Direto Ambiental por Marcos Saes – Programa 23 – Produção Antecipada de Provas nas questões ambientais
Marcos Saes* Marcos Saes analisa a possibilidade de utilização da produção antecipada de provas (art. 381, I, II e III, do CPC) como meio de evitar judicialização e aumentar a segurança jurídica no licenciamento do de projetos e atividades. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. […]
Transação Penal em Crimes Ambientais
Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.10 No vídeo anterior (n. 9 da série), Leandro falou sobre o que se fazer no caso de receber um auto de infração ambiental (multa – https://www.youtube.com/watch?v=IWl9k63Ootk&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD) e no vídeo de hoje o Professor aborda a (não) possibilidade de transação penal no caso de Crimes Ambientais previstos […]
Governo age certo: A saída para o desmatamento está na economia e na mudança de atitude em relação ao clima
Ricardo Salles reposiciona o governo Bolsonaro no combate ao desmatamento e na questão do clima e segue sugestão de Pinheiro Pedro Por Notícias Agrícolas* O ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira, 20 de novembro, medidas para promover o desenvolvimento econômico da região amazônica como forma de combater os crimes […]
TOFFOLI NÃO É MR SMITH
A triste figura do ministro Dias Toffoli em um processo contaminado, e o seu voto de quatro horas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O STF está julgando se órgãos de controle podem repassar dados fiscais e bancários sigilosos, sem autorização judicial, ao Ministério Público, em caso de suspeita de crimes complexos, como é o […]
Lula virou cabo eleitoral de Bolsonaro e STF só tomará jeito com nova Constituição, diz Pinheiro Pedro
Lula Continua Solto. E dai? – Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa Por João Batista Olivi Após um final de semana de manifestações populares politicamente polarizadas, com um inédito protesto pelo impeachment de ministros da Côrte Suprema brasileira, o advogado e vice-presidente da Associação […]
Direito Ambiental por Marcos Saes Programa 22 – Princípio da Proibição ao Retrocesso
Marcos Saes * O advogado Marcos Saes discorre um pouco sobre a quantidade de pretensos princípios na área ambiental e exemplifica com a necessidade de correto entendimento acerca do chamado princípio da proibição ao retrocesso ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo ou aqui *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]
CAR (Cadastro Ambiental Rural) – agora o prazo é permanente?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.10 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 9 da série), o Professor Leandro falou sobre a Lei da Liberdade Econômica e as alterações provocadas no Direito Ambiental ( https://www.youtube.com/watch?v=sTj06UnEZmI&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e […]
Guarda Compartilhada dos Animais
Por Maiza Clementi* Como pode ser notado, cada vez mais os animais fazem parte das relações afetivas do ser humano, passando a conviver e proteger as pessoas, sendo considerados pelos seus proprietários como integrantes do núcleo familiar. Em razão destes fatos, o assunto vem gerando grande repercussão com relação à guarda de animais domésticos […]
A Necessidade e a Viabilidade do Imposto sobre Bens e Serviços
Faz-se necessária superação na economia digital da dicotomia ICMS e ISS, o IBS vai resultar dos debates das Propostas de Emenda à Constituição – PEC N. 45 e 110 (esta baseada na PEC n. 293/04 aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, tendo sido relator o deputado Luiz Carlos Hauly) em curso na […]
Dica de leitura – Livro de Súmulas do STJ ambientais comentadas
Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 10 No vídeo n. 9 da série o professor Leandro falou de 5 documentários que todo amante do direito deveria ver (https://www.youtube.com/watch?v=f-v1pL5cn0s&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P ) e na dica do vídeo de hoje ele fala do Livro Súmulas do STJ em matéria ambiental comentadas, obra coordenada pelas organizadoras Cristiane Jaccoud, Luciana Gil […]
STF CONVALIDA A IMPUNIDADE E FERE DE MORTE A LAVA-JATO
A morte anunciada da Lava Jato começa a se processar com Lula livre, e o algoz é o Supremo Tribunal Federal Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O STF é o coveiro que desenterra a Constituição-zumbi de 1988 na calada da madrugada, para libertar as criaturas da noite que assombram a nação, e a enterra […]
Direito Ambiental Programa 21 – Apenas novas leis não resolverão o problema
Marcos Saes* Nesse vídeo, o advogado Marcos Saes fala sobre as novas leis que afetam a questão ambiental e demonstra que apenas elas não serão suficientes para resolver os problemas enfrentados hoje em dia. Para ele, é preciso usar inteligência e criatividade para utilizar os mecanismos da nova legislação ambiental e alcançar eficiência administrativa. […]
Direito Agrário e Ambiental: Equilíbrio entre produzir e preservar
Normas agrárias de proteção ambiental viabilizaram a consolidação do Direito Ambiental Por Maurício Fernandes* Quando Getúlio Vargas, em 1934, editou o Decreto 23.793 denominado de Código Florestal, mal sabia que criara regra que posteriormente seria utilizada como um dos principais fundamentos do Direito Ambiental Brasileiro, as APP`s (Áreas de Preservação Permanente). Já em […]
Transporte Marítimo Internacional e a Regra IMO 2020 – parte 2
Desafios da Infraestrutura Portuária Brasileira Por Alexandre Machado* Cerca de 2 meses antes da implantação da nova Regra 2020 para Controle de Emissões de Enxofre da Organização Marítima Internacional, a ser aplicada ao Transporte Marítimo, permanece a indagação deixada na primeira parte desse artigo (veja aqui). A infraestrutura portuária brasileira estaria preparada para […]
Tornando quadrada a Economia Circular
Uma breve análise crítica da Decisão de Diretoria da CETESB, que incorpora a logística reversa ao licenciamento ambiental dos empreendimentos no Estado de São Paulo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou Decisão de Diretoria (DD) 114/2019/P/C, publicada no Diário Oficial do Estado de São […]