Sai a república dos militontos, entra a república dos mauricinhos…

Quando a pesquisa de opinião se torna a própria propaganda     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A propaganda representa para a democracia aquilo que o cacetete (ou repressão da polícia política) significa para o estado totalitário”. (Noam Chomsky) Triste Brasil, poluído por falsos silogismos, simbioses sinistras e dilemas fabricados. O novo lance da velha […]

Renata Mota-Naunheim – compostagem e resíduos orgânicos

“A compostagem é necessária, ela é importante principalmente quando tem qualidade, tem valor agregado para retornar ao solo, à natureza como material orgânico.”     Ambiente Legal entrevista RENATA MOTA-NAUNHEIM da RMN falando sobre tecnologia de compostagem de resíduos sólidos. Renata explica a importância da compostagem que pode ser utilizada, além da produção de gases, […]

A MORTE DO CORONEL E O BATE-BOCA NO SUPREMO TRIBUNAL

Há causa e efeito na balbúrdia nacional     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um dia após o assassinato de um coronel PM por bandidos traficantes no Rio, o Supremo Tribunal Federal foi palco do assassinato do decoro, devido na condução de qualquer debate no Poder Judiciário. Embora possam parecer crimes diferentes, há conexão direta […]

CRIME, ASSIMETRIA E ECOFASCISMO EM HUMAITÁ…

Autoridades semearam arrogância e colheram o ódio da população        “Somos tratados como criminosos, bandidos da pior espécie pela forma truculênta que os policiais e agentes do IBAMA agem em nosso distrito” (Pedro Oliveira morador de Humaitá)   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A sede do IBAMA e do ICMBio em Humaitá – […]

O novo parcelamento de tributos federais- PERT ainda depende do Congresso Nacional

  Por Fábio Pugliesi* A Constituição da República Federativa do Brasil no seu artigo 195, parágrafo 3., determina que a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Além disso, a concessão ou reconhecimento de qualquer incentivo […]

Lei da biodiversidade brasileira, agora totalmente em vigor

  Por Luiz Ricardo Marinello A nova legislação é um alento para a inovação do país. A nova lei da biodiversidade brasileira 13.123/15 buscou romper a burocracia exacerbada e trouxe significativos avanços, com vistas a estimular o uso da biodiversidade brasileira. Em 13 de outubro de 2017 foi publicado no Diário Oficial da União a […]

NOVO DECRETO VINCULA ACORDOS SETORIAIS

GOVERNO FEDERAL AVANÇA A UNIVERSALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O presidente Michel Temer baixou o Decreto Federal 9.177, de 24 de outubro de 2017, que firma um passo definitivo em direção à universalização da logística reversa de embalagens – fator essencial para conferir racionalidade à economia circular […]

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

Medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama sejam convertidas em investimentos ambientais     O presidente da República, Michel Temer, assinou neste sábado decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A […]

BICICLETAS NO ALVO

      Por Antenor Pinheiro* Vivemos realmente num país de sinais trocados. Enquanto o mundo civilizado articula suas políticas públicas de mobilidade com estímulo ao uso da bicicleta, no Brasil os órgãos de fiscalização do Sistema Nacional de Trânsito continuam a desmerecer essa tendência universal… e com requintes de crueldade! No caso das polícias […]

Produto Interno Verde agora é lei

Além dos dados tradicionalmente utilizados no Produto Interno Bruto (PIB), novo indicador considera o patrimônio ecológico nacional.   O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o […]

RÉQUIEM PARA PEDRO PENTEADO

UM NOME PARA SER REGISTRADO NA MEMÓRIA DA AGÊNCIA AMBIENTAL PAULISTA   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em nossa vida encontramos pessoas que naturalmente acrescentam. Era o caso de Pedro Penteado de Castro Neto, ou simplesmente Pedro Penteado. Pedro era engenheiro especialista em tecnologia ambiental, funcionário de carreira da CETESB – Companhia Ambiental do Estado […]

A CULPA AGORA É DOS ESCOTEIROS MIRINS

Controle de armas no Brasil configura um Estado de Coisas Inconstitucional     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Esta é uma análise da balbúrdia sobre o desarmamento civil, o Estado de Coisas Inconstitucional e o direito do cidadão a defender-se contra isso. Enquanto marginais disparam suas metralhadoras e até bazucas pelas ruas do Brasil, o […]

PRECISAMOS DE UMA BÚSSOLA

O Brasil perdeu o rumo…       Por General Eliéser Girão Monteiro Filho* Um Brasil cada vez mais sem rumo e a população anestesiada. Os fatos se sucedem de forma assustadora. Podemos iniciar com uma guerra de competências e atribuições entre os “Podres Poderes”, por conta de atitudes marginais de alguns que se dizem […]

Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos

  Uma idosa conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o direito a manter um papagaio que vive com ela há mais de 17 anos. Segundo a decisão, em casos como esse, não é razoável que a apreensão do animal seja feita de acordo com a estrita legalidade. “Há que se perquirir, como bem ponderaram as […]

Poluir rios custa caro

  Por Malu Ribeiro* A poluição nos rios dos principais centros urbanos e econômicos do país reflete como o Brasil está distante de alcançar, até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A universalização do saneamento em São Paulo, anunciada para 2020, nos […]

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