inocência para ricos     Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa analisar ações de declaração de inconstitucionalidade das prisões após condenação em 2a. instancia, sem esgotar os […]

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