Brumadinho: A tragédia e a responsabilidade ambiental

“Arrogância, na gestão corporativa, empresarial ou burocrática, também mata”, diz Pinheiro Pedro   O advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, foi entrevistado por Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik (Voz da Rússia) e do site br.sputniknews.com – mídias da agência russa internacional de notícias Rossyia Segodnya (Rússia Hoje), sediada em Moscou., direcionadas ao Brasil. […]

EMBRULHADO NO PRÓPRIO EMBRULHO

Na “Guerra Legal e de Comunicação” contra o Governo, Flávio Bolsonaro é atingido pelas serpentes cujos ovos ajudou a chocar…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Guerra Legal já está em curso na República LAWFARE, ou “Guerra Legal”, é um termo popularizado pelo General Charles Dunlap, hoje Diretor Executivo do Centro de Direito, […]

DESASTRE EM BRUMADINHO – PONDO PINGOS NOS IS…

Hora usar a experiência do passado para analisar o caso presente     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*   O desastre de Brumadinho deve ser dissecado, á medida em que os desdobramentos ocorrem. Falar em “punição exemplar”, é tecer loas ao óbvio e estimular o ceticismo face ao ocorrido no passado. Vamos, portanto, por alguns […]

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO – O QUE FAZER

Hora de vencer a sensação de impotência e arregaçar as mangas!     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Tristeza e impotência Sensação de impotência ante uma tragédia anunciada é a pior de todos os sentimentos que podem acometer um profissional experiente como eu. É isso que sinto neste momento, quando vejo pela TV e leio […]

Proposta de revogar lei da alienação parental é inconstitucional

  Por Fernando Salzer e Silva e Fabiano Rabaneda* O relatório final da CPI dos “Maus-Tratos”, conduzida pelo Senado Federal, está causando grande celeuma entre os operadores do direito de família, especialmente no que toca à proposta de revogação da Lei 12.318/2010. O argumento utilizado para justificar a necessidade de revogação da Lei de Alienação […]

Fórum Nacional da Saúde é instrumento de interação em prol da sociedade

  Por Arnaldo Hossepian* A liberdade de opinião, preceito constitucional, é verdadeiramente um dos pilares do Estado Democrático de Direito. E há de ser assim até o final dos tempos, pois se trata de marco civilizatório que não pode admitir retrocesso. E, ainda que possa haver opiniões diversas sobre a legitimidade de atuação e utilidade […]

Novos rumos para o acesso à Justiça e a assistência jurídica integral

  Por Cristiane Conde Chmatalik* Passados mais de 16 anos da instalação dos primeiros juizados especiais no âmbito da Justiça Federal, há de se fazer uma reflexão sobre o acesso à Justiça e a assistência jurídica gratuita. O acesso à Justiça, que foi entendido como o acesso à proteção judicial, era essencialmente o direito formal […]

Questões sobre áreas e vegetação de preservação permanente

  Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* Surge com frequência a dúvida sobre a proteção das “áreas” ou da “vegetação” de preservação permanente e qual seria a vegetação protegida. Faço aqui um breve escorço histórico com algumas observações, sem pretender solucionar as dúvidas que surgem no caso concreto. Abstraído o período anterior, o DF 23.793/34, […]

Absurdo! O Caos no Ceará não é Terrorismo!

    Coronel Pelissari Analisa Com a onda de ataques que vem assolando o Ceará já há 14 dias, o Presidente Jair Bolsonaro manifestou seu interesse em que os criminosos que estão perpetrando essa barbárie, sejam enquadrados como terroristas, porém nossa maravilhosa Lei Antiterrorismo não vai permitir isso. E por quê? Porque para ser terrorismo, […]

Neoparamilitarismo, conflitos assimétricos, interesses difusos e guerra de 4ª geração

Forças Paramilitares, Interesses Difusos, Conflitos Assimétricos, Soberania e o Estado Democrático de Direito   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O mundo encontra-se assolado por assimetrias. Vivemos um estágio de reacomodação dos instrumentos públicos de governança e controle territorial às demandas de terceira geração do Estado Moderno. Esta 3ª geração de demandas é marcada pela incidência […]

Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária

DISTRIBUIÇÃO DE TERRA     Por Gabriela Coelho* Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida nesta quarta-feira (9/1), conforme noticiado pelo jornal […]

A era das startups: A Justiça pode ser tornar inovadora?

    Por Cristiane Conde Chmatalik* “A melhor maneira de prever o futuro é inventá-lo” Alan Kay – PARC (Laboratório de Inovação da Xerox) Administrar a Justiça tem sido tarefa realizada por juízes e servidores nem sempre preparados para gerenciar um organismo complexo que se assemelha a uma grande empresa. Em um ambiente de constantes […]

Discussão a respeito da possibilidade de agilização do licenciamento ambiental

Por Talden Farias* É certo que uma das discussões mais importantes da área ambiental na atualidade é sobre a possibilidade ou não de flexibilização do licenciamento ambiental. O pano de fundo é sempre o da busca pelo estímulo às atividades econômicas, facilitando a obtenção da licença ambiental ou mesmo instituindo a desnecessidade da mesma. A […]

Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR

Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre competência dos municípios e reforça desigualdade social.     A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou parecer ao STF no qual opina pela procedência de pedido feito em ADIn que questiona a lei 13.465/17 – sobre a regularização fundiária rural e urbana. Para a PGR, a norma avança […]

O Caos, o CV e o Governo do Ceará

  Coronel Pelissari Analisa Durante os meses de novembro e dezembro do ano passado, 2018, a agitação na área de Segurança Pública estava por conta da transferência dos líderes do PCC para um presídio federal. Chegou 2019 e nada aconteceu, porém, para a surpresa do país ataques coordenados começaram a ocorrer logo após a posse […]

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