Resíduos sólidos, saneamento e regulação da economia circular

O Ciclo do Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto é diferente do Ciclo Biotécnico dos Resíduos Sólidos, que demanda Ambiente de Regulação própria para a Economia Circular     Nosso Blog apresenta a Palestra de Antonio Fernando Pinheiro Pedro no Seminário “Resíduo de Valor”, organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Sorocaba-SP, 15 de abril […]

A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico – parte 2

  Por Talden Farias* Isso não deixa de remontar ao conceito de sustentabilidade forte defendido por Konrad Ott [1], segundo o qual os limites da natureza devem ser o parâmetro para qualquer modelo desenvolvimentista. É nesse sentido a linha de pensamento de Belinda Pereira da Cunha: Encontra-se, assim, o conceito de sustentabilidade inserido na relação […]

Gente Que Fala – O presídio militar e o decreto sobre porte de arma

Presídio Militar Romão Gomes e decreto sobre armas em pauta     O Programa Gente Que Fala de 10 de maio de 2019 pôs em pauta as características, funções e problemática do Presídio Militar Romão Gomes, que nos últimos 10 anos encarcerou cerca de 3 mil policiais militares do Estado de São Paulo. O programa […]

Meio Ambiente: Carta dos ex-ministros aplica-se à Lei de Newton

Reação dos ex-ministros do meio ambiente atesta a magnitude da ação empreendida pelo atual Ministro Ricardo Salles     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* É da física! Segundo a Terceira lei de Newton: “para toda ação (força) sobre um objeto, em resposta à interação com outro objeto, existirá uma reação (força) de mesmo valor e […]

LULA LÁ… NO SEMI-ABERTO

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (3), em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que avalia pedir a progressão de pena. A progressão de pena é possível por conta da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a condenação no caso do triplex […]

Ministro Ricardo Salles responde aos ex-ministros do Meio Ambiente

CARTA DOS EX-MINISTROS DO MEIO AMBIENTE SÓ ATESTA A MAGNITUDE DA AÇÃO EMPREENDIDA PELO ATUAL MINISTRO…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Observo ser interessante constatar a enorme gama de interesses mais que difusos – na verdade dissimulados – contrariados pela atual linha de conduta governamental. Independente de concordar ou não com determinados atos […]

A proteção do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento econômico (parte 1)

  Por Talden Farias* O problema do modelo econômico tradicional é o fato de não considerar o meio ambiente, baseando-se apenas em ganhos com a produtividade e ignorando que nenhuma atividade econômica será viável se a natureza fornecedora dos recursos materiais e energéticos estiver comprometida. Contudo, o crescimento econômico não pode sensatamente ser considerado um […]

MILITARIZAÇÃO DO ICMBIO

  Paulo Bessa Direito Ambiental O prof. Paulo Bessa comenta as recentes mudanças do ICMBio, cuja diretoria recém nomeada é formada por oficiais da Polícia Militar de São Paulo. Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=gcmjhlr9fT4   Fonte: Paulo Bessa Direito Ambiental *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]

As barragens de Mariana e Brumadinho poderiam não ter existido

  A Agência Nacional de Mineração – ANM – inspirada no histórico recente de rompimentos de barragens de rejeitos de mineração pelo método construtivo “a montante”, notadamente em Itabirito, Mariana e Brumadinho, todas elas situadas em Minas Gerais, emitiu em 15 de fevereiro de 2019 a Resolução Nº 4 estabelecendo “medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar […]

QUEDA DE ÁRVORES URBANAS: DIAGNÓSTICO E SOLUÇÕES

  Por Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos* Recorrentemente, a todo final/início de ano repete-se a mesma novela: enchentes e quedas de árvores trazendo incômodos e tragédias para a população urbana. Dois fenômenos pelos quais ao homem, por seus erros, cabe a total responsabilidade. Com especial destaque para o direto envolvimento das administrações municipais. No caso específico […]

PROGRAMA GENTE QUE FALA – IMPERDÍVEL!

Choque de Gestão nos Ministérios de Bolsonaro, Operação Lava-Jato chega a São Paulo, Gestão Inovadora no Estádio do Mineirão e Novas Práticas da Gestão de Recursos Humanos no Brasil.     O Programa Gente que fala convidou o Promotor de Justiça e professor universitário José Carlos Blat, o diretor do Estádio Mineirão, Samuel Lloyd, o […]

Licenciamento de atividades agrárias: por que dispensar?

  Por Francisco de Godoy Bueno* Os cuidados com os recursos naturais e sua exploração implicam limites condicionados à verificação prévia da qualidade das tecnologias empenhadas. Esse é um mérito do licenciamento ambiental, sobretudo para evitar graves danos. É importante, porém, distinguir o impacto ambiental do dano ambiental quando se trata de justificar a adoção […]

Caminhoneiros e meio ambiente

  Por Paulo de Bessa Antunes* O receio de uma possível greve de caminhoneiros fez com que o presidente Jair Bolsonaro recomenda-se à Petrobrás um reexame de sua política em relação ao preço do óleo diesel. Economicamente, a medida mereceu crítica, pois deu a sensação de que a política de preços da empresa é livre, […]

SOBRE VINCULAÇÕES DE RECEITA E CONTRIBUIÇÕES

  Por Fábio Pugliesi* As receitas públicas constituem acréscimos patrimoniais dos entes federativos sem correspondente aumento do passivo. Embora a doutrina clássica considere que os impostos não devam estar vinculados a fundos, a Constituição determina que a receita dos impostos deva ser compartilhada pela União e pelos Estados. Estas receitas tributárias, embora arrecadadas por outros […]

Sacrifício aos animais em culto religioso: visão crítica sobre a decisão do STF

  Por Felipe Pires Muniz de Brito* No dia 28.03.2019, o Supremo Tribunal Federal declarou, através do RE 494.601-RS, a constitucionalidade do art. 2º, Parágrafo único da Lei Estadual Rio Grande do Sul nº. 12.131/2004, que dispõe sobre a possibilidade de sacrifícios aos animais para fins religiosos em relação aos cultos de religiões de matriz africana. […]

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