A REVOLUÇÃO ESQUECIDA DE 1924

Os 23 Dias que estremeceram a terra da garoa… e o Brasil, há exatos 94 anos     Por Major PM Sérgio Marques* Em 5 de julho de 1924, sábado de uma manhã fria e nebulosa, eclodia o Movimento hoje conhecido por “Revolução Esquecida”. Na segunda década do século passado, o Brasil ainda era uma […]

Gente que Fala sobre segurança nas estradas e o policial deficiente físico

Em pauta: policiamento rodoviário, segurança nas estradas e assistência ao policial deficiente físico     Segurança Pública está na pauta diária da sociedade e a Polícia Militar é a mais importante e mais presente instituição de segurança pública neste mesmo cotidiano do cidadão brasileiro. Nesse sentido, o Programa Gente Que Fala, produzido pelo festejado jornalista […]

Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública

  O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 10, a lei 13.690/18, que cria o Ministério da Segurança Pública e transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça. A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 11. O referido ministério já havia sido criado por meio da MP 821/18, que dispunha […]

Crime organizado, prisão preventiva, prisão temporária, condução coercitiva e justiça militar

DOIS ADVOGADOS E UM MAGISTRADO ANALISAM OS INSTRUMENTOS LEGAIS E SUA APLICAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO     Da esquerda para a direita: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Evandro Capano, Zancopé Simões, Fausto Camunha (produtor) e Ronaldo Roth Às vésperas da prisão do ex-Presidente Lula, o programa Gente que Fala reuniu o […]

9 DE JULHO – NOTA OFICIAL DA API

9 DE JULHO – DATA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932     Nota Oficial da API A Associação Paulista de Imprensa completou neste ano de 2018, oitenta e cinco anos de sua fundação. A entidade é filha da Revolução Constitucionalista de 1932. Foi fundada pelos jornalistas de São Paulo, engajados na luta em prol de […]

A NOVA CIBER ECOLOGIA

No Big data, ou internet das coisas, somos minoria em relação às máquinas     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro – PAPO RETO* A cibernética é a essência do nosso moderno ecossistema. Integra toda a compreensão da comunicação entre seres humanos, destes com outros seres vivos e dos dispositivos com outros dispositivos, todos interconectados – […]

A REPÚBLICA DO GOLPISMO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO

Ioiô decisório na concessão de um Habeas Corpus para Lula integra estratégia do dispositivo bolivariano     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Bem que vinhamos alertando! Surge o imbróglio decisório, em sede de HC, para que Lula possa “participar da pré-campanha presidencial” – com endereço certo á Brasília, leia-se, ao STF… (*1) O dispositivo bolivariano […]

GENTE QUE FALA SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Os números, os fatos e as ações de gestão da segurança no trânsito de São Paulo     Segurança Pública está na pauta diária da sociedade e a Polícia Militar é a mais importante e mais presente instituição de segurança pública neste mesmo cotidiano do cidadão brasileiro. Nesse sentido, o Programa Gente Que Fala, produzido […]

Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA     O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve vídeo íntimo publicado em um site […]

Entidades de advogados reagem a robô que ajuda em ações trabalhistas

  “Não sou advogada, mas posso comprar a briga por você, assumir os custos e devolver os valores que você tinha pra receber, ficando com uma taxa pequena”. Assim se apresenta um robô que promete ajudar o trabalhador a brigar por seus direitos e que tem incomodado entidades de advogados. Nesta quarta-feira (27/6), o Instituto […]

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABANDONO AFETIVO INDENIZÁVEL

Por Patrícia Leal Ferraz Bove Nos últimos anos, as demandas com pedidos de indenização por dano moral em razão de abandono afetivo têm crescido bastante e, embora, a jurisprudência sobre o assunto não pacificada, há inúmeras decisões, nos diversos tribunais do país, acolhendo os pedidos formulados. É fato que as vicissitudes dos cônjuges ou dos […]

GENTE QUE FALA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA (programa II)

Tradicional programa de Rádio e TV debate Segurança Pública   Segurança Pública está na pauta diária da sociedade e a Polícia Militar é a mais importante e mais presente instituição de segurança pública neste mesmo cotidiano do cidadão brasileiro. Nesse sentido, o Programa Gente Que Fala, produzido pelo festejado jornalista Fausto Camunha e apresentado pela […]

DEMOCRACIA DOS DEBOCHADOS

Quem mais suprime a democracia, tece loas a ela…     Por General Exerc. Augusto Heleno* Antes de mais nada: sou contra intervenção militar. No entanto, corruptos e boa parte da imprensa “livre” tecem, diariamente, loas à democracia. Parece deboche… Cabe perguntar: existe democracia de fato no país? Quem garante que as eleições, ocorridas com […]

A conversão do valor da multa em prestação de serviços ambientais

  Por Talden Farias e Jean Marc Sasson* No final do ano passado, foi editado o Decreto Federal 9.179, que modificou os artigos 139 e seguintes do Decreto 6.514/08, o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas e regulamenta o processo administrativo ambiental no âmbito federal. O novo decreto criou o “Programa de Conversão […]

A onda de violência e crimes envolvendo indígenas

  Rodinei Candeia, procurador de Estado, fala sobre a violência em reservas indígenas do Rio Grande do Sul, entre índios e não índios e, também, entre tribos rivais. Outro grave problema. é o uso das reservas como reduto de traficantes e assaltantes com a conivência de caciques. Saiba mais no vídeo abaixo     Rodinei […]

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