STF decidiu que a Licença Ambiental única é inconstitucional
Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.14 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 13 da série – https://www.youtube.com/watch?v=e7Cfa81wX3Y ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é […]
ECONOMIA: como o Brasil pode crescer depois da pandemia?
RWBrasil* Fábio Pugliesi é professor da UDESC, mestre e doutor em Direito, especialista em Direito Tributário. Na entrevista para a RWBrasil.net, concedida ao jornalista Marcelo Fernandes Corrêa – editor da RWB, o professor desenvolveu a pauta “ECONOMIA: como o Brasil pode crescer depois da pandemia?”. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Fábio Pugliesi é advogado […]
HORA DE FAZER UM PACTO PELA GOVERNABILIDADE
Uma análise da crise no governo Bolsonaro, e do que deve ser feito no quadro atual, por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Da redação Por mais aguda que seja a crise, é possível o governo Bolsonaro buscar um pacto pela governabilidade, basta voltar aos trilhos originais, perseguindo a ruptura institucional em prol de uma ampla […]
POLUIÇÃO E DESPOLUIÇÃO COVID-19
Paulo Bessa Direito Ambiental Palestra sobre a poluição e despoluição como consequências da pandemia da COVID-19. Realizado em parceria com o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo: *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]
Túneis da Serra da Saudade-MG
Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 14 No vídeo n. 13 da série (https://www.youtube.com/watch?v=H5VcawozcKo ) o professor tratou do Livro Qual o Valor da Natureza? do autor Daniel Braga Lourenço, editado pela Editora Elefante (https://www.editoraelefante.com.br/produto/qual-o-valor-da-natureza/ ) e no vídeo de hoje, interrompe a série de resenhas sobre livros para falar da Estrada de Ferro Paracatu Minas, […]
Lei da Mata Atlântica ou Lei nº 12.651/2012?
Por Paulo de Bessa Antunes* Recente despacho do Ministro do Meio Ambiente determinando o afastamento da Lei da Mata Atlântica e a aplicação do Código Florestal nas chamadas áreas de preservação permanente [APP] consolidadas, deu margem a protestos de ambientalistas e ao ajuizamento de uma ação civil pública buscando a anulação da decisão[1]. […]
GESTÃO AMBIENTAL À DERIVA
Em entrevista à Rádio Sputnik, Pinheiro Pedro avalia que todo o trabalho efetuado na transição já foi perdido. Da redação “Eu não vejo uma saída melhor para resolver esse problema do que mudar o comando da gestão ambiental do país”. Com essa sentença o advogado e consultor ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro avaliou a […]
A função social e econômica da gestão ambiental – Videoconferência
Palestra de Antonio Fernando Pinheiro Pedro para a Prefeitura de São Bernardo do Campo em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente Da redação Em comemoração ao dia internacional do meio ambiente, 5 de junho, data instituída pelas Nações Unidas na Conferência de Estocolmo, em 1972, a prefeitura de São Bernardo do Campo convidou […]
O ARQUÉTIPO CINCINATO
O envolvimento do militar da ativa em atividade política compromete a imagem institucional das Forças Armadas Por Maynard Marques de Santa Rosa* Lucius Quinctius Cincinnatus foi um patrício romano do século VI a.C. cujo desprendimento político passou para a História como modelo civilizatório. Convocado pelo Senado em duas oportunidades, ele pacificou um conflito […]
A GESTÃO AMBIENTAL DA PANDEMIA
A Covid-19 é em si mesma uma degradação ambiental, cujos impactos já estão alterando o meio em que vivemos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos pergunta o querido professor Vladimir Passos de Freitas: Alguém tem dados concretos, alguma pesquisa, artigo de autor respeitado, algo concreto que vincule a COVID-19 à degradação ambiental? Estou […]
Advogados da área Ambiental
Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=vRVm2jSWbQw&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ), Leandro falou que os Municípios têm Competência legislativa concorrente sobre Meio ambiente, para depois explicar as possibilidades de atualização da Legislação Ambiental Municipal, como a criação de Núcleos Ambientais e a definição de atividades de baixo risco, adaptação […]
O CAOS SEM NOVA ORDEM – E AGORA?
Inquérito controverso do STF esbarra em trama para um golpe de estado digital camuflado pelo direito legítimo à livre manifestação e crítica Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, mandados de busca e apreensão contra aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, determinados no […]
EM BUSCA DE UMA LUZ PARA SAIR DAS TREVAS
Nada de Golpe de Estado! Vamos arregaçar as mangas e promover uma pacto pela governabilidade. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os dois últimos dias de maio de 2020 irão entrar para a história como prenúncios de uma grave mudança na vida da República. Primeiro, na noite de sábado, nazistas bolsonarianos fazem uma […]
STF decidiu que é imprescritível a pretensão da reparação civil do Dano Ambiental
Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=RrVl8EFMWWg&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ), o Professor Leandro comentou a recente alteração da legislação federal que instituiu o Núcleo de Conciliação Ambiental e no vídeo de hoje fala sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é imprescritível […]
Especial Mata Atlântica – Regimes Jurídicos da Supressão e Compensação da vegetação
Marcos Saes* No episódio de hoje falamos sobre os três diferentes regimes jurídicos para a supressão de vegetação, a forma que se da a compensação e a hipótese em que há necessidade de anuência de vegetação. Saiba mais assistindo ao vídeo clicando na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]